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abril 19, 2015

Direito ao esquecimento

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“No confronto entre a liberdade de informação e a proteção da vida privada, deveria privilegiar o ‘direito ao esquecimento’”

O admirável mundo novo da internet trouxe demandas por direitos que antes não existiam; um deles é o chamado “direito ao esquecimento”, ou seja, a capacidade que as pessoas têm (ou teriam) de ver retiradas da rede mundial aquelas informações consideradas prejudiciais à sua imagem, ainda que a publicação original seja legítima e verdadeira, como uma informação do diário oficial, por exemplo. Desde já, ressalte-se que não se trata de assunto pacífico, já que o direito que um indivíduo teria de suprimir seus dados da internet entra em colisão com o direito que as demais pessoas têm, principalmente se a informação a ser retirada da internet tiver relevância pública ou interesse histórico.

Basicamente, o que se pretende ao invocar o direito ao esquecimento é impedir que uma informação pessoal figure eternamente na rede mundial, de onde pode ser difundida indiscriminadamente por meio de buscadores do tipo Google. Em síntese, a reflexão que se faz é a seguinte: haveria o direito de o cidadão impedir que uma informação referente a fato ocorrido em determinada época de sua vida, ainda que verdadeiro, permanecesse para sempre na web? […] Continue lendo