Archive for outubro, 2015

outubro 31, 2015

[Charge] da Série “Confissões de candidato a presidente”

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Sem a assinatura, o (a) Presidente da Entidade pode ser processado…

Eleições Sinafresp 2015 (Conheça as chapas e suas propostas)

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outubro 31, 2015

Para magistrados, teto virou piso

Levantamento mostra que juízes ganham o dobro do salário de ministros do STF

Os deputados federais receberam uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de indenização em decorrência do serviço.

De acordo com o texto (leia aqui), intitulado O Teto virou Piso, “juízes e membros do Ministério Público recebem remunerações estratosféricas”. Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil.

No entanto, segundo o autor do texto, o procurador federal Carlos André Studart Pereira, que escreveu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), essas verbas têm sido pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações — e por isso não estariam sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório:

Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc” […] Saiba mais

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outubro 30, 2015

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra*

Dia 28 de outubro é dia do Servidor Público. Um dia que passa sem alarde no dia a dia da maioria das pessoas e que os servidores recebem uma mensagem, uma vez por ano, congratulando pelo ofício. Ser servidor público vai muito além do imaginário popular de “ter estabilidade e ganhar bem”. A essência de exercer o ofício reside na vinculação a Princípios diferentes dos cultivados na iniciativa privada. Cada empresa possui sua cultura e valores determinantes para as relações sociais, de trabalho e de poder entre os empregados, gerentes e proprietários.

No setor público, quem pauta o ambiente é o Ordenamento Jurídico. O primeiro Princípio a ser seguido é o da Legalidade Ampla, ou seja, respeitar o Ordenamento Jurídico.Não tendo “proprietário” como uma empresa, o Ordenamento Jurídico, com erros e acertos, tenta representar o que é a vontade Democrática da Sociedade, materializada pelo processo legislativo temperado pelo controle judicial. É uma abstração – afinal, Constituição, leis e regulamentos não têm vida própria, não aplicam a si mesmos e tampouco interpretam a si mesmos. Quem existe e age de fato são as pessoas – e assim o cumprimento desta tentativa de harmonização democrática da vida em sociedade depende de quem aplica e faça acontecer da forma prevista pelo Ordenamento. Certamente existem controles para os desvios do previsto (Receita Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, etc), mas nada substitui a atuação comprometida do Servidor Público.

O agir consciente e cheio de Propósito do Servidor Público é o melhor meio de cumprimento da Vontade Democrática que o Ordenamento Jurídico tenta representar.

Entretanto, vivemos no Brasil […] Continue lendo

* Auditor fiscal da Receita Federal

outubro 29, 2015

[Charge] Espelho, espelho meu…

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Representantes questionam secretário sobre seus compromissos com a Classe

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outubro 29, 2015

AFR tem papel decisivo no futuro do São Paulo FC

“Não só conselheiros, mas associados e milhões de torcedores estão clamando pela união, pela conciliação”

A eleição de Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, à presidência do São Paulo consequentemente passou a chefia do Conselho Deliberativo ao seu vice, Marcelo Abranches Pupo Barboza. Agora é a ele, portanto, que se submeterá o Conselho de Ética e Disciplina, um dos comitês responsáveis pelas denúncias contra o ex-mandatário Carlos Miguel Aidar.

Conselheiro desde 1999 (vitalício desde 2010), Pupo tem 46 anos, é formado em administração de empresas e trabalha como agente fiscal de rendas. Ele estava de férias na Espanha durante o processo de renúncia de Aidar e voltou às pressas, na segunda-feira, para comandar a eleição no dia seguinte.

Ao final do pleito que elegeu Leco com 138 votos (contra 36 de Newton Luiz Ferreira, candidato da oposição), Pupo quebrou o protocolo da assembleia e convidou à mesa não apenas o novo presidente do clube, mas também representantes do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal. Quase um pedido simbólico para que todos se unam em meio àquela que talvez seja a principal crise política da história do clube.

