Seguro contra a corrupção

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Nada pode ser mais subversivo do que um corrupto exibindo impunemente o seu sucesso”

Tão velha quanto a humanidade é a corrupção. Há dinheiro ou interesse envolvido em algum negócio? Então é certo que poderá haver corrupção. Embora esse assunto não saia das páginas dos nossos jornais, não se trata de exclusividade brasileira. Sem se estender muito, basta ver as recentes notícias da outrora tão poderosa e imponente Fifa – sediada na “civilizada” Suíça -, e agora atolada em denúncias de corrupção de todo tipo. O que faz a diferença – para menos, é claro – é a impunidade, que costumava ser a regra no Brasil. Digo costumava, porque, seguindo a linha do insuperável otimismo nacional, espera-se que esse desonroso paradigma brasileiro possa mudar daqui para frente.

Mas, enquanto isso não acontece, o que fazer, então, para diminuir os vergonhosos índices de corrupção? Um dos maiores estudiosos do assunto, o professor Modesto Carvalhosa (USP), não se cansa de repetir que já passou da hora de o Brasil adotar um mecanismo utilizado em vários países do mundo, relativamente aos contratos de obras do governo, que são os principais focos de escândalos de corrupção. Em linhas gerais, as coisas funcionam assim: sempre que o governo contratar a execução de uma obra, deverá também contratar um seguro-garantia, chamado internacionalmente de “performance bond”, que vai garantir o governo contra eventuais riscos de inadimplementos por parte da empreiteira contratada, tanto em relação aos prazos, quanto à qualidade e ao preço da obra […] Continue lendo

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