Archive for outubro, 2015

outubro 12, 2015

Impostos e revoluções

João Francisco Neto

“As finanças públicas francesas estavam arruinadas, o que demandava constantes aumentos de impostos, contra uma população sofrida e explorada, que assistia a um festival de luxo, soberba e desperdício”

Na crise em que o Brasil se encontra atolado, as propostas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo indicam sempre para o mesmo caminho: o manjado aumento de impostos. Os cortes de gastos são apenas retoques cosméticos, que de quase nada adiantam; valem apenas pelo seu efeito propagandístico, pois, no fundo, a máquina pública continua a mesma baleia, lenta e ávida por recursos (do povo, é claro!). Daí a permanente necessidade de se arrecadar mais e mais tributos. Não é de hoje que os governos procuram a saída mais fácil que é exigir sempre mais impostos do povo. Muito antes de Cristo, no Império Romano, já era assim: dos povos dominados exigiam-se altas somas de valores, a título de impostos, que poderiam ser pagas em ouro, mercadorias, colheitas ou até mediante o trabalho humano.

Vez por outra eclodia uma revolta, motivada por abusos na tributação. Aliás, é bastante conhecida a passagem bíblica em que os judeus, procurando intrigar Cristo com o governador romano, ouvem a resposta magistral: “A César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. Vejam que até Cristo teria reconhecido o direito que os Estados têm de arrecadar impostos. O problema são os governantes, que, sem nenhum limite, sentem-se à vontade para explorar o povo, sempre com exigências cada vez mais pesadas. Se hoje, com as rigorosas restrições traçadas pela Constituição, os governos dão um jeito para exagerar na cobrança dos tributos, imagine-se o que ocorria nos séculos passados. Essa questão acabou motivando inúmeras rebeliões e revoltas, pelo mundo todo, todas provocadas pelo descontentamento do povo diante dos excessos na tributação […] Continue lendo

outubro 10, 2015

Efeitos da mobilização fiscal paulista

SONIA RACY
10 outubro 2015

Se o fato se repetir na esfera federal, será a primeira notícia positiva sobre o Brasil depois de muito tempo. O Estado de São Paulo acaba de constatar uma melhora na sua arrecadação do ICMS no mês de seternbro. “Ela ainda é negativa em relação ao ano passado – menos 1,8% -, mas caiu bem menos do que nos outros meses do ano”, explica Renato Vilella, secretário da Fazenda de Alckmin. Comparada com igual período de 2014, a arrecadação de janeiro a setembro está 3,7% menor. 
Alívio 2 

A que São Paulo atribui essa reação? “Desconfiamos de um crescimento das exportações, mas este número só ficará claro semana que vem”, explica Vilela. Ele desconfia, também, de que a greve branca dos fiscais estaduais no mês passado possa ter contribuído. “Quando a empresa leva multa, ela não paga o imposto devido, recorre e às vezes leva até um ano e meio para quitar o débito” […] Saiba mais

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outubro 8, 2015

Inicial de R$ 21 mil para fiscal de tributos de Niterói

30 vagas imediatas e 65 em cadastro reserva

As inscrições estão abertas até 3 de novembro através do site da FGV Projetos. Os candidatos serão avaliados somente por meio de prova objetiva, composta por 120 questões, no dia 13 de dezembro. A prova será sobre Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos. Será aprovado quem conseguir acertar, pelo menos, a metade da prova, além de 50% da parte de Conhecimentos Específicos e 30% da parte de Conhecimentos Básicos (Português, Matemática, Noções de Informática). Os classificados, segundo a Prefeitura de Niterói, serão contratados já no início de 2016 […] Saiba mais

niteroi

Edital Completo

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outubro 8, 2015

SEF/MG e o modelo gerencial patrimonialista

João Batista Soares

“A política adotada afasta os comissionados da carreira dos AFREs e compromete o futuro do Fisco”

Ser comissionado na SEF/MG atualmente é tudo de bom e cheio de vantagens (que não são poucas), dentre as quais o alívio financeiro e o reajuste automático, pouco importando o cenário de terra arrasada do Estado.

É sabido que os antigos (recheados com quinquênios cheios, sobre os quais incidem inclusive a opção aos 50% ao cargo comissionado) há muito já atingiram o teto remuneratório constitucional, portanto, têm garantidos os reajustes anuais próximos aos 10%, aumento esse já conquistado este ano, tamanha a “gordura” acumulada.

