Archive for março, 2015

março 31, 2015

Alckmin paga maior bônus da história para Educação

Valor total ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão

Em meio à greve de professores da rede estadual, que entra na terceira semana nesta segunda-feira (30), o governo de São Paulo vai pagar R$ 1 bilhão em bônus por mérito para os 232 mil funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo o pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.

O cálculo para pagamento leva em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Metade dos professores, diretores, coordenadores e demais funcionários vai receber valores acima de R$ 3.501, mas em duas etapas. O restante receberá até R$ 3,5 mil, em parcela única na próxima semana.

Os professores decidiram em assembleia na sexta-feira (27) manter a greve da categoria, que começou em 16 de março. Eles pedem reajuste salarial e melhoria na qualidade de ensino. Em outras ocasiões, professores em greve afirmaram que “bônus não é salário” e que ele não é computado em aposentadoria e não serve de base para financiamento de imóveis, por exemplo. As informações sobre o bônus estão disponíveis em extrato bancário e a partir desta terça-feira (31) […] Saiba mais

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março 31, 2015

O homem profundo

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

Brasil. Turquia, Síria, Rússia e Estados Unidos. Terrorismo, corpo sem cabeça, assassinato à luz do dia, corrupção, ciclistas nus no meio da rua, homem de camisa vermelha agredido pela massa amarelo-esverdeada.

Montado em seu computador branco, o homem profundo quer mudar o mundo através do teclado. Seu nome é “debate”, e escreve-se com dois dedos na lousa da internet.

E se ficássemos sem internet? Voltaríamos a nos encontrar para um cafezinho? Teríamos tempo de olhar nos olhos do semelhante, mesmo que o outro tivesse cometido a asneira de votar naquela filha da porca?

De forma rasa, Bertrand Russel gastou sete anos e 362 páginas para explicar por que 1 + 1 = 2 em sua obra Principia Mathematica […] Continue lendo

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março 31, 2015

Aprovado salário de R$ 33,7 mil para defensor público

Aumento vale a partir de 1º de janeiro de 2016

Com o aumento, o vencimento do chefe da Defensoria Pública Federal será equivalente ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atual teto do funcionalismo. O texto segue agora para análise do Senado. Embora os deputados federais tenham equiparado os subsídios dos defensor público-geral aos dos magistrados da Suprema Corte, a medida não vincula os salários entre as duas carreiras. Ou seja, na próxima vez em que os salários dos ministros do STF forem elevados, o vencimento do defensor-geral não será reajustado automaticamente. No entanto, com a aprovação do aumento para o chefe da Defensoria, as outras duas carreiras da categoria também terão reajustes em seus salários. As faixas salariais dos defensores têm diferença de 5% entre si […] Saiba mais

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março 30, 2015

Mais uma máfia na gestão tributária nacional?

edisonf2webpEdison Farah

Vira e mexe explodem escândalos  nas instituições fiscais.
Será que isso é devido sempre somente à perversa tendencia de alguns elementos  à corrupção???
Ou será que o ridículo, disfuncional, injusto e falacioso Sistema Tributário Nacional,  seja a causa primeira que induz e facilita tanta bandalheira???
Aos operários do fisco para meditação: “Máfia que desviava bilhões com fraudes em julgamentos tributários espõe ‘gestapo fiscal’ contra contribuintes

AspasA[ por Jorge Serrão ] Mensalão, Petrolão, Impostão – cada escândalo consegue superar o anterior em sofisticação e quantidade de bilhões em roubalheiras. Neste cenário de corrupção estrutural, onde a máquina estatal funciona como uma “gestapo” que extorque o cidadão-eleitor-contribuinte, alguém consegue ainda ficar surpreso quando a Polícia Federal lança a Operação Zelotes, a fim de desarticular uma organização suspeita de roubar R$ 19 bilhões dos cofres públicos, fraudando julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda?

Tal aberração é “normal” em um Brasil que tem em vigor 92 impostos, taxas ou contribuições. O Estado Capimunista tupiniquim promove um confisco mensal através do “Imposto de Renda”. A tungada na fonte, sem defesa, sobre os salários ajuda a piorar a situação do bolso de quem sofre com o “aumento real do custo de vida” ou “perda do poder de compra”. O modelo inferniza a vida de quem precisa consumir, pagar as contas obrigatórias do mês ou quitar empréstimos a juros absurdos cobrados por bancos e cartões de crédito. Ferra até o governo – sem recurso previsto no orçamento até para o IBGE fazer a contagem da população brasileira…

A tributação média sobre o consumo chega a 49%. Vale para pobres ou para ricos. Produzir, sem a tentação de sonegar, é quase impossível. Somos penalizados por seis terríveis impostos sobre bens e serviços: IPI, Cofins, PIS, Cide, ISS e ICMs. Lucrar no Brasil é considerado um pecado mortal para o empresário. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido confiscam a lucratividade. Quem trabalha e produz é penalizado e perseguido pelo Estado. No jogo de extorsão, as máfias se reproduzem – como a que foi pega agora, que atuava desde 2005, só foi investigada a partir de 2013 e começa a ser enquadrada pelo Ministério Público neste 2015 pródigo em escândalos […] Continue lendoAspasF

farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

março 30, 2015

Aprovado aumento para servidores do Judiciário

Projeto seguirá agora para o Senado

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25), em caráter conclusivo, proposta (PL 7920/14) do STF que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário da União.