São órgãos independentes, mas que têm que trabalhar na mesma direção. Todo mundo no São Paulo, não só conselheiros, mas associados e milhões de torcedores estão clamando pela união, pela conciliação. É o maior desafio que todos temos, de buscar esse trabalho coordenado. O São Paulo está num bom caminho, tudo vai dar certo […] Saiba mais

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João Dado recebe o Prêmio Congresso em Foco

LESA RONDÔNIA – O golpe de 1 bilhão e o Chico

Homenagem ao saudoso colega DEME

outubro 29, 2015

O segredo da felicidade II

Francisco das Chagas Barroso

Aquele pai amoroso, mas meio durão, não resistiu e se encharcou de lágrimas no casamento da caçulinha Carolina, a última emancipada. Na festa, ora demonstrava alegria, ora alívio e um olhar contemplativo. Um filme correu na sua cabeça: aquela menininha tão querida, desde a notícia da concepção e os exames de ultrassom, o nascimento, os primeiros dentinhos, a benguelinha aos 5 anos, o primeiro dia no colégio, o passeio na Disney, os quinze anos, os milhares de beijos e abraços mágicos. Mas aquele momento sublime não significava somente a felicidade da filha, mas também a sua independência, a missão cumprida e, agora, já poderia realizar o sonho de liberdade.

No dia seguinte ao casamento da filha, Josias se sentia bastante confiante. No escritório, emocionado, conversava com a secretária de longa data, Sra. Débora. A essa eficiente senhora, formada em Assistência Social, muito devia, pois era quase uma mãe. Era ela quem ouvia seus desabafos e problemas do dia a dia na empresa e nunca lhe negava uma palavra amiga e confortante […] Continue lendo

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outubro 29, 2015

[Charge] da Série “Fala que eu te escuto”

pleitos-e-pep

Representantes questionam secretário sobre seus compromissos com a Classe

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outubro 27, 2015

Resultado – Promoção 2012

extragComunicado CAT / Comissão de Promoção por Merecimento 02/2015

A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2012, da CAT, nos termos do artigo 6º do Dec. 30.671/89, alterado pelo Inciso II do artigo 1º do Dec. 43.062/98 e pelo caput do artigo 24 e parágrafo 1º da LC 1059/08 e à vista da informação do DRH, comunica o contingente dos integrantes da classe de AFR’s existente em 31/7/2012, bem como o limite de servidores a serem promovidos:

promo

Comunicado CAT / Comissão de Promoção por Merecimento 03/2015

A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2012, da CAT, nos termos do Dec. 30.671/89, da Res. SF-42/01, alterada pelas Res. SF-47/07, SF-23/11 e SF-70/12, torna público o resultado da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de AFR’s, correspondente ao exercício de 2012. Do resultado desta listagem caberá recurso pela Sefaznet (Rh=\>Sistemas=\>Promoção de Afrs=\>Recursos Adm), dirigido ao CAT, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação (Nível Básico Não concorrem ao presente certame de 2011 os AFRs abaixo relacionados em razão do disposto nos artigos 7º e 11 da LC 1.059/08).

Download da listagem (pdf)

Download da listagem por ordem de classificação [provisória] (pdf)
(Requer senha)

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Promoção 2011. Resultado final

Homologação – Promoção por Merecimento 2010

Regulamentado afastamento de representante classista

outubro 26, 2015

Prefeito de Mariana libera bermudas no trabalho

Duarte Jr. deu exemplo e despachou em seu gabinete de bermuda

Com as altas temperaturas e o início do horário de verão, os cerca de 3,5 mil funcionários públicos da Prefeitura do Mariana, na região central de Minas Gerais, já podem deixar as calças dentro do armário e trocar por algo mais confortável para suportar o calor. A partir desta segunda-feira (19), eles estão autorizados a usar bermudas nos locais de trabalho. Uma portaria assinada pelo prefeito Duarte Junior (PPS) autoriza o uso da roupa para tentar diminuir o desconforto causado pelas altas temperaturas desta época do ano:

Com as altas temperaturas é importante o uso de roupas mais leves, como bermudas, vestidos e saias longas”

A cidade histórica de Mariana – a 12 quilômetros de Ouro Preto – é conhecida por clima ameno, mas nos últimos dias tem sofrido com dias bastante quentes, com temperaturas acima da casa dos 30ºC. Na última sexta-feira, quando o calor atingiu a casa dos 37,1ºC em Belo Horizonte – a maior temperatura já registrada desde 1910 – os termômetros em Mariana chegaram a 35ºC. A média histórica para o mês de outubro é 23,7 °C, segundo o Inmet.

