Archive for março, 2015

março 31, 2015

O homem profundo

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

Brasil. Turquia, Síria, Rússia e Estados Unidos. Terrorismo, corpo sem cabeça, assassinato à luz do dia, corrupção, ciclistas nus no meio da rua, homem de camisa vermelha agredido pela massa amarelo-esverdeada.

Montado em seu computador branco, o homem profundo quer mudar o mundo através do teclado. Seu nome é “debate”, e escreve-se com dois dedos na lousa da internet.

E se ficássemos sem internet? Voltaríamos a nos encontrar para um cafezinho? Teríamos tempo de olhar nos olhos do semelhante, mesmo que o outro tivesse cometido a asneira de votar naquela filha da porca?

De forma rasa, Bertrand Russel gastou sete anos e 362 páginas para explicar por que 1 + 1 = 2 em sua obra Principia Mathematica […] Continue lendo

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março 30, 2015

Mais uma máfia na gestão tributária nacional?

edisonf2webpEdison Farah

Vira e mexe explodem escândalos  nas instituições fiscais.
Será que isso é devido sempre somente à perversa tendencia de alguns elementos  à corrupção???
Ou será que o ridículo, disfuncional, injusto e falacioso Sistema Tributário Nacional,  seja a causa primeira que induz e facilita tanta bandalheira???
Aos operários do fisco para meditação: “Máfia que desviava bilhões com fraudes em julgamentos tributários espõe ‘gestapo fiscal’ contra contribuintes

AspasA[ por Jorge Serrão ] Mensalão, Petrolão, Impostão – cada escândalo consegue superar o anterior em sofisticação e quantidade de bilhões em roubalheiras. Neste cenário de corrupção estrutural, onde a máquina estatal funciona como uma “gestapo” que extorque o cidadão-eleitor-contribuinte, alguém consegue ainda ficar surpreso quando a Polícia Federal lança a Operação Zelotes, a fim de desarticular uma organização suspeita de roubar R$ 19 bilhões dos cofres públicos, fraudando julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda?

Tal aberração é “normal” em um Brasil que tem em vigor 92 impostos, taxas ou contribuições. O Estado Capimunista tupiniquim promove um confisco mensal através do “Imposto de Renda”. A tungada na fonte, sem defesa, sobre os salários ajuda a piorar a situação do bolso de quem sofre com o “aumento real do custo de vida” ou “perda do poder de compra”. O modelo inferniza a vida de quem precisa consumir, pagar as contas obrigatórias do mês ou quitar empréstimos a juros absurdos cobrados por bancos e cartões de crédito. Ferra até o governo – sem recurso previsto no orçamento até para o IBGE fazer a contagem da população brasileira…

A tributação média sobre o consumo chega a 49%. Vale para pobres ou para ricos. Produzir, sem a tentação de sonegar, é quase impossível. Somos penalizados por seis terríveis impostos sobre bens e serviços: IPI, Cofins, PIS, Cide, ISS e ICMs. Lucrar no Brasil é considerado um pecado mortal para o empresário. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido confiscam a lucratividade. Quem trabalha e produz é penalizado e perseguido pelo Estado. No jogo de extorsão, as máfias se reproduzem – como a que foi pega agora, que atuava desde 2005, só foi investigada a partir de 2013 e começa a ser enquadrada pelo Ministério Público neste 2015 pródigo em escândalos […] Continue lendoAspasF

farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

março 28, 2015

[Charge] AFR à espera da PR

pratrasada

Processos da PR e BR estão em análise pela Comissão Intersecretarial

+ Charges

março 28, 2015

Protegido: Efervescências na regional de Taubaté

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março 28, 2015

Gratidão especial aos colaboradores e a todos os leitores!

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março 27, 2015

Sefaz exonera suspeitos de irregularidades

operacaopublicano

Marcio de Albuquerque Lima, ex-delegado, ex-inspetor da Receita Estadual e amigo do governador Beto Richa

Durante operação, Gaeco recebeu tentativa de suborno

A Secretaria Estadual da Fazenda reconheceu que há irregularidades na Receita Estadual em Londrina. Por conta disso, exonerou os auditores fiscais presos durante as operações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e abriu um processo na corregedoria.

O Gaeco investiga há nove meses um suposto esquema de recebimento de vantagens indevidas dentro da Receita Estadual. A Operação Publicano, deflagrada em março, chegou a cumprir 20 mandados de prisão. Entre as pessoas que foram presas estão oito funcionários da Receita Estadual, sendo sete auditores, um policial civil, um contador e empresários.

A secretaria da Fazenda informou, ainda, que nove auditores fiscais de outras delegacias regionais irão revisar os trabalhos feitos pelos servidores envolvidos nas investigações.

