Magistrados: Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão

O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios

Caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem. O adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.

Verbas indenizatórias – Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário. Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou. Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação.

Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.

Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde. O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.

Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.

Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país […] Saiba mais

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Enquanto isso, os magistrados…

4 Comentários to “Magistrados: Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão”

  1. Magistratura: vitaliciedade, privilégios… Alguém poderia explicar qual a diferença de um título de nobreza?

  2. Esse pessoal não tem limites. A cada dia inventam uma nova aberração para o contribuinte brasileiro pagar. Estou começando a acreditar que eles realmente são deuses.

  3. Sem comentários, mas, seria cômico se não fosse trágico…! o sistema do judiciário está podre, nunca tiveram limites quando praticam ação em benefícios próprios, principalmente quando se trata do aumento de suas remunerações e de seus “penduricalhos”. A cada dia que passa há que se inventar mais e mais penduricalhos e eu quero uma alça do caixão para vender na primeira ourivesaria que eu encontrar, que com certesa, deverá pertencer a alguém beneficiado com a PEC da bengala. Que vergonha…! De outro lado, quando se trata da revisão anual dos salarios do servidor público, prevista no artigo 37 – X – da CF, os processos são incluídos no conceito de “Repercussão Geral” e sobrestados, dormem em berço esplêndido, sem julgamento do mérito. Mas, a vida segue e enquanto os cães estão latindo as caravanas estão passando e, eu aqui aplaudindo…que beeellleeeeezzzaaaaa!!!!!!!!!!.

  4. Daqui a pouco, irão criar o “auxílio viagra” para os velhinhos de bengala dos tribunais. Mas o pior é saber que qualquer auxílio duvidoso para os servidores dos outros poderes serão imediatamente considerados inconstitucionais por estes mesmos que recebem os penduricalhos.

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