Magistrados: Com 32 tipos de benesses, ganham 23 vezes mais

Salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos

Com estabilidade, poder e prestígio social, juízes e promotores recebem como executivos da iniciativa privada, mas gozam um pacote de benefícios só possível na esfera pública. Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores e ajuda até para pagar a escola particular dos filhos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias. Variam conforme o Estado.

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A gama de benefícios é resquício de privilégios históricos. Nos primeiros anos do Brasil Colônia não havia Justiça organizada, e os donatários das Capitanias Hereditárias tinham jurisdição sobre suas terras. Em meados do século XVI, o rei de Portugal, Dom João III, estabeleceu um governo central e passou a nomear magistrados, formando uma classe fidalga cheia de privilégios, que defendia os interesses da Coroa. No Império, a Justiça continuaria a ser exercida por escolhidos do imperador. Com a Constituição Republicana de 1891, foram instituídas a vitaliciedade para juízes e a irredutibilidade de vencimentos. Era a tentativa de garantir autonomia e evitar perseguições aos que deveriam zelar pelo “bem comum”, não por interesses do imperador ou “coronéis”. Só em 1934 seria criado o concurso de seleção. O historiador do Direito Cássio Schubsky acreditava que a origem fidalga explica os ganhos e benefícios especiais. Juízes e promotores se definem como “membros” de seu órgão; “servidores” são os demais funcionários. As leis mudaram, mas hábitos e práticas do passado ainda determinam o status social da classe jurídica […] Saiba mais

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One Comment to “Magistrados: Com 32 tipos de benesses, ganham 23 vezes mais”

  1. Como vive um juiz da Suprema Corte da Suécia

    “Não almoço às custas do dinheiro do contribuinte”, diz um dos juízes da Suprema Corte da Suécia, Göran Lambertz, quando pergunto a ele se magistrados suecos têm direito a benefícios como auxílio-alimentação.

    Nenhum juiz sueco têm direito a auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, abono de permanência, prêmios, gratificações extras ou carro oficial com motorista. Em números atualizados, os salários dos magistrados suecos variam entre cerca de 15 mil e 30,2 mil reais.

    “Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral”, rebate Lambertz, que todo dia pedala até a estação ferroviária e pega um trem para o trabalho – na instância suprema do Poder Judiciário.


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