Archive for janeiro 13th, 2015

janeiro 13, 2015

Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP

“[Sobre o corte de gastos] o importante nesses momentos é não prometer. É dizer de forma muito clara que no momento é preciso segurar, não ser tão generoso”

Recém empossado, Villela disse que a arrecadação estadual poderá ter crescimento real no mesmo ritmo da expansão do PIB, estimado por ele em 0,7% ou 0,8% no ano. Ele descarta criação ou elevação de impostos. O aumento da receita virá da recomposição de tarifas de energia elétrica, aliada à maior fiscalização e à possível ampliação da substituição tributária.  O novo secretário informou que o governo pediu levantamento sobre as ações minoritárias que detém em empresas para eventualmente vendê-las. A venda da Cesp, porém, é considerada mais remota […] Saiba mais

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janeiro 13, 2015

Dilma sanciona nova gratificação para juízes

Benefício veio depois que juízes pararam de julgar processos de outra jurisdição

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12) o aumento salarial dos ministros do STF e do procurador-geral da República. O valor, que corresponde ao teto do funcionalismo público, a partir do dia 1º, chegou a R$ 33.763,00 (aumento de 14,6% sobre o anterior, de R$ 29.462,25).

Dilma também autorizou a criação da gratificação de substituição para os juízes que acumularem funções de outras jurisdições. Esse benefício pode aumentar em até um terço as verbas mensais de juízes que substituírem colegas em férias ou atuarem em mais de uma corte

Poderão receber o benefício os membros da Justiça Federal, da Justiça do Distrito Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União. No entanto, os valores extras, em conjunto com as demais verbas remuneratórias do juiz, não poderão ultrapassar o teto do funcionalismo […] Saiba mais

Íntegra da lei que institui a gratificação

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