O Estado mínimo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“No Brasil, a classe política dominante criou uma fórmula inusitada para sempre se dar bem”

Em 1974, ou seja, há pouco mais de 40 anos, que hoje nos parece um século, o filósofo americano Robert Nozick (1938-2002) publicava um livro que, à época, provocaria algumas rachaduras nas poderosas torres de marfim da academia instalada no seio das principais universidades dos Estados Unidos; o título da obra é “Anarquia, Estado e Utopia”. Boa parte desse barulho todo devia-se ao fato de o livro constituir uma vigorosa reação contra uma outro obra que havia revolucionado o pensamento político contemporâneo, “Uma Teoria da Justiça, de John Rawls (1921-2002),  publicada em 1971, ou seja, há apenas três anos.

Ambos os autores eram professores na Universidade Harvard, porém, ao contrário de Rawls, que tinha introduzido uma visão ampla da igualdade de oportunidades  e da distribuição de riquezas, a obra de Nozick ia contra toda e qualquer forma de justiça social. Em linhas gerais, se Rawls era a favor do estado do bem estar social, Nozick fazia uma defesa explícita do chamado “Estado Mínimo”, que não procura corrigir as desigualdades sociais; para Nozick, o papel do estado deveria se limitar apenas a proteger os cidadãos contra a violência, o roubo e a fraude,  além de cuidar da garantia dos contratos […] Continue lendo

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