Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP

“[Sobre o corte de gastos] o importante nesses momentos é não prometer. É dizer de forma muito clara que no momento é preciso segurar, não ser tão generoso”

Recém empossado, Villela disse que a arrecadação estadual poderá ter crescimento real no mesmo ritmo da expansão do PIB, estimado por ele em 0,7% ou 0,8% no ano. Ele descarta criação ou elevação de impostos. O aumento da receita virá da recomposição de tarifas de energia elétrica, aliada à maior fiscalização e à possível ampliação da substituição tributária.  O novo secretário informou que o governo pediu levantamento sobre as ações minoritárias que detém em empresas para eventualmente vendê-las. A venda da Cesp, porém, é considerada mais remota […] Saiba mais

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2 Comentários to “Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP”

  1. Móveis e roupas. Só falta isso para entrar na ST. Será que ele conhece nossa legislação tributária? E desde quando ST é receita para aumentar a arrecadação?

  2. Oxalá o novo SEFAZ-SP perceba que a ST só produz resultados positivos na fase de inserção do produto na lista, mas logo em seguida passa a fazer gol contra, pois:
    a) Na ST não se cobra o complemento de ICMS nos casos em que preços efetivos são superiores aos estimados pela MVA;
    b) Logo após a implantação, parte dos contribuintes industriais desdobra as suas atividades, transferindo margem agregada para distribuidores em nome de familiares ou testas-de-ferro, o que implica em perda de arrecadação no cômputo geral da cadeia produtiva (exemplo: antes da ST, saía da indústria por R$100; depois da ST, passa a sair por R$ 50 para distribuidores aliados, incidindo a MVA sobre 50 e não mais sobre 100, perde-se metade da arrecadação);
    c) Em face da concorrência predatória, investimentos de grandes empresas industriais não familiares, que por essa razão não conseguem acionar a mesma válvula de evasão aludida na alínea “b”, retraem-se ou se afastam do mercado, implicando em menor atividade econômica;
    d) Em face da complexidade que a ST impõe aos contribuintes, combinada com os efeitos anteriores, o custo de adimplemento da norma tributária aumenta, eleva-se o chamado Custo Brasil, reduz-se a produtividade;
    e) A ST provoca uma distribuição de renda às avessas, do mais pobre para o mais rico, eis que produtos de mesma posição fiscal são tributados pela média ponderada, embora se saiba que os de maior valor agregado em geral são consumidos pelos mais abastados, em lojas mais sofisticadas, que por isso mesmo praticam margens efetivas bem superiores à média, mas são tributados pela média, enquanto com os produtos de menor valor agregado ocorre exatamente o oposto. Tributar por média, ainda que ponderada, é pauta da Idade Média…

    Oxalá o novo SEFAZ-SP perceba que a ST é NOCIVA ao sistema tributário, não apenas aos contribuintes (pelo contrário, os que praticam margens elevadas adoram a ST… por que será…??), mas sobretudo à própria atividade econômica e, por extensão, ao erário).
    Se o novo SEFAZ-SP não perceber essas fragilidades teóricas e operacionais da ST, SP e o Brasil continuarão patinando por mais 4 anos.

    Será que ninguém do prédião vai informar ao novo SEFAZ-SP sobre as críticas que têm sido feitas à ST?
    Será que ele só vai ouvir a visão distorcida de quem a implantou?
    Peço que algum colega da AT imprima os meus artigos que tratam do tema, assim como os dos Gustavo Teodoro, e os ponha na mesa do secretário. Se ele vai governar utilizando o instituto da ST precisa conhecê-lo profundamente, os prós e os contras.

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