Archive for fevereiro 20th, 2015

fevereiro 20, 2015

Ironias políticas e tributárias

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho

“Cobrança de um imposto sobre as grandes fortunas… isso só pode ser conversa pra boi dormir…”

A instituição do imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar, prevista no artigo 153, inciso VII da Constituição Federal, está sendo novamente cogitada no Congresso Nacional no início da legislatura inaugurada neste começo do ano de 2015. Sobre essa matéria, diversos projetos de lei já tramitaram no Congresso Nacional desde 1989, mas foram arquivados sem que tenham sido apreciados e debatidos em plenário por razões diversas que parecem óbvias e, pelo que se tem visto a grande dificuldade parece estar restrita à definição do que sejam grandes fortunas, que deve ser o ponto central da discussão cujo debate pretende se implementar.

Parece ironia do Congresso Nacional que, em sua grande maioria, tem a pretensão de querer reabrir a discussão sobre um tributo complexo por sua natureza, fiscalização e controle, a começar pela definição do termo “grandes fortunas” para fins de tributação […] Continue lendo

fevereiro 20, 2015

IR: Defasagem na correção da tabela

José Moreira Magalhães*

No Brasil, a prevalecer o veto da Presidente sobre a correção da chamada “tabela do IR” de 6,5% para 4,5% no exercício de 2015, mais uma vez os assalariados não rentistas pagarão pelo aumento da carga fiscal do imposto.

A percepção acumulada de pequenas perdas anuais vai-se tornando cada vez mais relevante. Segundo cálculos dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a defasagem acumulada entre a correção da tabela do IR e a inflação, no período 1996/2014, já monta a 64,28%.

Com isso, um imposto como o IR, cuja natureza deveria implicar em nítida progressividade (quem ganha mais paga mais), vem se tornando ano a ano mais regressivo, ou seja, a cada ano, assalariados com menores níveis de renda vão sendo chamados a contribuir […] Saiba mais

Entrevista com Wertson Brasil (diretor do Sindifisco MG):

.

* Auditor fiscal de tributos de Minas Gerais

.

Leia também:

Tabela do IR: Dilma veta reajuste de 6,5%

Tabela do IR: Sem reajuste, contribuinte pagará mais em 2015

Paga-se muito imposto no Brasil?