Para o cargo de analista judiciário, o salário previsto no texto varia entre R$ 7.323,60 e R$ 10.883,07, de acordo com a progressão na carreira.

Pelo texto, o aumento será implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, de acordo com os seguintes critérios:
– 20% a partir de julho de 2015;
– 40% a partir de dezembro de 2015;
– 55% a partir de julho de 2016;
– 70% a partir de dezembro de 2016;
– 85% a partir de julho de 2017;
– 100% a partir de dezembro de 2017.

Tomou-se como paradigma as carreiras organizadas de nível superior dos Poderes Executivo e Legislativo, que têm remuneração variando entre 12 e 18 mil reais para os níveis inicial e final […] Saiba mais

aumento-servidores-judiciario

Acompanhamento da proposição

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março 29, 2015

Problemas da linguagem jurídica

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Diversas categorias profissionais têm por hábito a utilização de uma linguagem particular que, reunindo termos compreendidos apenas por eles próprios, acaba por formar aquilo que se denomina de “jargão profissional”. Uma das mais conhecidas é a classe dos chamados operadores do Direito, formada por advogados, juízes, promotores, procuradores e consultores jurídicos, entre outros. Mas, enfim, o que há de errado com essa linguagem própria? O problema é que, por força da tradição e dos costumes, a linguagem jurídica acaba se tornando de difícil compreensão para o cidadão comum, que lê o texto, mas não consegue entendê-lo perfeitamente, embora, muitas vezes, seja ele o principal destinatário da mensagem. Os profissionais da área, por sua vez, acabam empregando essa linguagem sem refletir sobre esses efeitos nocivos; e há até aqueles que não abrem mão do rebuscado “estilo jurídico”, por considerá-lo uma ferramenta privativa da classe profissional. É um erro […] Continue lendo

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março 28, 2015

[Charge] AFR à espera da PR

pratrasada

Processos da PR e BR estão em análise pela Comissão Intersecretarial

+ Charges

março 28, 2015

Protegido: Efervescências na regional de Taubaté

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março 28, 2015

Gratidão especial aos colaboradores e a todos os leitores!

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março 27, 2015

Sefaz exonera suspeitos de irregularidades

operacaopublicano

Marcio de Albuquerque Lima, ex-delegado, ex-inspetor da Receita Estadual e amigo do governador Beto Richa

Durante operação, Gaeco recebeu tentativa de suborno

A Secretaria Estadual da Fazenda reconheceu que há irregularidades na Receita Estadual em Londrina. Por conta disso, exonerou os auditores fiscais presos durante as operações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e abriu um processo na corregedoria.

O Gaeco investiga há nove meses um suposto esquema de recebimento de vantagens indevidas dentro da Receita Estadual. A Operação Publicano, deflagrada em março, chegou a cumprir 20 mandados de prisão. Entre as pessoas que foram presas estão oito funcionários da Receita Estadual, sendo sete auditores, um policial civil, um contador e empresários.

A secretaria da Fazenda informou, ainda, que nove auditores fiscais de outras delegacias regionais irão revisar os trabalhos feitos pelos servidores envolvidos nas investigações.

Fonte

[youtube https://youtu.be/CEmIOE2aLQk]

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março 26, 2015

Remuneração dos magistrados paulistas (2)

Servidores de Primeira Classe

Site da Transparência do Tribunal de Justiça SP traz os ganhos “eventuais” dos juízes paulistas

magistrados

Fonte: Transparência TJ

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março 26, 2015

Sindicato mantém protestos para abrir diálogo

Os protestos para chamar à atenção do governo começaram no dia 16

Nesta segunda-feira (23), os auditores e auditoras de tributos do Estado de Sergipe decidiram manter a mobilização e protestos com a redução do expediente de trabalho nos postos fiscais, na sede da Sefaz e nos serviços disponibilizados nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs). Reunidos em assembleia, o Fisco também aprovou a realização de ato público na frente da Sefaz, a ser realizado nesta quinta-feira, dia 26, às 08h. O presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza declarou:

Continuamos aguardando do governo estadual resoluções objetivas para pendências relativas às questões salariais (periculosidade/GAT; subsídio; reposição inflacionária; reforma do plano de cargo e salários); às condições de trabalho (transporte e policiamento para os postos-fiscais) e maior pujança na política de arrecadação de tributos”

