Archive for janeiro 12th, 2015

janeiro 12, 2015

Justiça proíbe sindicato de iniciar Operação Padrão

Ministro diz que o movimento não atende aos requisitos previstos na legislação

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=zoNkAK2Xkrw]

O ministro Og Fernandes, do STJ, determinou ao Sindifisco Nacional que se abstenha de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de “operação padrão“, “operação meta vermelha” ou qualquer outra “ação organizada que, direta ou indiretamente, venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e normalmente adotados no âmbito interno e no tratamento ao público” […] Saiba mais

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janeiro 12, 2015

O retorno do xerife à Receita Federal

Sonegação é crime, e onde há corrupto há corruptor

Anunciado na segunda-feira 5, durante a posse do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é um velho conhecido do Fisco e mais um nome do segundo governo Dilma Rousseff que o PT não digere. Secretário da Receita entre 2003 e 2008, Rachid chegou ao comando do órgão no primeiro mandato de Lula chancelado pelo antecessor Everardo Maciel, que esteve à frente da Receita durante o governo FHC.

A volta do xerife da Receita ocorre num momento em que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acena para um possível aumento de impostos. Durante sua posse, Levy afirmou:

Possíveis ajustes em alguns tributos também são considerados. Ajuste nos tributos será feito principalmente para aumentar poupança doméstica”

Como parte da nova política de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto e a equipe econômica recém-empossada estudam, por exemplo, tentar a volta da CPMF. Em 2007, em meio às discussões sobre o fim da CPMF, Rachid foi um defensor ferrenho da manutenção do tributo. O novo secretário da Receita também é conhecido pela “tolerância zero” com a sonegação fiscal. Ele rejeita a tese de que a sonegação é produto da alta carga tributária e da complexa legislação. Rachid compara o argumento de que “se precisa sonegar para sobreviver” ao de que se deve “matar para comer”. “Sonegação é crime, e onde há corrupto há corruptor”, costuma dizer […] Saiba mais

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