Autonomia Técnica e Funcional

gtheodoronewmGustavo Theodoro

O mundo se curva diante do Brasil; mas de rir

Escrevi há pouco mais de um mês um artigo sobre a Portaria CAT 115/2014, que se trata de norma cheia de boas intenções, mas que avança sobre a autonomia técnica e funcional do AFR. O artigo foi muito bem recebido pela classe, mas percebi a presença de uma pequena mas bem posicionada oposição às ideias defendi.

Há colegas que ocupam funções na Sefaz que apoiam qualquer iniciativa do Governo. A substituição tributária, por exemplo, não encontra um único defensor nos mais bem informados centros de estudo sobre tributação. É anomalia presente em alguns poucos países, notadamente aqueles com baixo grau de desenvolvimento. O Dr. Alcides Jorge Costa, provavelmente o mais respeitado nome do Direito Tributário brasileiro, declarou que, com a expansão de nossa ST, o mundo se curva diante do Brasil; mas de rir.

Mesmo com esse conhecimento amplamente difundido, ainda é possível encontrar quem defenda a manutenção desse insano regime no Estado de São Paulo. Sim, colegas nossos que ocupam funções na casa defendem o regime de ST mesmo contra o consenso mundial. Assim, pretendo responder a algumas críticas de boa qualidade […] Continue lendo (requer senha)

2 Comentários to “Autonomia Técnica e Funcional”

  1. Gustavo,
    Parabéns pela lucidez e compromisso com os legítimos propósitos da carreira de Estado [atender o interesse público paulista]. Sem a plena e responsável autonomia do AGENTE, selecionado em concurso público, a precedência da arrecadação do Erário fica subjugada.
    (as.) Teo Zumbi Franco

  2. Gustavo, parabens pelas palavras. Até que enfim um texto que expressa de forma clara a situação real da carreira de AFR.

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