Fonte

[youtube https://youtu.be/CEmIOE2aLQk]

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março 26, 2015

Sindicato mantém protestos para abrir diálogo

Os protestos para chamar à atenção do governo começaram no dia 16

Nesta segunda-feira (23), os auditores e auditoras de tributos do Estado de Sergipe decidiram manter a mobilização e protestos com a redução do expediente de trabalho nos postos fiscais, na sede da Sefaz e nos serviços disponibilizados nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs). Reunidos em assembleia, o Fisco também aprovou a realização de ato público na frente da Sefaz, a ser realizado nesta quinta-feira, dia 26, às 08h. O presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza declarou:

Continuamos aguardando do governo estadual resoluções objetivas para pendências relativas às questões salariais (periculosidade/GAT; subsídio; reposição inflacionária; reforma do plano de cargo e salários); às condições de trabalho (transporte e policiamento para os postos-fiscais) e maior pujança na política de arrecadação de tributos”

Minutos antes da assembleia, o secretário da Sefaz Jeferson Passos enviou a minuta de projeto de lei com nova redação à Lei Complementar 67/2001, que extingue a periculosidade e estende a todo o Fisco a Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Segundo Pedroza:

Apesar de consideramos um passo importante, por parte do governo, a redação dessa minuta gerou dúvida entre os auditores […] Saiba mais

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março 23, 2015

Sefaz persegue fiscal combativo

amadeurobsonmAmadeu Robson M. Cordeiro

A Secretaria da Receita Estadual, ex. Secretaria de Finanças, tem sua história com a própria Paraíba. Hoje, infelizmente, sucumbe por falta de condições de trabalho digno em sua estrutura física, como também, pela implementação de uma política administrativa humilhante, desrespeitosa, sílica e inconsequente. Nos meus 36 anos de serviço público, dos quais, 30 nos quadros desta instituição que tem como mister a arrecadação, a fiscalização e a tributação, nunca vi tamanha inquietação, falta de motivação e desconforto, produzidos por um General importado e sem estrelas, que no seu delírio autoritário se camufla numa falsa competência, religiosidade e ética funcional. A Receita e seus servidores não merecem esse tratamento retrógrado e autoritário. Infelizmente, alguém tem de dizer.

O texto induziu o chefe a publicar no DO minha remoção. Sua intenção era me transferir para o sertão, fronteira com o Ceará. Ele não me cala.

NOTÍCIA DO SINDIFISCO – PARAÍBA

O auditor fiscal e diretor do Sindifisco-PB, Amadeu Robson, foi removido da Gerência de Tributação e posto à disposição da 1ª Gerência Regional, cujo gerente o designou para trabalhar no município de Juripiranga.

A categoria fiscal acredita que o ato decorre da crítica que o colega faz ao Governo e à própria gestão da SER. A remoção configura-se uma retaliação, pois o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, além de não resolver os problemas da sua Pasta e, igualmente ao Chefe do Executivo, é avesso às críticas, tenta calar a voz de quem ouse discordar da gestão, ferindo o direito à liberdade de expressão, garantia constitucional.

O Sindifisco-PB encaminhou oficio para o Secretário, Marialvo Laureano, solicitando a revogação do ato e, junto com a categoria, espera que a Secretaria repense a postura de confronto com o Fisco, pois ninguém ganha com atos assim e o maior prejuízo é para a sociedade.

Ofício enviado pelo Sindifisco

amadeu.rmc@ig.com.br

Auditor Fiscal e Colunista: www.fenafisco.org.brwww.patosemcena.com.br;
www.blogdoafr.comwww.aafep.com.br.

ARTIGOS de AMADEU CORDEIRO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

março 23, 2015

[Resultado] Concurso auditor fiscal da Sefaz-PI

Com salário inicial de R$ 11 mil, 3.300 candidatos disputam 10 vagas

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o resultado preliminar da Prova Objetiva do concurso de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual no site da Fundação Carlos Chagas. Foram 41 candidatos selecionados nesta primeira etapa, sendo um candidato selecionado na vaga de deficiente.

Segundo o item 10.1 do Edital,  a nota final do candidato será igual ao somatório dos pontos ponderados obtido nas Provas Objetivas P1 e P2 mais os pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

Veja aqui o edital do resultado da prova objetiva

Fonte: Globo.com

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março 16, 2015

Protegido: AFR’s fazem sua Primavera Árabe

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março 15, 2015

Política e oportunismo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O político oportunista é como se fosse um Janus, um deus da mitologia greco-romana que tinha duas caras”

Como todos sabemos, existe gente oportunista por todos os lados. Infelizmente. Essa deformação do caráter humano causa profundas mágoas e ressentimentos em todos nós; afinal, o oportunista é uma espécie de traidor da nossa boa-fé e confiança, fatos que, por vezes, só descobrimos muito tempo depois. Embora o oportunismo esteja por toda parte, há uma área em que ele fica mais evidenciado, que é a política.

