Archive for setembro 12th, 2015

setembro 12, 2015

Aprovada prorrogação de prêmio por produtividade para procuradores do Estado

Procurador-geral: “estímulo financeiro melhora qualidade do serviço”

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 1º/9, o Projeto de Lei Complementar 46/2015 de autoria do Executivo, que prorroga por 48 meses o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), conferido aos servidores da Procuradoria Geral do Estado.

Em justificativa que acompanha o PLC, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, ressalta que a prorrogação do PIPQ não se trata de despesa nova, já que desde que foi instituído, em 1998, “o PIPQ constou de todas as leis orçamentárias subsequentes, sempre onerando recursos do Fundo Especial de Despesas do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, cuja receita advém, em parte, da arrecadação da verba honorária”. Segundo Ramos:

O estímulo financeiro tem o condão de envolver e comprometer os servidores no processo de melhoria da qualidade do serviço, proporcionando redução de custos e ganhos de produtividade, como tem demonstrado a experiência que remonta ao ano de instituição do benefício”

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setembro 12, 2015

Empurrando com a barriga

tiao_vianaSebastião Amaro Viana Filho

“O eleitor brasileiro é apenas um detalhe a mais neste imenso deserto da política das incertezas”

No Brasil república do faz de conta tudo vai acontecendo de maneira sórdida, cruelmente destruidora, tal qual a uma avalanche, que depois de passar por sobre tudo e todos, deixa à vista como resultados apenas rastros avassaladores da destruição em massa de um povo menos favorecido em todos os aspectos sociais, motivos dos discursos eloquentes da maioria dos políticos, que projetam situações emergenciais para decisões futuras com propostas mirabolantes que parecem positivas na solução de continuidade. Assim, tudo vai ficando para depois e, com maestria enganadora, políticos seguem empurrando com a barriga as soluções urgentes que deveriam ser praticadas em benefício da população brasileira.

Sabemos todos que o exercício da política partidária em que o Congresso Nacional posterga o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, empurrando tudo com a barriga para soluções futuras, são frutos de ações políticas pouco recomendadas e antidemocráticas dos governos que se sucedem no poder, simplesmente porque o povo – o eleitor – na verdade é apenas mais um detalhe a ser lembrado na época das eleições.

São tantas as ações de ordem política empurradas com a barriga quando trazem à baila alguma questão de ordem legal ou social direcionada aos cidadãos de bem, que nos faz pensar de forma pessimista em relação aos trabalhos desenvolvidos pelas instituições sociais, democráticas e políticas, dando destaque à lentidão dos trabalhos do Congresso Nacional no concernente às aprovações de projetos em benefício dos trabalhadores brasileiros […] Leia o artigo completo