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novembro 23, 2015

O Antigo Regime

Gustavo Theodoro

“O certo é que passamos muito tempo acomodados, apoiados sobre estruturas antigas”

Nossa estrutura regional parece cada dia mais superada. A recente crise por que passamos, com afastamento de AFRs em função de direção, escancarou nossos problemas e fomos parar nas capas dos jornais. O modelo de Delegacias parecia adequado há cinquenta anos. Hoje parece complemente superado. Estudando o século 18, percebi que o nosso fisco contemporâneo tem muitas semelhanças com as estruturas administrativas do Antigo Regime da França pré-revolucionária. Estamos travados por ineficiências e irrelevâncias, obcecados por controles e limitados por nossa visão regional.

Vejam um texto escrito por um conselheiro do Rei na França de 1773: “As formalidades administrativas provocam atrasos infinitos nas atividades e com excessiva frequência excitam queixas muito justas; porém são formalidades totalmente necessárias”. Seriam mesmo necessárias todas as formalidades? Foi necessário cortar algumas cabeças para removê-las. Mas vejo outras semelhanças. O Intendente, que era a autoridade regional no antigo regime, era tão assoberbado que nomeava os “subdelegados”, que deveriam exercer um controle mais próximo da população local.

É interessante registrar uma fala de um desses subdelegados, datada de 1756: “o camponês é naturalmente preguiçoso e não trabalharia se não fosse obrigado a isso para viver”. Se substituirmos o termo “camponês” por “AFR” provavelmente teríamos um retrato do pensamento vigente até há pouco tempo em nossa Sefaz […] Leia o artigo completo (requer senha)