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outubro 17, 2015

Os riscos do teto no funcionalismo estadual

Maioria dos estados tem o teto do STF ou de desembargador

O teto salarial do funcionalismo público estadual é um dos temas que, nos últimos meses, têm despertado o debate entre professores das universidades estaduais paulistas, seja através da imprensa, seja em reuniões nos departamentos e fóruns de discussão da academia.

Prejuízo – Num artigo publicado em agosto passado no jornal Folha de S. Paulo (leia aqui), o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Jorge Tadeu Jorge, alertou para o fato de que a excelência das três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) – situadas entre as melhores instituições de ensino superior da América Latina – está ameaçada. Isso porque a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, permitiu “tetos salariais distintos para atividades iguais”, como ele escreve.

Injustiça – Já o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Julio Cezar Durigan, num artigo publicado em agosto no jornal O Estado de S. Paulo (leia aqui), criticou a injustiça contra o corte dos salários de 912 professores, que estavam acima do teto salarial estadual. “Os prejudicados são professores universitários que, com muito trabalho e abnegação, galgaram na sua carreira os mais altos níveis”, escreve Durigan. “Defenderam quatro teses (mestrado, doutorado, livre-docência e titular), orientaram dezenas de alunos na graduação e na pós-graduação e desenvolveram pesquisas importantes para o País. O reconhecimento a esse trabalho honesto de uma vida é o corte dos salários no meio das suas existências.”

No artigo, Durigan lembra que mais da metade dos salários dos professores prejudicados é composta por quinquênios e sexta-parte, atribuídos por lei:

Os professores universitários nunca tiveram influência sobre o que poderiam vir a ganhar, ao contrário do que acontece atualmente em algumas esferas administrativas.” […] Saiba mais

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