A questão do teto salarial nas universidades públicas paulistas

Professores questionam critério do teto salarial

Os professores Francisco Foot Hardman, do IEL da Unicamp, e Ana Lanna, da USP, foram entrevistados no programa Ensino Superior da TV Univesp. Eles lembraram que a discussão principal não é a existência ou não de um teto salarial, pois essa é uma regra determinada pela Constituição Federal. Os dois entrevistados apontaram que a reivindicação dos professores das três universidades paulistas diz respeito ao critério utilizado no Estado de São Paulo para a definição do teto salarial.

O teto salarial do funcionalismo público de São Paulo, incluídos aí os professores universitários, é estabelecido com base no subsídio recebido pelo governador do Estado. Nas universidades federais e na maioria dos outros estados brasileiros o teto é definido pelo salário dos desembargadores. Nesse último caso, argumentaram os entrevistados, é possível estabelecer um plano de salários condizente com uma Carreira de Estado – o que não é possível se a base utilizada for o subsídio do governador, pois esse é definido também por critérios políticos e circunstanciais.

Francisco Foot mostrou, durante a entrevista, que o teto salarial dos professores paulistas está entre os mais baixos do país, em antepenúltimo lugar entre os estabelecidos nos 27 estados brasileiros. De acordo com ele, a atual situação salarial desestimula o ingresso nas universidades paulistas de novos professores e pesquisadores que pretendem seguir carreira. Foot apontou também que, entre os mais de 15 mil servidores professores e técnico-administrativos da Unicamp, apenas mil recebem hoje acima do teto salarial […] Saiba mais

Confira a entrevista:

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5 Comentários to “A questão do teto salarial nas universidades públicas paulistas”

  1. Bela postagem Téo!!!
    SINAFRESP, busque o apoio dos Sindicatos dos Docentes das Universidades Paulistas no que diz respeito ao teto salarial junto à ALESP!!! Eles têm influência, força e uma certa boa vontade por parte dos Deputados Estaduais. Lembre-se que eles, nem PR tem!!! É ainda mais premente pra eles a questão da revisão do teto!!!

  2. A única questão é que isso sempre existiu, e somente agora, que foram obrigados a respeitar o teto acordaram para os fatos que alegam na entrevista… antes tarde que nunca, pena que por motivos muito transversais.
    De fato o Sindicato tem que procurar mais entidades que se juntem á causa do teto único.

  3. Sugiro que a futura diretoria do Sinafresp — antes mesmo da posse — levante pelo site da transparência e com o pessoal da AFPESP todas as categorias de servidores públicos que estão esbarrando no TETO REBAIXADO do governador (professores universitários, militares, médicos, contadores, etc.), e lhes apresente uma PROPOSTA DE PEC PARCELADA EM 5 ANOS e um PLANO DE LUTA CONJUNTA:

    a) Começando por um ESTUDO indicando como possíveis fontes de recursos:

    a.1.) Remodelação da NOTA FISCAL PAULISTA, reduzindo drasticamente o seu custo atual, numa espécie de meio-termo entre a NF Portuguesa (que apenas realiza sorteios e concede prêmios, mas não devolve imposto) e a nossa atual NFPaulista, transformando-a num TRIBUTO À SOLIDARIEDADE.
    Cada consumidor poderia associar o seu CPF a uma entidade beneficente do tipo ORFANATO, ASILO ou ASSISTENCIAL HOSPITALAR (AACD, GRAAC, Santas Casas, Institutos para atendimento a cegos, surdos, etc.), desde previamente cadastradas e em funcionamento, autorizadas por Certificado Estadual e Federal, com distribuição às entidades de algo em torno de 3% do ICMS de cada compra. Ou seja: cortar entidades com outras finalidades (formação de manicures, escola de Rede Virtual, e muitas outras de discutibilíssima finalidade social)
    O consumidor não estará pedindo para inserir o CPF apenas em proveito próprio, mas sobretudo por uma finalidade social, daí o nome do novo programa sugerido: TRIBUTO À SOLIDARIEDADE.

    a.2.) Aumento da receita tributária através de combate mais firme à sonegação fiscal, eis que a categoria que realiza esse trabalho há muito está decepcionada com a compressão do teto, e passaria a receber uma INJEÇÃO DE ÂNIMO com essa PEC, teria a perspectiva de melhoria remuneratória a médio prazo.

    a.3.) Aumento da arrecadação de IRRF dos servidores públicos, que por força constitucional (art. 52 da CF) pertence à UF empregadora dos servidores públicos estaduais.

    a.4.) Aumento da arrecadação de Contribuições Previdenciárias, inclusive dos aposentados, pois atualmente até mesmo os aposentados pagam CP sobre os seus vencimentos.

    b) AA VIRTUAL — há sites especializados nisso — acompanhado de ampla CAMPANHA DE ASSINATURAS, por parte dos servidores comprimidos pelo teto rebaixado, parentes, amigos, simpatizantes, etc., no qual conste o ESTUDO referido no item anterior.
    Terminais eletrônicos para cadastramento e coleta de assinaturas virtuais poderiam ser instalados nas sedes de: AFRESP, SINAFRESP, AFPESP, COMANDOS MILITARES, COLÔNIAS DE FÉRIAS, REITORIAS, NAS PRÓPRIAS REPARTIÇÕES, etc. Que político vê antes de tudo, em tudo, eleitores, de modo que quanto mais assinaturas houver, tanto melhor.

    c) Entrega solene do AA VIRTUAL (impresso, massiva e virtualmente assinado) à SEFAZ-SP, ao Comando da PM, às Reitorias das Universidades Estaduais, à Secretaria de Planejamento, à SPPREV, a cada um dos DEPUTADOS DA ALESP, e ao GOVERNADOR DO ESTADO, em vários dias, num MOVIMENTO CONJUNTAMENTE ARTICULADO.

    d) Derivar a luta para passeatas defronte aos órgãos do governo (secretarias, universidades, ALESP, Palácio dos Bandeiras, etc.)

    O servidor público precisa sair do casulo e interagir com os seus pares, assumir um papel mais AGLUTINATIVO, mais PARTICIPATIVO, mais OPINATIVO, mais CONSTRUTIVO, e mais REIVINDICATIVO. Só assim o governo de plantão dará ao servidor público a importância que ele merece.

    .

  4. Valente, você, como sempre, propositivo e prático.
    Parabéns!
    No dia em que o funcionalismo acordar e sair da inércia covarde que carateriza o funcionário público brasileiro, as coisas começarão a mudar.

  5. Olhá aí Téo…publicado neste sábado (07/11/2015) no site da Associação dos Docentes da USP!!! Eles estão se movimentando, Quem sabe o Sindicato dos Fiscais de Rendas se aproxime desses outros sindicatos pra somar forças nessa árdua luta!!! Eis o link:

    http://www.adusp.org.br/index.php/carreira-docente/308-teto-salarial/2415-teto-salarial-e-preciso-agir

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