A banalização da mobilização

teo.seminariog3Teo Franco

Mais uma vez, a nossa direção sindical tutelou a categoria e escolheu (por ela) arriscar a vaga e verbal “proposta” de “aumentar o teto” e a “negociar a revisão do cálculo da cota“. Escolheu o caminho do sigilo, ao invés de informar, guardando a sete chaves os termos do “acordo firmado” com o governo. Não se sabe por qual razão, optou pelo silêncio, enquanto muitos alertavam pela importância vital de mobilização no período eleitoral. Censurou, com vigor e autoritarismo quem se atreveu a criticar a postura adotada, ameaçando filiados de exclusão do grupo virtual de debate, culminando na impensável extinção do mesmo, de forma arbitrária e sem qualquer satisfação ou mensagem de esclarecimento.

Sem Plano B, ao ver sucumbir sua “estratégia” que resultou unicamente no PLO de 4,7%, a Alta Cúpula da Direção Sindical divulgou nota sobre “os próximos passos”, convocando os filiados, dentre outras medidas, a protestarem, já na primeira semana de janeiro, com a falta ao trabalho, através da doação de sangue ou abono.

Assim, novamente, assistimos a reprise de medidas atabalhoadas, na base do improviso, sem consulta aos interessados, direta (por meio de AGE) ou, ao menos, indireta (pela aferição da temperatura/disposição da base, abalizada pelos representantes regionais).

Faz três anos, em nov/dez de 2011 algo semelhante aconteceu, quando a diretoria de então surpreendeu pela NÃO convocação de AGE para debater a proposta concreta de extinção da Função Básica. Quem se lembra, sabe bem do que estou falando, não se trata de ter aceitado ou não, mas da prática de OUVIR os interessados e permitir que estes SOBERANAMENTE decidam seu próprio destino. Afinal, tutela parece algo muito descabido e sem lugar em nosso meio.

Nada contra mobilização, em suas diferentes manifestações, no entanto, sem planejamento, o grande risco é o movimento para demonstração de força transmitir exatamente o oposto.

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8 Comentários to “A banalização da mobilização”

  1. Manifesto do Sinafresp contra atitude do governador

    24/05/2013

    O governador Geraldo Alckmin demonstrou, sem deixar margem a dúvidas, que não respeita e nem valo­riza a classe dos Agentes Fiscais de Rendas. O lamentável veto às poucas emendas ao PLC 50/2012 acolhidas por acordo unânime de líderes na Assembleia Legislativa provou isso.

    Além de ser um ato de desdém ao Poder Legislativo, o veto comprova que este governo enveredou de vez pelo caminho da mesquinhez, do autoritarismo, do desrespeito, da afronta e do des­caso, tratando de forma irresponsável aqueles que exercem zelosamente atividade primordial da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

    Mas o veto não demonstra apenas isso, demonstra a arrogância e o descaso com que o governo trata os direitos conquistados com muita luta ao longo de séculos e consolidados nas Constituições Federal e Estadual e legislação em vigor.

    Este governo cria e luta bravamente por projetos ilegais que solapam os direitos dos Servidores Públicos Paulistas, como provam as milhares de ações judiciais impetradas individual e coletivamente pelos Servidores prejudicados. Com este último ato, deixa claro que não se curva a nenhum ordenamento jurídico, dando o mau exemplo para que os cidadãos não sejam cumpridores da Lei.

    Ao vetar o dispositivo que protegia as gestantes em estágio probatório, o governador toma uma atitude estar­recedora, que jamais seria esperada de um chefe do poder executivo, aquele que deveria zelar pelo bem-estar da mulher que trabalha e cumpre a sagrada função da maternidade. Com o veto, a servidora que engravida durante o estágio probatório fica à mercê de interpretações esdrúxulas que resultam em prejuízo para sua carreira.

    Ao vetar o dispositivo que impedia descontos de remuneração nos afastamentos legais (doação de sangue, atendimento a convocações judiciais para júri e outros), demonstra que não respeita qualquer Lei que não lhe convenha, nem mesmo o Estatuto do Servidor Público ou o Código de Processo Penal. Até o Poder Judiciário foi ofendido pelo veto, que afeta jurados e mesários.

