IR: Defasagem na correção da tabela

José Moreira Magalhães*

No Brasil, a prevalecer o veto da Presidente sobre a correção da chamada “tabela do IR” de 6,5% para 4,5% no exercício de 2015, mais uma vez os assalariados não rentistas pagarão pelo aumento da carga fiscal do imposto.

A percepção acumulada de pequenas perdas anuais vai-se tornando cada vez mais relevante. Segundo cálculos dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a defasagem acumulada entre a correção da tabela do IR e a inflação, no período 1996/2014, já monta a 64,28%.

Com isso, um imposto como o IR, cuja natureza deveria implicar em nítida progressividade (quem ganha mais paga mais), vem se tornando ano a ano mais regressivo, ou seja, a cada ano, assalariados com menores níveis de renda vão sendo chamados a contribuir […] Saiba mais

Entrevista com Wertson Brasil (diretor do Sindifisco MG):

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* Auditor fiscal de tributos de Minas Gerais

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Paga-se muito imposto no Brasil?

4 Comentários to “IR: Defasagem na correção da tabela”

  1. É alvissareiro que pelo menos em alguns Estados desta “soi disant” república federativa, as representações sindicais dos funcionários que gerenciam e administram a coisa pública tenham claro seu dever de estar junto com a sociedade civil, assumindo com descortino o dever primeiro de todo os que compõem o estamento público que é a permanente e intransigente defesa dos interesses do povo.
    Oxalá surjam no fisco paulista lideranças verdadeiramente comprometidas com a classe e com a nação.
    A razão de nossa decadência está aí: não somos entendidos pelo povo como essenciais,o que permite aos desgovernos que empalmaram São Paulo nos últimos 20 anos, aviltar indefinidamente a carreira.
    Parece que os irmãos paranaenses perceberam isso, e estão dando um breque ao mesmo modelo que os que desfiguraram o funcionalismo paulista estão tentando lá implantar.
    Tomara tenham sucesso, e não surjam lá,como cá surgiram, os sempre crédulos-inocentes úteis que se deixam levar pelo canto da sereia-, que são utilíssimos aos espertalhões que traem seus pares por vantagens para si.

  2. Na minha humilde concepção salário tem definição diferente de rendas ou diferente de rendimentos de capital. Salário é a contraprestação pecuniária pela remuneração do trabalho, resultado do suor do rosto do trabalhador, é a remuneração pelo esforço físico ou mental, no caso de trabalho intelectual. Renda é a remuneração do capital aplicado, do capital investido nos diversos meios de opções existentes no mercado financeiro. Trabalho não é renda, e por isso, rendimento do trabalho assalariado não deveria ser tributado pelo imposto de renda. Acho isso uma tremenda aberração tributária e uma tremenda ignorância de conceitos de salários e rendas para fins de tributação do imposto sobre a renda (e discordo dessa expressão: “e provento de qualquer natureza”). Isso é uma ignorância tributária enorme no Brasil e que também está espalhada pelo mundo todo. Por essas razões, considero que se não é possível alterar essa legislação caótica, sugiro que, pelo menos, se faça uma tributação mais otimizada, de forma a ser mais igualitária e humana, pois não é justo que os trabalhadores assalariados paguem maior valor de imposto do que aqueles que vivem de rendas do capital aplicado. Penso que deveria haver uma alteração radical da tabela de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de forma que, os trabalhadores que recebem hoje até oito salários mínimos mensais fiquem isentos do imposto de renda e a tabela de cálculo deveria ser mais justa, contendo suas faixas de tributação distribuídas de 5, 8, 12, 15, 17 e 20 por cento sobre o rendimento líquido na distribuição em cascata.

  3. Penso exatamente como você, Sebastião.
    Digo desde que me enfronhei nas lidas tributárias, 40 anos atrás, que salário não é renda.
    E é iníqua a forma como se confisca os salários nos últimos 20 anos quando se reduziram a 4 as faixas de retenção, sendo que um indivíduo que ganha um pouco mais de 4.000 reais mensais já é atingido pela faixa de 27,5%.
    Isto é assalto ao assalariado, pois os rentistas contam com estratagemas diversos para burlar o fisco.
    Toda a política tributária no Brasil é absolutamente infame, porque indireta e regressiva.
    E os detentores das grandes fortunas, os setores da economia que geram as grandes riquezas ,continuam permanentemente imunes ao fisco nesta republiqueta de bananas.

  4. Obrigado, meu caro Edson Farah e vamos continuar defendendo a tese de que salário não é renda para fins de tributação do imposto sobre a renda e quem sabe um dia nossa ideia poderá tornar-se realidade. Grande abraço.

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