Minutos antes da assembleia, o secretário da Sefaz Jeferson Passos enviou a minuta de projeto de lei com nova redação à Lei Complementar 67/2001, que extingue a periculosidade e estende a todo o Fisco a Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Segundo Pedroza:

Apesar de consideramos um passo importante, por parte do governo, a redação dessa minuta gerou dúvida entre os auditores […] Saiba mais

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março 23, 2015

Sefaz persegue fiscal combativo

amadeurobsonmAmadeu Robson M. Cordeiro

A Secretaria da Receita Estadual, ex. Secretaria de Finanças, tem sua história com a própria Paraíba. Hoje, infelizmente, sucumbe por falta de condições de trabalho digno em sua estrutura física, como também, pela implementação de uma política administrativa humilhante, desrespeitosa, sílica e inconsequente. Nos meus 36 anos de serviço público, dos quais, 30 nos quadros desta instituição que tem como mister a arrecadação, a fiscalização e a tributação, nunca vi tamanha inquietação, falta de motivação e desconforto, produzidos por um General importado e sem estrelas, que no seu delírio autoritário se camufla numa falsa competência, religiosidade e ética funcional. A Receita e seus servidores não merecem esse tratamento retrógrado e autoritário. Infelizmente, alguém tem de dizer.

O texto induziu o chefe a publicar no DO minha remoção. Sua intenção era me transferir para o sertão, fronteira com o Ceará. Ele não me cala.

NOTÍCIA DO SINDIFISCO – PARAÍBA

O auditor fiscal e diretor do Sindifisco-PB, Amadeu Robson, foi removido da Gerência de Tributação e posto à disposição da 1ª Gerência Regional, cujo gerente o designou para trabalhar no município de Juripiranga.

A categoria fiscal acredita que o ato decorre da crítica que o colega faz ao Governo e à própria gestão da SER. A remoção configura-se uma retaliação, pois o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, além de não resolver os problemas da sua Pasta e, igualmente ao Chefe do Executivo, é avesso às críticas, tenta calar a voz de quem ouse discordar da gestão, ferindo o direito à liberdade de expressão, garantia constitucional.

O Sindifisco-PB encaminhou oficio para o Secretário, Marialvo Laureano, solicitando a revogação do ato e, junto com a categoria, espera que a Secretaria repense a postura de confronto com o Fisco, pois ninguém ganha com atos assim e o maior prejuízo é para a sociedade.

Ofício enviado pelo Sindifisco

amadeu.rmc@ig.com.br

Auditor Fiscal e Colunista: www.fenafisco.org.brwww.patosemcena.com.br;
www.blogdoafr.comwww.aafep.com.br.

ARTIGOS de AMADEU CORDEIRO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

março 23, 2015

[Resultado] Concurso auditor fiscal da Sefaz-PI

Com salário inicial de R$ 11 mil, 3.300 candidatos disputam 10 vagas

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o resultado preliminar da Prova Objetiva do concurso de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual no site da Fundação Carlos Chagas. Foram 41 candidatos selecionados nesta primeira etapa, sendo um candidato selecionado na vaga de deficiente.

Segundo o item 10.1 do Edital,  a nota final do candidato será igual ao somatório dos pontos ponderados obtido nas Provas Objetivas P1 e P2 mais os pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

Veja aqui o edital do resultado da prova objetiva

Fonte: Globo.com

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março 16, 2015

Protegido: AFR’s fazem sua Primavera Árabe

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março 15, 2015

Política e oportunismo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O político oportunista é como se fosse um Janus, um deus da mitologia greco-romana que tinha duas caras”

Como todos sabemos, existe gente oportunista por todos os lados. Infelizmente. Essa deformação do caráter humano causa profundas mágoas e ressentimentos em todos nós; afinal, o oportunista é uma espécie de traidor da nossa boa-fé e confiança, fatos que, por vezes, só descobrimos muito tempo depois. Embora o oportunismo esteja por toda parte, há uma área em que ele fica mais evidenciado, que é a política.

Há muitos políticos que não pensam nem duas vezes para mudar de partido, obviamente para atender aos seus interesses mais imediatos, digamos. E o programa do antigo partido que ele jurava defender e cumprir? E os seus eleitores que, esperançosos, confiavam nele, votando e elegendo-o quando ele ainda defendia o ideário do outro partido? Sem a menor cerimônia, tudo isso será simplesmente mandado às favas no primeiro momento em que o politico oportunista vislumbrar uma nova situação que melhor satisfaça aos seus interesses, nem sempre confessáveis. Nesse campo, o oportunismo não fica só nisso, não. Existe uma espécie muito comum de político que, ao se candidatar, vira outra pessoa […] Continue lendo