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março 7, 2015

Charge: da Série “Porque a PR atrasa”

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Sobre a PR do 4º Trimestre (requer senha)

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março 7, 2015

Promotor defende a extinção do TIT

Presidente de tribunal é investigado por improbidade

A devassa promovida pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público no TIT chegou à presidência do órgão. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social abriu um inquérito civil para investigar o juiz-presidente por improbidade administrativa. O ofício, com o pedido de investigação, diz que:

No ano de 2012, o Presidente do TIT, Dr. José Paulo Neves, tomou conhecimento da ocorrência do fato criminoso, consistente, no mínimo, no desaparecimento de dezenas de autos de processos fiscais e não tomou qualquer providência de ordem administrativa. Não existiu nem mesmo a lavratura de boletim de ocorrência para noticiar o fato ilícito à Polícia Judiciária”

Na época, as denúncias atingiram um dos juízes, Élcio Fiori Henriques, que foi afastado do órgão e responde ação civil pública por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. O inquérito agora está a cargo do promotor de Justiça José Carlos Blat. O promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior defende a extinção do TIT. Para ele, a remuneração baixa aos servidores, incompatível com a responsabilidade de suas funções, favorece a corrupção:

A Justiça comum tem autoridade e mecanismos para julgar sozinha crimes fiscais[…] Saiba mais

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