Archive for março, 2015

março 8, 2015

Os Barões ladrões

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Para manter seus negócios, valia tudo: suborno, picaretagem, sonegação de impostos, etc.”

Os sucessivos e intermináveis escândalos de corrupção a que diariamente assistimos passam a impressão de que o Brasil, além de ser uma terra abençoada por Deus, seria também o paraíso mundial da corrupção. No mundo inteiro sempre houve, e ainda há, muitos corruptos; a diferença é que em certos lugares eles são alcançados pela lei e exemplarmente punidos. A propósito, vejamos o texto abaixo, cujo título – “barões ladrões”- refere-se a uma conhecida expressão que povoa o imaginário popular dos Estados Unidos, e faz parte da história daquele país, integrando um capítulo recheado de muita imaginação, intrigas, mistérios, golpes, corrupção, imensas fortunas, etc. Após a Guerra Civil (1861-1865), os Estados Unidos assistiram à ascensão de uma nova classe de homens empreendedores, que, em pouco tempo, ficariam riquíssimos – hoje, seriam bilionários. Eram empresários que atuavam em diversos setores, todos estratégicos e vitais para o crescimento do país: ferrovias, portos, petróleo, mineração, aço, bancos, navegação marítima, entre outros. Com o tempo, passaram a ser chamados de “barões ladrões” (robber barons, em inglês), devido ao assombroso crescimento de suas fortunas, havidas por métodos nada ortodoxos. Por meio de esquemas combinados com políticos e autoridades governamentais, esses empresários conseguiam montar verdadeiros monopólios de seus negócios.

Para isso, valia tudo: a aniquilação da concorrência, muito suborno, corrupção, picaretagem, chantagem, altos índices de sonegação de impostos, exploração dos empregados, violência física, etc. […] Continue lendo

março 7, 2015

Charge: da Série “Porque a PR atrasa”

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Sobre a PR do 4º Trimestre (requer senha)

+ Charges

março 5, 2015

Os idiotas

edisonf2webpEdison Farah

05/03/2015

Por tudo o que temos vivido neste 3º milênio, neste planeta ensandecido, e , em especial, nesta terra de Santa Cruz, arruinada e sem rumo, vale a pena reler, ou para muitos jovens, ler pela primeira vez, e descobrir, pois talvez nem saibam que foi Nelson Rodrigues, um dos especiais gênios desta nossa pátria.
O texto que transcrevo abaixo é brilhante, de total prenunciação.
Já antevia, 50 anos atrás, o horror que ora se realiza superando todas as profecias do caos.
Às instituições brasileiras, ao serviço público, e aos poderes desta republiqueta , este texto aplica-se inteiro.
Leiam!
(clique aqui para ler)

Assista ao vídeo:

[youtube http://youtu.be/pELtOSUgh7A?list=PLD86D2F1E5AA24B22]

farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

 

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março 5, 2015

Fiscais da Receita Federal reivindicam melhores salários

Categoria quer contribuir para incremento da arrecadação

Auditores fiscais da Receita Federal promoveram protestos na manhã de hoje (4), em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, reivindicando melhores salários. Os organizadores calcularam que 400 auditores compareceram à manifestação. Para a Polícia Militar do Distrito Federal, o número chega a 150 pessoas. No final da manhã, representantes foram recebidos pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Além das questões salariais, os auditores pedem o fortalecimento da Receita Federal e reclamam da “perda de protagonismo” do Fisco nas questões da política tributária

Os manifestantes se queixam do que chamam de “grave situação” envolvendo a remuneração dos auditores fiscais. Estudo elaborado pelo Sindifisco Nacional informa que os profissionais da Receita Federal possuem salários bastante desvalorizados na comparação com os auditores dos Fiscos estaduais. Um auditor em início de carreira tem uma remuneração bruta de aproximadamente R$ 13,5 mil*. Eles reclamam, também, da demora na regulamentação de lei que prevê pagamento de compensação para os servidores que atuam na área da fronteira. A legislação que trata do assunto foi sancionada em 2013 […] Saiba mais

Os auditores da Receita têm subsídios mensais de R$ 15,7 mil (início de carreira) a R$ 22,5 mil, mas reclamam que ficam na 24ª posição quando se leva em conta os fiscos estaduais. Eles querem receber 90,25% do salário de ministros do STF

Leia também:

Auditor fiscal: despesa ou investimento?

