[Resposta ao Promotor] Duvido, logo investigo

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Em artigo recentemente publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Sistema Tributário Brasileiro e Corrupção”, o promotor Público Marcelo Batlouni Mendroni tece interessantes considerações relacionando o atual sistema tributário brasileiro e a corrupção fiscal. Para o autor, a “altíssima complexidade do sistema tributário”, aliada à estipulação de “penalidades extremamente rigorosas”, algumas até eivadas de inconstitucionalidade, formariam o “caldeirão para a corrupção fiscal”, na medida em que abrem largos espaços favorecedores de “negociações” entre o agente do Fisco e o contribuinte.

Numa primeira leitura do texto, ainda superficial, tive a impressão de que o artigo do combativo promotor, com quem convivi ao longo de memoráveis operações contra organizações criminosas operantes dentro e fora da seara tributária, teria refletido o clima atualmente reinante nas relações entre o Ministério Público paulista e a fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda, clima este marcado pela desconfiança generalizada em relação à classe dos Agentes Fiscais de Rendas. Foi essa a sensação experimentada por alguns integrantes da classe fiscal, externadas por mensagens dirigidas ao próprio autor do artigo e em redes sociais.

Mas depois, numa leitura mais atenta, verifiquei que, ao ver do ilustre promotor, as práticas corruptas envolveriam apenas “alguns Agentes Fiscais de Rendas”. Ainda bem. Pois sabe ele que as virtudes da “ética” e do “caráter”, expressões de que se vale no início de seu artigo, vêm sendo silenciosamente cumpridas pela expressiva maioria da classe fiscal, comportamento este que, por refletir a normalidade do agir humano, não costuma despertar grande interesse, sobretudo para a atividade jornalística […] Continue lendo

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