Archive for junho 13th, 2015

junho 13, 2015

A grande sociedade

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Só no ano de 1966, o governo gastava cerca de 20 vezes mais com o Vietnam do que com os programas sociais contra a pobreza”

No mês de novembro de 1963, após o trágico assassinato de John Kennedy (1917-1963), assumiu a presidência dos Estados Unidos o seu vice, Lyndon B. Johnson (1908-1973), que até então se sentia como um patinho feio, à sombra do enorme carisma de Kennedy. Com a intenção de dar uma “cara nova” ao governo, Johnson não deixou por menos: resolveu deslanchar um monumental plano de governo, cujos principais objetivos eram promover a mais ampla liberdade para todos, combater e eliminar a pobreza, e terminar com a injustiça racial. Nessa linha, batizou o plano com o pretensioso nome de “A Grande Sociedade”.

Até então, seguindo as diretrizes da Guerra Fria, a política americana era voltada para ajudar as nações no combate ao comunismo, considerado a antítese dos mais caros valores norte-americanos; Lyndon Johnson resolveu mudar esse eixo, voltando a ação do governo para o enfrentamento de questões internas difíceis, como a pobreza. Após o final da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos passaram a experimentar um notável crescimento econômico, que trouxe muita prosperidade para a maioria da população. Todavia, segundo dados levantados pelo pesquisador Michael Harrington, havia à época cerca de 40 milhões de americanos pobres, vivendo em péssimas condições – eram pessoas para as quais o “sonho americano” não havia se realizado. Presos no círculo vicioso da miséria, em que lhes faltavam educação, empregos e cuidados médicos, essas pessoas viviam como se fossem estrangeiras em seu próprio país. Com raras exceções, até então as questões de assistência aos pobres ficavam relegadas aos governos locais, igrejas e entidades filantrópicas […] Continue lendo

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junho 13, 2015

Magistrados: Com 32 tipos de benesses, ganham 23 vezes mais

Salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos

Com estabilidade, poder e prestígio social, juízes e promotores recebem como executivos da iniciativa privada, mas gozam um pacote de benefícios só possível na esfera pública. Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores e ajuda até para pagar a escola particular dos filhos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias. Variam conforme o Estado.

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A gama de benefícios é resquício de privilégios históricos. Nos primeiros anos do Brasil Colônia não havia Justiça organizada, e os donatários das Capitanias Hereditárias tinham jurisdição sobre suas terras. Em meados do século XVI, o rei de Portugal, Dom João III, estabeleceu um governo central e passou a nomear magistrados, formando uma classe fidalga cheia de privilégios, que defendia os interesses da Coroa. No Império, a Justiça continuaria a ser exercida por escolhidos do imperador. Com a Constituição Republicana de 1891, foram instituídas a vitaliciedade para juízes e a irredutibilidade de vencimentos. Era a tentativa de garantir autonomia e evitar perseguições aos que deveriam zelar pelo “bem comum”, não por interesses do imperador ou “coronéis”. Só em 1934 seria criado o concurso de seleção. O historiador do Direito Cássio Schubsky acreditava que a origem fidalga explica os ganhos e benefícios especiais. Juízes e promotores se definem como “membros” de seu órgão; “servidores” são os demais funcionários. As leis mudaram, mas hábitos e práticas do passado ainda determinam o status social da classe jurídica […] Saiba mais

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Veja o infográfico interativo

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[Vídeo – Programa Roda Viva – TV Cultura] Enquanto isso, os magistrados…

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Remuneração dos magistrados paulistas (1)

junho 13, 2015

[Charge] da Série “Notícias do Tucanistão”

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Sinafresp esclarece (sic) normas de contratação de advogados e os fatos relativos a Taubaté

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