Problemas da linguagem jurídica

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Diversas categorias profissionais têm por hábito a utilização de uma linguagem particular que, reunindo termos compreendidos apenas por eles próprios, acaba por formar aquilo que se denomina de “jargão profissional”. Uma das mais conhecidas é a classe dos chamados operadores do Direito, formada por advogados, juízes, promotores, procuradores e consultores jurídicos, entre outros. Mas, enfim, o que há de errado com essa linguagem própria? O problema é que, por força da tradição e dos costumes, a linguagem jurídica acaba se tornando de difícil compreensão para o cidadão comum, que lê o texto, mas não consegue entendê-lo perfeitamente, embora, muitas vezes, seja ele o principal destinatário da mensagem. Os profissionais da área, por sua vez, acabam empregando essa linguagem sem refletir sobre esses efeitos nocivos; e há até aqueles que não abrem mão do rebuscado “estilo jurídico”, por considerá-lo uma ferramenta privativa da classe profissional. É um erro […] Continue lendo

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