    Ao vetar o dispositivo que impedia a cessação de designação nos casos de afastamento para mandatos eleti­vos, inclusive classistas, apresenta sua verdadeira face de inimigo dos sindicatos e associações e desrespeita o mandato eletivo.

    Nós, Agentes Fiscais de Rendas, somos servidores do Estado, não do governo. Cabe a nós prover a sustentação do Estado e temos a responsabilidade de denunciar práticas que põem em risco o Estado. Devemos fazer o que estiver a nosso alcance para trazer equilíbrio a ele, mesmo que isso nos leve a confrontar o governo e suas ações ilegais e irresponsáveis.

    A categoria decidirá, em Reunião do Conselho e em Assembleia Geral, sobre as respostas que daremos em repúdio ao ato do governador.

    FONTE/LINK

  2. Teo,

    Concordo com você. A comunicação piorou com o fim do grupo de debates e continuamos sendo tutelados, como se não fôssemos capazes de tomar decisões sábias. Não gosto disso. De todo modo, prefiro que tenhamos alguma mobilização do que nenhuma. Se o Sindicato perceber que precisamos construir um ano de mobilizações, e não algumas semanas, temos algumas chances. Ainda que a primeira semana fracasse, podemos reagrupar a tropa e estabelecer um plano para o ano todo. Resta saber se a atual diretoria do Sinafresp estará realmente disposta a dar valor ao filiado, a se interessar pela classe, ou continuará com a postura olímpica, fazendo o que dá na telha e impondo sua vontade de forma vertical. Sigo como observador. Neste momento, torço para que a mobilização da semana dê certo. Torço muito mais para que o Sinafresp volte suas atenções para o filiado e deixe de se hipnotizar pelo contato frequente com autoridades. Chega de deslumbramento e amadorismo.

    Um abraço,

  3. Concordo inteiramente com o Teo Franco. Creio que têm de haver mobilização forte em 2015, mas começando pelo começo e não pelo fim.
    Não podemos ignorar que temos um novo SEFAZ-SP, com o qual o Sinafresp ainda não trocou uma palavra sequer.
    Tenho defendido uma forte mobilização da classe, mas com planejamento, estratégia e ação.
    Um outro protesto preliminar (nariz de Pinocchio no dia da posse, luto nas mangas de camisas, faixas e cartazes com pleitos nas portas das repartições) vá lá, seria pegar relativamente leve, mas doação de sangue agora, em cima da hora, sem ampla divulgação prévia, em pleno período de férias, sem prévia AGE que a tenha respaldado, com tantos colegas em estágio probatório, tem todos os ingredientes para (a) um enorme fiasco, (b) uma demonstração de imaturidade para o diálogo entre sindicato e governo, eis que primeiro vamos chutar a canela de um secretário com o qual sequer conversamos, para em seguida tentar negociar — claro que ele já nos receberá com um pé atrás. Já vi esse filme no governo anterior. Não é assim que se negocia. Caso se adotasse essa medida no ano passado, de preferência antes das eleições, vá lá, pois o secretário anterior deu fartas demonstrações de intransigência, mas esse novo ainda não sabemos que pito toca.

    Entendo que o primeiro passo da mobilização seria a convocação prévia, com AMPLA CHAMADA DOS COLEGAS (inclusive telefônica), em data estratégica, na qual já teríamos elaborado a MINUTA DE UM AA VIRTUAL, com os 4 pleitos principais da classe, para ser aprovado na AGE, iniciando-se já nessa data ampla campanha de subscrição (dos presentes) e em seguida dos ausentes, para então levar esse AA subscrito massivamente ao novo SEFAZ-SP, ocasião em faríamos uma PARADONA MONUMENTAL (queimaríamos nesta data a etapa doação de sangue, que só pode ser feito no mínimo a cada 60 dias, no máximo 4 vezes por ano, é da regra), com todos à frente das repartições, com publicação simultânea de artigo na grande imprensa, subscrito pela sindicato, contando os desmandos na SEFAZ-SP, da ST à NF Paulista, os desperdícios de recursos públicos, a tributação mais onerosa das mercadorias de menor valor agregado (consumidas pelas classes mais baixas de renda) e a desoneração das de maior valor agregado (consumidas pela elite), o estímulo à evasão travestida de legal, uma enorme complexidade tributária, tudo isso combinando para deteriorar a economia e a arrecadação paulistas, resultando na piora da qualidade dos serviços públicos.