Muitos há anos, quiçá décadas, ocupam cargos em comissão e fariam qualquer coisa para não voltar para a pasta, quando não por questões salariais, pelo fato das condições desumanas da fiscalização, que se transformou em “balcão de negócios”, sob a retórica da “guerra fiscal” (RET, RE e et cetera).**

Para os “novatos” (10/15 anos de SEF/MG) também significa a independência financeira ou a redenção dos excluídos. Para tal desiderato até mesmo vender a alma para o diabo vale a pena, pois a nomeação para um cargo em comissão é também a ascensão de alguns degraus na escala social e o acesso a uma “nova carreira” de privilégios […] Continue lendo

outubro 6, 2015

O ralo da sonegação

Evasão fiscal somará R$ 500 bilhões só neste ano

Se apostasse na fiscalização e fechasse o cerco sobre os sonegadores, o governo, em vez de taxar ainda mais os brasileiros propondo o retorno da famigerada CPMF, poderia disciplinar suas contas sem cobrar um centavo a mais em impostos do contribuinte. Segundo levantamento do Sinprofaz, o Brasil perderá mais de meio trilhão de reais por causa da sonegação de impostos só neste ano. O valor seria suficiente para cobrir 16 vezes o rombo de R$ 30,5 bilhões estimado pelo governo para o orçamento de 2016. O total é também 15 vezes maior que a expectativa de arrecadação com a nova CPMF – que, segundo o governo, pode chegar a R$ 32 bilhões, caso a contribuição seja mesmo aprovada – e 19 vezes maior que o corte de R$ 26 bilhões nas despesas públicas, que inclui as polêmicas suspensões do reajuste salarial dos funcionários públicos e da realização dos concursos públicos.

Não bastasse isso, o governo deixará de arrecadar R$ 271 bilhões só com renúncia fiscal – isenções de tributos que o governo concede a determinados setores econômicos com o objetivo de estimular a atividade.

Para o procurador da fazenda Achilles Linhares de Campos Frias, presidente do Sinprofaz, o governo deveria atuar para combater a sonegação, mas age como se a incentivasse. Ele explica que há uma insistência, por parte da administração federal, em manter os órgãos de combate à sonegação em déficit de pessoal e de tecnologia:

Os sonegadores estão anos à frente dos investigadores e dos cobradores […] Saiba mais

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outubro 4, 2015

A deusa do capitalismo

João Francisco Neto

“Os grandes capitalistas seriam, a seu ver, ‘aqueles que carregam o mundo nas costas'”

A partir da década de 1980, boa parte do mundo ocidental passou por uma grande virada conservadora, liderada pelos governos de Ronald Reagan (EUA) e Margareth Thatcher (Reino Unido). Daí para frente, tanto a política quanto a economia voltaram-se para o chamado neoliberalismo, que, em última instância, tem como meta alcançar o Estado Mínimo. Para uma expressiva parcela da população, a concepção do Estado Mínimo é um argumento sedutor, na medida em que prevê um Estado enxuto, restrito às atividades de segurança, justiça e regulação, sem atuação nas demais áreas – principalmente as assistenciais e as produtivas -, que ficariam por conta da iniciativa privada.  Em meio às fortes turbulências por que o mundo passou, como a queda do Muro de Berlin e o avanço da globalização, a doutrina do neoliberalismo perdeu grande parte do encanto que tinha. Perdeu, mas não morreu.

Nesse ínterim, assistimos a um forte avanço do conservadorismo, modernamente chamado de “neoconservadorismo”.  Trata-se de um fenômeno que tem sido mais notado na Europa, com a ascensão de governos de direita, e nos Estados Unidos, com o fortalecimento do Partido Republicano, inclusive de sua ala ultraconservadora, o “Tea Party”. Um claro sinal disso é a dificuldade com que os países europeus vêm lidando com a questão dos refugiados, que diariamente chegam aos milhares, em busca de segurança e de melhores condições de vida. Os Estados Unidos, que por um longo período, apenas observaram a crise, agora se dizem aptos a receber uma parcela dos migrantes. Da mesma forma, o governo brasileiro, a princípio um tanto quanto reticente, anunciou a disposição de acolher principalmente os refugiados sírios […] Continue lendo

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outubro 3, 2015

O segredo da felicidade I

Francisco das Chagas Barroso

São Paulo, Brasil, idos de 2010

E lá estava Josias. Altivo. Próspero homem de negócios. Leitor assíduo, amante da prosa e da poesia, devorava e admirava obras, desde Camões até Paulo Leminski. Mas o seu livro de cabeceira, do qual não se separava, e que dizia já haver lido dezenas de vezes, era Dom Quixote de La Mancha, de Miguel de Cervantes. Possuía os dois volumes, no original idioma Espanhol.

Mas na vida sentimental, o cinquentão Josias não ostentava o mesmo entusiasmo. Havia contraído matrimônio quatro vezes. Relacionamentos muito atribulados. Dessas uniões, frutificaram cinco filhos, já formados, exceto Carolina, a caçulinha de 15 anos. Dizia que era sua flor, sua inspiração. Amante da liberdade, pelo menos no plano teórico, já que na vida real se sentia prisioneiro da rotina e dos negócios, Josias sabia que, exceto os solteiros, somente se pode ser livre nos dois extremos da vida: até antes de constituir a família e após o divórcio e os filhos estarem todos formados e independentes. Queria ganhar o mundo e buscar freneticamente a felicidade […] Continue lendo

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outubro 1, 2015

[Charge] da Série “Notícias do Tucanistão”

tucanistao2

Notícia do Sinafresp: “Mobilização segue dando resultados (?) e secretário pede espaço (!) para continuar negociações”

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