A medida que começou a valer nesta segunda – com o início do período do horário de verão– segue até o dia 21 de março de 2015, no fim do verão. O servidor público deve observar os limites: as bermudas e calças na altura do joelho […] Saiba mais

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Com calor, funcionário público vai trabalhar de saia

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outubro 25, 2015

O darwinismo social

João Francisco Neto

“As teorias neoliberalistas deram um fôlego renovado ao darwinismo social”

A partir da segunda metade do século 19, os países europeus mais industrializados lançaram-se a uma audaciosa empreitada contra nações da África e da Ásia, em busca de novos mercados consumidores e da exploração de matérias-primas baratas. Essa investida imperialista ficou conhecida como o neocolonialismo, que acabou adentrando pelo século 20 afora, na medida em que os Estados Unidos e Japão, agora também industrializados, passaram a exercer forte influência sobre a América Latina e a Ásia. Essas ações imperialistas resultavam na dominação política e econômica de países mais pobres, facilitando a sua exploração e o avanço do capitalismo.

Entretanto, havia um problema de ordem moral, para não dizer legal: como legitimar essas ações violentas contra países indefesos, sem que houvesse guerra ou qualquer outro tipo de agressão que as justificasse? Em 1859, o naturalista inglês Charles Darwin (1809-1882), depois de anos de pesquisa ao redor do mundo, publicou uma obra capital: “A Origem das Espécies por Meio da Seleção Natural”, que provoca polêmicas até os dias de hoje. Com esse livro, Darwin lançaria as bases para a chamada “teoria da evolução”, indicando que o homem, como as demais espécies, era resultado da evolução e mutação de outras espécies, que ao longo dos tempos, iam sofrendo alterações e adaptações, por meio da seleção natural que ocorre no ambiente da natureza. Muito embora Darwin nunca tenha aplicado sua teoria às questões socioeconômicas, alguns intelectuais e “cientistas” lançaram mão de seus conceitos para fazer uma série de deduções […] Continue lendo

outubro 24, 2015

[Charge] Boa ação sindical

cantina-sindical

Evento para confraternização de aposentados e pensionistas… Nada de campanha eleitoral…

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outubro 24, 2015

Beneficios fiscais. Sefaz invoca sigilo para não abrir caixa preta

Pedido foi feito com base Lei de Acesso à Informação (LAI)

Passados mais de dois meses da solicitação inicial, pelo Fórum de Carreiras Típicas do Estado do Espírito Santo (Focates), a secretária da Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, negou o acesso às informações relativas aos incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas entre os anos de 2003 e 2015. No ofício, ao responder o questionamento sobre quais empresas e qual o valor dos incentivos, a secretária utiliza como blindagem o artigo 195, do Código Tributário Nacional (CTN), que supostamente impediria a divulgação sob alegação de sigilo fiscal.

No documento, Vescovi faz uma “provocação” aos integrantes do Fórum, quando sugere que a situação do sigilo “é de conhecimento dos auditores fiscais” – uma das categorias que compõem a entidade

No início de outubro, o presidente do Focates, Marcos Elieber Fardin, denunciou a secretária em vários órgãos de fiscalização pelo descumprimento da LAI, que prevê até punições aos gestores que se neguem a prestar informações. As representações foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPES) e à Secretaria de Controle e Transparência (Secont) […] Saiba mais

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outubro 22, 2015

Operação-padrão dos auditores federeais faz autuações despencarem

‘Meta Zero’ na Receita: mais um pepino para Levy

Em campanha por valorização profissional há sete meses, os auditores da Receita Federal têm intensificado sua operação-padrão nas ações de fiscalização, conhecida internamente como ‘Meta Zero’. A operação gera problemas de curto, médio e longo prazos para as contas públicas, porque é a fiscalização da Receita que gera os autos de infração que, ao longo do tempo, se convertem em arrecadação. Historicamente, uma média de 20% das autuações se convertem em arrecadação efetiva.

Dados fornecidos à coluna por auditores da Receita mostram que, no 1º trimestre, o resultado da fiscalização fechou com alta de 66,6% em relação a 2014, gerando 17,8 bilhões de reais a mais em autuações. Em abril, quando começou o movimento, algumas unidades da Receita iniciaram a ‘Meta Zero’ como forma de protesto. Naquele mês, o crescimento das autuações em relação ao mesmo mês do ano passado desacelerou para 41%; em maio, 31,5%; até que, em junho, os números ficaram no vermelho, com queda de 0,5%. No 3º trimestre, a ‘Meta Zero’ aumentou sua adesão. As autuações mergulharam -25,9% em julho, -68,7% em agosto e -69,5% em setembro — sempre em relação ao mesmo período de 2014.

