Magna Carta, 800 anos

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Todos os atos que fossem contrários ao espírito da Magna Carta deveriam ser declarados nulos e sem efeito”

Neste ano de 2015, o mundo está comemorando os 800 anos da Magna Carta. Certamente não faltará quem pergunte: mas comemorar o que e por quê? O assunto é um pouco longo, porém vale a pena saber alguma coisa sobre ele. No final da primavera do ano de 1215, o então rei inglês João, conhecido como “Sem Terra” (John Lackland), reuniu-se com um grupo de barões rebelados, num evento em que se veria forçado a assinar um documento – a “Magna Carta” – que viria a ser uma das mais importantes fontes dos direitos democráticos, do constitucionalismo, da proteção das liberdades individuais, da limitação do poder dos governantes, do devido processo legal, dos direitos de propriedade, entre outros importantes institutos que tiveram enorme repercussão pelos séculos seguintes.

O rei João, com as finanças quebradas por uma grande derrota militar no território francês, tentava reconstruir seu patrimônio, extorquindo pesadas contribuições dos senhores feudais – os barões -, que, esgotados, partiram para uma guerra civil contra o rei. Sem saída e sem forças para dominar a rebelião, o rei aceitou participar de uma reunião no campo de várzea de Runnymede, nos arredores de Londres, para a negociação de um acordo de paz. Na ocasião, o rei foi obrigado a capitular diante da força dos senhores feudais, que lhe impuseram uma lista com pesadas exigências – os chamados “Artigos dos Barões” -, no dia 10 de junho de 1215 […] Continue lendo

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