Ineficiência do setor público: Culpa ou dolo?

alexandroafonsoAlexandro Afonso*

“O Serviço Público está fadado à ineficiência por suas próprias regras e características”

Em 02/03/2015 completo 5 anos de serviço público. Antes de me tornar servidor atuei por 10 anos consecutivos na iniciativa privada, sempre em áreas ligadas à engenharia mecânica. Neste artigo tenho a intenção de levantar uma questão que eu nunca vi ser tratada em nenhuma crítica à ineficiência do setor público: a questão da culpa e dolo. Ressalta-se desde o início de que não estamos tratando apenas sobre crimes, mas também sobre punições administrativas baseadas em erros cometidos por servidores. Não vou pormenorizar detalhes porque não sou especialista em direito, sou engenheiro. O termo “eficiência” é utilizado na concepção dos engenheiros.

Atuei por alguns anos na engenharia de produção de uma grande montadora. Vi por diversas vezes erros de operadores, erros de projeto e erros de engenheiros. Quando encontrávamos um erro qualquer a primeira coisa a se fazer era “arrumar o problema”, na linguagem de fábrica. Depois de consertado o defeito já era possível saber se houve dolo na conduta ou não. Se houve intenção do trabalhador em fazer acontecer o erro (sabotagem) ou não. Por óbvio, na maioria das vezes não havia intenção, era questão de mera culpa […] No serviço público a questão toma forma completamente diferente. Tudo por aqui vai parar no judiciário. A principal preocupação de qualquer servidor é ser processado por um cidadão, por outro servidor, pela administração ou mesmo pelo poder a que pertence […] Continue lendo

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