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O retorno da barbárie no 3º milênio

3 Comentários to “O retorno da barbárie no 3º milênio”

1. 
   pintobasto
   maio 29, 2015 às 1:19 am

   Sobre o México nem comento porque sei pouco e nada abonatório, mas no Brasil o crime prolifera porque não temos homens públicos ou mulheres que façam cumprir as leis! Temos leis sobrando que não são respeitadas, gerando-se um clima de impunidade geral. Os mais jovens e até mesmo crianças sabem de cor o slogan “sou di menor”! Não faltam juízes bem pagos, sobram desembargadores e até ministros de superiores tribunais, mas falta interesse em debelar o crime! O tráfico de drogas é o exemplo mais gritante. Os homens da lei ainda não descobriram como lidar com essa praga maldita, nem escutam quem entende do assunto deixando no ar muitas interrogações.

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2. 
   Sandro Couto - AF do Paraná
   maio 29, 2015 às 6:49 pm

   Apenas uma ressalva ao artigo do Clóvis, pelos números apresentados, seriam em média aproximadamente 30 homicídios por dia no México e não 3 como colocado no artigo.
   Bem, quanto ao tema violência, temos que rever é a postura extremamente garantista do Judiciário. É célebre a frase “enquanto a polícia prende, a justiça solta”. Ora, isso não é apenas sabedoria popular, é fato. O STF pôs por terra a lei dos crimes hediondos quando a julgou em parte inconstitucional em vários casos concretos que analisou e devido a abstrativização do controle difuso, tais julgamentos mataram o rigorismo de tal norma.
   A lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) foi alterada para classificar como hediondo também o homicídio qualificado devido a campanha realizada contra crimes violentos capitaneada por Glória Perez, autora de novelas globais e mãe da atriz Daniella Perez, violenta e covardemente assassinada por seu colega de profissão, Guilherme de Pádua e sua mulher. O caso teve tanta repercussão e comoção nacional que Glória Perez colheu 1,3 milhão de assinaturas na tentativa de mudar a Lei de Crimes Hediondos. Originalmente a lei classificou como hediondos os crimes de sequestro, tráfico e estupro. Tais crimes eram inafiançáveis e os condenados NÃO PODIAM USUFRUIR OS BENEFÍCIOS DA PROGRESSÃO DA PENA. OS RÉUS TERIAM DE CUMPRIR A PENA EM REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. A campanha empreendida por Glória Perez resultou numa emenda popular para alterar a lei e incluir nela o crime de homicidio qualificado. Como o assassinato da filha da autora aconteceu em 1992, antes da mudança na lei, Guilherme de Pádua não foi atingido e teve direito à progressão de regime prevista na legislação vigente à época do crime.
   A VEDAÇÃO A PROGRESSÃO DE REGIME, no entanto, não teve vida longa, pois em 2006, por seis votos a cinco, o STF considerou inconstitucional o § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90, que proibia a progressão de regime.
   Em resposta, o Congresso aprovou nova modificação na Lei em 2007 prevendo uma progressão de regime mais rigorosa para tais crimes do que aquela prevista na LEP (Lei de Execuções Penais), uma vez que em vista da inconstitucionalidade dessa norma, os criminosos mesmo condenados por tais crimes beneficiavam-se da mesma progressão de pena dos demais, ou seja, cumpriam apenas 1/6 da pena, além de outros requisitos, para obter evolução penal.
   Ora, tratar o crime violento que tem uma carga de desvalor social altíssima, devido ao crueldade com que é cometido, demonstrando por si só não apenas a periculosidade, mas a total falta de sociabilidade e qualquer traço de respeito e amor ao próximo pelo criminoso, de forma tão leniente como nossa Justiça faz é de uma alienação tal que não há forma de compreender este descolamento dos senhores magistrados da realidade que vemos nas ruas.
   Portanto, resumindo toda a história, entendo que devemos é convencer o Judiciário e alguns doutrinadores e juristas que se faz imperiosa a necessidade de recrudescer a penalização de tais crimes violentos, fazendo com que seus autores cumpram a pena em regime integralmente fechado sim, sem direito a progressão, sob pena de vermos a violência criminal crescer cada vez mais a cada dia.

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3. 
   pintobasto
   maio 30, 2015 às 5:56 am

   Enquanto não eliminarem os penduricalhos das leis que as desvirtuam como é o caso da progressão da pena e muitas outras mazelas praticadas até por ministros do STF, continuamos assistindo a muita violência diáriamente.
   Discute-se agora a maioridade penal, mas a solução é bem simples e racional. Todos os cidadãos passam a ser responsáveis por seus atos e condenados com o rigor da lei pelos crimes cometidos. Os menores de idade serão recolhidos em Institutos Penais Especiais separados pela gravidade dos crimes cometidos, mas o menor vai cumprir a pena na íntegra, ficando no Instituto até atingir a maioridade e depois passa para o sistema penitenciário dos adultos. Hoje assistimos a crianças de 10 e 12 anos armados, vendendo drogas e assaltando nas horas vagas que matam para roubar um celular. Sabem bem o que estão fazendo! Já não são os menores inocentes de há 50 anos atrás! Se continuar assim, vamos descambar para a lei do mais forte e todo o mundo vai apoiar a existência de justiceiros que punirão com a morte quem cometer um crime. Falta muito pouco! Até a polícia entra na dança!

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