Há muitos políticos que não pensam nem duas vezes para mudar de partido, obviamente para atender aos seus interesses mais imediatos, digamos. E o programa do antigo partido que ele jurava defender e cumprir? E os seus eleitores que, esperançosos, confiavam nele, votando e elegendo-o quando ele ainda defendia o ideário do outro partido? Sem a menor cerimônia, tudo isso será simplesmente mandado às favas no primeiro momento em que o politico oportunista vislumbrar uma nova situação que melhor satisfaça aos seus interesses, nem sempre confessáveis. Nesse campo, o oportunismo não fica só nisso, não. Existe uma espécie muito comum de político que, ao se candidatar, vira outra pessoa […] Continue lendo

março 14, 2015

[Charge] O sindicato virou chapa branca?

candomble

– Se o seu sindicato virou chapa branca…
num teim trabáio que resorva…
ou ocê faiz abaixo assinado pra tirá os pelêgo…
ou vai tê que esperá 7 mêis pras eleição…

Resposta à Nota Sinafresp (requer senha)

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março 13, 2015

Protegido: Resposta à Nota do Sinafresp

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março 12, 2015

Nova tabela do IR

Longe do ideal, MP estabelece correção escalonada

O Governo cedeu à pressão dos Congressistas e publicou, na quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. A proposta, que vigorará em abril e só valerá para a declaração do IR de 2016, traz percentuais diferentes de correção para cada faixa de renda que giram em torno de 6,5% e 4,5%. No novo modelo, os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98, pouco mais de dois salários mínimos, deverão ficar isentos. Hoje, o teto é de R$ 1.787.77. O próximo passo será a conversão da MP em lei pelo Congresso Nacional.

O Sindifisco Nacional considera que a correção foi tímida e está muito distante do ideal, apesar de amenizar a situação de um grupo de trabalhadores que recebe salário menores. Um estudo elaborado pelo Sindicato aponta que o reajuste deve ser de 64,28%. É somente a partir deste percentual que o contribuinte terá chance de ver suas contribuições sendo calculadas de forma justa, sem o peso da inflação somada nos últimos 20 anos. E como a decisão do Governo Federal só terá efeito em 2016, o contribuinte, que tem até o fim de abril para entregar sua declaração de imposto de renda, vai sofrer o impacto dos 4,5% aprovados ainda em 2014. Índice que sequer cobre a inflação registrada no ano […] Saiba mais

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IR: Defasagem na correção da tabela

Tabela do IR: Dilma veta reajuste de 6,5%

Tabela do IR: Sem reajuste, contribuinte pagará mais em 2015

Paga-se muito imposto no Brasil?

março 11, 2015

[Charge] da Série “P.R. A Saga”

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Sobre a PR do 4º Trimestre (requer senha)

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março 10, 2015

[Resposta ao Promotor] Duvido, logo investigo

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Em artigo recentemente publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Sistema Tributário Brasileiro e Corrupção”, o promotor Público Marcelo Batlouni Mendroni tece interessantes considerações relacionando o atual sistema tributário brasileiro e a corrupção fiscal. Para o autor, a “altíssima complexidade do sistema tributário”, aliada à estipulação de “penalidades extremamente rigorosas”, algumas até eivadas de inconstitucionalidade, formariam o “caldeirão para a corrupção fiscal”, na medida em que abrem largos espaços favorecedores de “negociações” entre o agente do Fisco e o contribuinte.

Numa primeira leitura do texto, ainda superficial, tive a impressão de que o artigo do combativo promotor, com quem convivi ao longo de memoráveis operações contra organizações criminosas operantes dentro e fora da seara tributária, teria refletido o clima atualmente reinante nas relações entre o Ministério Público paulista e a fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda, clima este marcado pela desconfiança generalizada em relação à classe dos Agentes Fiscais de Rendas. Foi essa a sensação experimentada por alguns integrantes da classe fiscal, externadas por mensagens dirigidas ao próprio autor do artigo e em redes sociais.

Mas depois, numa leitura mais atenta, verifiquei que, ao ver do ilustre promotor, as práticas corruptas envolveriam apenas “alguns Agentes Fiscais de Rendas”. Ainda bem. Pois sabe ele que as virtudes da “ética” e do “caráter”, expressões de que se vale no início de seu artigo, vêm sendo silenciosamente cumpridas pela expressiva maioria da classe fiscal, comportamento este que, por refletir a normalidade do agir humano, não costuma despertar grande interesse, sobretudo para a atividade jornalística […] Continue lendo

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