Archive for setembro 29th, 2015

setembro 29, 2015

Ironias bizarras de um sonhador!

tiao-viana-newSebastião Amaro Viana Filho

“Que beleza!… A corrupção foi estagnada e não há mais desvio do dinheiro público…”

Ah! Prefiro sonhar acordado que ter pesadelo dormindo! O povo brasileiro está rindo atoa e tem motivos de sobra para isso, eis que as ações políticas do Governo são ótimas, sempre direcionadas na realização dos benefícios em prol do trabalhador, cuja renda mínima mensal está dentro dos parâmetros internacionais de garantia da sobrevivência e do bem-estar social.

Os servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em todas as suas categorias, estão sendo bem remunerados, tem reajustes salariais todos os anos, para garantia do poder aquisitivo em relação aos índices inflacionários na forma prevista na Constituição Federal. Os professores públicos estão dando risadas de contentamentos com o sistema de atuações dos governos, que seguem na execução de uma ótima política de valorização de todos os servidores públicos. Os militares em geral também não tem do quê reclamar, pois o governo vem cumprindo as metas estabelecidas no reconhecimento e na valorização dos militantes nestas áreas da segurança pública em todo o Brasil.

Os hospitais públicos administrados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são ótimos e seguem prestando bons serviços de saúde pública a toda população brasileira, inclusive, aos usuários mais favorecidos e aos mais abastados que respiram o ar poluído pela política praticada em Brasília-DF; tem leitos sobrando em todas as enfermarias dos hospitais e as Santas Casas (“de misericórdia”!), mesmo aquelas localizadas nos municípios mais distantes do centro nervoso de tomadas de decisões políticas desse imenso torrão nacional, estão nadando em dinheiro para gerir atendimento público hospitalar de ótima qualidade em todos os municípios, mormente naqueles aonde foram implantados o “programa mais médicos” […] Continue lendo

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setembro 29, 2015

PEC do abono-permanência chega ao Congresso

Com a medida, governo espera economizar mais de R$ 7 bilhões nos próximos cinco anos

Além da proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/15 que recria a CPMF, já chegaram ao Congresso Nacional outras duas medidas propostas pelo governo para cortar gastos e aumentar receitas. Uma delas, a PEC 139/15, extingue o abono-permanência, bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria. Atualmente, o governo gasta R$ 1,2 bilhões com a concessão do abono aos servidores que permanecem na ativa

O abono-permanência foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003, e corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o requerer, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade. O benefício foi criado para evitar aposentadorias precoces dos servidores. Em 1991, por exemplo, o Poder Executivo Federal contava em seus quadros com mais 660 mil servidores. Em 2002, antes da promulgação da emenda, esse número caiu para 530 mil servidores. Já em dezembro de 2014, 705 mil funcionários efetivos estavam na ativa.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na justificativa do projeto, argumenta:

O atual perfil e quantitativo dos servidores públicos civis da União deixa de exigir estímulos especiais à permanência do servidor público civil na ativa, o que permitirá ainda natural efeito renovador no serviço público federal” […] Saiba mais

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