Aprovada prorrogação de prêmio por produtividade para procuradores do Estado

Procurador-geral: “estímulo financeiro melhora qualidade do serviço”

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 1º/9, o Projeto de Lei Complementar 46/2015 de autoria do Executivo, que prorroga por 48 meses o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), conferido aos servidores da Procuradoria Geral do Estado.

Em justificativa que acompanha o PLC, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, ressalta que a prorrogação do PIPQ não se trata de despesa nova, já que desde que foi instituído, em 1998, “o PIPQ constou de todas as leis orçamentárias subsequentes, sempre onerando recursos do Fundo Especial de Despesas do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, cuja receita advém, em parte, da arrecadação da verba honorária”. Segundo Ramos:

O estímulo financeiro tem o condão de envolver e comprometer os servidores no processo de melhoria da qualidade do serviço, proporcionando redução de custos e ganhos de produtividade, como tem demonstrado a experiência que remonta ao ano de instituição do benefício”

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2 Comentários to “Aprovada prorrogação de prêmio por produtividade para procuradores do Estado”

  1. Procurador quer ganhar igual ao MP e TJ, AFR quer ganhar igual a procurador …

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