Os auditores dizem que não buscam apenas um aumento salarial, e sim valorização profissional. Eles reclamam do esvaziamento da Receita desde quando o atual secretário, Jorge Rachid, deixou o cargo em seu mandato anterior, em 2008. Dizem que os auditores foram alijados da formulação da política fiscal e não foram ouvidos, por exemplo, nas desonerações épicas do Governo Dilma, que chegarão a 458 bilhões de reais até 2018 […] Saiba mais

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outubro 21, 2015

Sefaz condenada por manter terceirização ilícita

Terceirizados realizavam atividades privativas de servidores efetivos na área de TI

 Ministério Público do Trabalho em Alagoas obteve decisão favorável no julgamento de recurso ordinário interposto contra sentença proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Maceió que condenou o Estado de Alagoas a não terceirizar, através de empresa interposta ou por qualquer outro meio, os serviços de informática prestados à Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz. A 2ª Turma do TRT da 19ª Região, ao julgar o recurso interposto pelo Estado de Alagoas, manteve a sentença de primeiro grau no que se refere à proibição de terceirizar os serviços de informática.

O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública visando coibir o desvirtuamento da terceirização realizada para a prestação de serviços de informática da Secretaria. A ação, subscrita pelo Procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo, teve a finalidade de obrigar o Estado de Alagoas a extinguir o contrato de prestação de serviços de informática envolvendo trabalhadores terceirizados que atuavam indevidamente no âmbito da Sefaz.

Segundo a decisão, há ilicitude na contratação da empresa prestadora de serviços porque a contratação dos trabalhadores terceirizados ocorreu para a realização de atividades que são privativas de servidores públicos efetivos e também porque os trabalhadores terceirizados estavam laborando em regime de subordinação jurídica com o tomador dos serviços […] Saiba mais

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Gerdau com Dilma na gestão

O Estado a mercê dos consultores privados

 

outubro 19, 2015

[Áudio] Corrupção no CARF

Jorge Victor Rodrigues

Gravação mostra tratativas para propina de R$ 20 milhões

O programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, divulgou com exclusividade, grampos telefônicos da Operação Zelotes, da Polícia Federal. Nos áudios, o ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e procurador da Fazenda Nacional Jorge Victor Rodrigues negocia propina de R$ 28 milhões com o representante do Banco Bozano Safra, Jefferson Salazar, em troca de redução de uma dívida de suposta sonegação de R$ 280 milhões em impostos devidos à Receita Federal.

Deflagrada no fim de março e com origem em uma carta anônima, a operação busca desvendar um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no País. De acordo com a Polícia Federal, quadrilhas, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos. As empresas pagavam propina de até 10% do valor devido para os grupos manipularem vereditos do Carf em processos de casos que envolvem dívidas tributárias, anulando ou atenuando cobranças da Receita. A expectativa é de que as primeiras seis empresas sejam denunciadas nos próximos dias, uma delas no Rio Grande do Sul. Entre os grupos gaúchos investigados, estão RBS, Gerdau, Marcopolo e Mundial-Eberle […] Saiba mais

Áudio 1

Áudio 2

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outubro 18, 2015

A violência banalizada

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O serviço público continua cheio de tipos dessa natureza: funcionários medíocres”

Nos últimos tempos, o Brasil mudou muito, e, em vários aspectos, para melhor. Hoje, embora ainda exista muita miséria, come-se muito mais e melhor; e milhões de pessoas passaram a consumir bens outrora impensáveis, como veículos, eletrodomésticos, computadores, celulares, etc. Isso sem contar as amplas possibilidades de viagens de turismo, que tanto atraem a emergente classe “C”. Todavia, há um aspecto da vida que piorou muito: a violência e a insegurança. Para resumir: ninguém mais vive tranquilo neste País. Todos se perguntam onde foi parar aquela tranquilidade de que desfrutavam as pessoas que moravam nas pequenas localidades, e mesmo em alguns bairros tranquilos das grandes cidades. Hoje, a violência e a insegurança são tamanhas que até o campo, as fazendas, as chácaras e os sítios transformaram-se em locais muito perigosos para se viver.

Não é preciso sair de casa para constatar isso; basta ligar a TV ou ler um jornal. Nesse sentido, há uma perplexidade generalizada diante da violência crescente, cujos limites são diariamente ultrapassados.  

A cada dia, novos casos se sucedem, cada um mais pavoroso do que o outro. É a violência nas escolas, em que alunos se agridem, e agridem professores; é a violência das ruas, em que, a qualquer hora, podemos ser surpreendidos por um assalto; é a violência no trânsito […] Continue lendo