    É preciso que haja bom senso no sinafresp. Se for para agir atabalhoadamente, os tiros sairão todos pela culatra.

  4. Por que todos os componentes da ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, composta de Agentes Fiscais de Rendas, entre eles alguns que nunca estiveram na fiscalização direta de tributos não dispõem de seus cargos coletivamente? Será que é medo de perder as vantagens de seus cargos?

  5. Mais uma vez agem para uma platéia ingênua ao fingir mobilização.
    E, pior, já se recebe o novo SEFAZ desta forma infantil.
    Nunca o fisco paulista terá força sem a formação do time, tarefa que os que tem assumido o SINAFRESP se recusam a implementar: um projeto verdadeiro, técnico-profissional, para criação de grupos mobilizados.
    Vimos falando nisso faz 10 anos. Aprovando em AGs, mas não adianta. Boicota-se sempre este trabalho essencial.
    Esse jogo idiota de mobilizações carnavalescas, e chinfrins, a lá escola de samba, nunca assustam os detentores do poder.
    Não há solução para nós enquanto não criarmos o time do fisco paulista.

  6. Prezados,

    Como a diretoria anterior, esta também não gosta de AGE.

    Em 2010, após a proposta oficial do governo para reajuste do subsídio do governador [em 26%], o Sinafresp vacilou em chamar uma AGE para consultar a categoria. Como haviam feito “pesquisas de satisfação”, talvez achassem que já detinham o “perfil da vontade” ou eram possuidores das mentes dos AFR’s.

    Naquela época, julho/2010, insatisfeitos com a vacilação [e temerosos e desconfiados que a direção sindical “atrapalhasse” o acordo [real, inclusive com fotos no gabinete do Sefaz], colegas fizeram um Abaixo Assinado, ferramenta legal, prevista no Estatuto da entidade, para que fosse convocada a AGE, com receio de perderem a oportunidade de analisar e responder a proposta substanciosa, por sinal, 26% de reajuste nos salários. Qual foi a surpresa daqueles que se mobilizaram frente a passividade do sindicato. Tiveram seus nomes divulgados na área restrita do site do Sinafresp onde foram disponibilizadas todas assinaturas, nomes e locais de lotação dos “ousados” colegas. Não satisfeitos, os diretores acharam por “bem” convocar outra AGE na mesma data, uma hora após a marcação da primeira (visto que foram obrigados a marcar esta por força da vontade coletiva), e provocaram o esvaziamento e a ausência de quórum daquela que era a vontade popular. Maquiavel diria que o rei deve demonstrar medo e desestimular aos rebeldes, para que estes não mais repitam “atitudes inconvenientes”.

    Depois, em novembro de 2011, se repetiu, não mais uma vacilação, mas uma manobra para reforçar uma decisão tomada por meia-dúzia de diretores dentro de quatro paredes. Solicitaram ao Conselheiros uma “consulta informal” durante o click das fotinhas semanais, sem ata ou, ao menos, uma lista de presença, e, após “decidiram” junto com o Conselho de Representantes pela rejeição da proposta do governo em por fim a Função Básica, que traria de imediato um ganho mensal na ordem de R$ 1 mil para cada AFR’2009 beneficiado. Para isso foi utilizada uma ginástica textual dizendo que o sindicato aceita a proposta de fim da função básica (oras, quem não aceita???) mas não estão dispostos a fazer uma trégua nos apitaços…

    Alguns acham que houve, apenas, trapalhada, outros preferiram entender que os líderes “iluminados” sabem avaliar melhor o jogo político, portanto, confiam cegamente neles. A verdade é que a maioria repudiou o comportamento autoritário que afastou muitos da participação efetiva nas mobilizações.

    http://wp.me/P1fSPO-2PL

  7. Teo,
    você descreve bem o que vivemos e trás a memória de três anos atrás um retrato fiel do vivido e do hoje, estamos na mesma, o que significa: pioramos em termos de sindicato..

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