Teto salarial. Novo quadro nacional

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

março 4, 2015

Protegido: Sobre a PR do 4º Trimestre

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março 3, 2015

Promotor de Justiça questiona Fisco e Fiscais

Sistema Tributário Brasileiro e corrupção

por Marcelo Batlouni Mendroni*

Diz a sabedoria popular que o diabo mora nos detalhes. E também não é à toa que bons filmes o retratam como um sujeito de boa aparência, até que seja desvendada sua personalidade. Tenho como princípio, o raciocínio de que a corrupção é inversamente proporcional à moral e ao caráter. Quem tem firme caráter de honestidade, jamais corrompe ou se deixa corromper. Mas para alguns, digamos, indecisos, há facilidades que os atraem às benesses trazidas pelos bens materiais.

O sistema tributário brasileiro favorece a prática da corrupção. Assim ocorre ao menos com a prática de auditorias e com a legislação tributária, ao menos a paulista e a federal, que instituem penalidades extremamente rigorosas, talvez até inconstitucionais que, pela sua índole confiscatória, funcionam como combustível a alimentar a corrupção da fiscalização tributária.

A prática pela qual um Fiscal só analisa a situação tributária de uma empresa a partir da última fiscalização, favorece o sistema de corrupção, na medida em que as auditorias não são revistas. Então, se um Fiscal recebe propina e emite um OK para a situação Fiscal, ele homologa a sonegação de forma definitiva. É preciso passar a refazer auditorias através de um sistema de controle eficaz para que se desestimule o pagamento de propina do empresário ao Fiscal Tributário, para que ele não se sinta seguro em relação a uma possível revisão da auditoria para ter que pagar, depois, tudo com juros e correção […] Continue lendo

março 2, 2015

Protegido: Pesquisa AFR

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março 1, 2015

A era dos direitos

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Estariam os particulares obrigados a observar os preceitos de direitos fundamentais?”

A partir da Constituição de 1988, o povo brasileiro passou a viver a chamada “Era dos Direitos”. Até então, as Constituições eram apenas documentos formais, cuja principal finalidade era meramente a organização do Estado, não se cogitando de garantias ao cidadão comum. A nova Constituição, seguindo uma tendência iniciada após o final da 2ª Guerra Mundial (1945), elegeu a dignidade da pessoa humana como valor central a ser tutelado. Passamos, então, a desfrutar de direitos antes impensados. Além dos clássicos direitos, foi assegurado ao povo o direito ao meio-ambiente saudável, à tranqüilidade, à paz, à intimidade, à própria imagem, entre tantos outros.

Mas, como nem tudo são flores, em contrapartida à emergência desses novos direitos, aumentaram muito as ocasiões em que os direitos de uma pessoa podem colidir com os de outra: são os já conhecidos conflitos de direitos. A imprensa tem o direito de levar a notícia ao público; ao mesmo tempo, todos nós temos o direito à preservação da esfera da intimidade, que não queremos ver invadida pelo público em geral […] Continue lendo

março 1, 2015

A PEC da Bengala…

…e/ou “O curioso caso da PEC Benjamin Button“!

Lenio Luiz Streck*

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 457, conhecida, de forma pejorativa, de PEC da Bengala, uma vez que altera a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos no serviço público, o que inclui os ministros dos tribunais superiores do Brasil.

É simples assim. Em vez de, por exemplo, um ministro do STJ ou STF ter de se retirar aos 70 anos, passaria a ter o direito de ficar por mais 5 anos. Veja-se que os meios de comunicação e a população em geral já colocaram um apelido na proposta. PEC da bengala não parece ser o melhor epíteto, porque gera um certo preconceito contra as pessoas — hoje perfeitamente vivendo com saúde mental e física — que judicam nos tribunais superiores (e, obviamente, contra os demais servidores públicos). De todo modo, esse é o preço que a PEC tem de pagar em face de sua inoportunidade e inconveniência,

a PEC — já nasce velha. E por que? Porque parece repleta da velha política. Igualzinho a coisas como ‘orçamento impositivo’

Em primeiro lugar, para que se faça uma emenda constitucional desse jaez é necessário um amplo debate no plano do serviço público do país. Não vi isso acontecer […] Continue lendo

*  Jurista, professor, doutor e pós-Doutor em Direito

[youtube http://youtu.be/p8ucIL2tLLo]