Archive for janeiro, 2015

janeiro 31, 2015

Il capo di tutti capi

chico.barroso11Francisco das Chagas Barroso

Em um lugar muito, muito distante, supostamente numa província onde se comia muita Calabrezza, havia um poderoso político envolvido em corrupção. Em sua fazenda, criava Vaccari. Dizia a lenda que na horta do uomo chovia muito dinheiro, quase houve um Delúbio de verdinhas.

Solidário e benevolente, no poder, dava dinheiro, pão e circo ao povo, e no subterrâneo, em seus auspiciosos esquemas com grandes corporações, distribuía os dividendos criminosos com as bases de sua extensa famiglia e aliados. Isso fazia com que fosse o provedor maior nas disputas eleitorais, quase sempre bem sucedidas, para manter o poder.

Mas, apesar de suas estripulias evidentes para qualquer homem médio, o capo di tutti capi não aparecia, ninguém conseguia pegá-lo. Ele tinha um Testonni de ferro, um compadre, que fazia o trabalho sujo e um grupo poderoso de políticos e da justiça que o blindavam. O cara era eficiente, não comia mosquinni em serviço […] Continue lendo

janeiro 30, 2015

Aprovados em concurso da Sefaz clamam por nomeação

Candidatos doaram sangue a servidor para chamar atenção do governo

O concurso para fiscal de rendas do Mato Grosso do Sul foi homologado em julho de 2014, mas nenhum candidato foi chamado pelo governo. Nesta quarta-feira (28) um grupo de aprovados doou sangue em solidariedade e ainda chamar atenção do governo do Estado. Segundo Gabriel Bezerra Bonguignon, de 33 anos, aprovado para uma das vagas de fiscal de rendas:

Não estamos exatamente protestando, mas sim nos mobilizando para que o governo não se esqueça de nós. O Estado precisa do nosso trabalho. Sem agentes e sem fiscais não há arrecadação e a sonegação cresce”

Governo – Por meio da assessoria de comunicação social, o governo informou que está passando por um período de readequação financeira. Também está sendo realizado um recadastramento de servidores públicos , o que permitirá conhecer a necessidade de cada setor do governo. Apenas depois dessa fase é que o governo do Estado estudará providências em relação aos concursos públicos […] Saiba mais

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janeiro 28, 2015

Ineficiência do setor público: Culpa ou dolo?

alexandroafonsoAlexandro Afonso*

“O Serviço Público está fadado à ineficiência por suas próprias regras e características”

Em 02/03/2015 completo 5 anos de serviço público. Antes de me tornar servidor atuei por 10 anos consecutivos na iniciativa privada, sempre em áreas ligadas à engenharia mecânica. Neste artigo tenho a intenção de levantar uma questão que eu nunca vi ser tratada em nenhuma crítica à ineficiência do setor público: a questão da culpa e dolo. Ressalta-se desde o início de que não estamos tratando apenas sobre crimes, mas também sobre punições administrativas baseadas em erros cometidos por servidores. Não vou pormenorizar detalhes porque não sou especialista em direito, sou engenheiro. O termo “eficiência” é utilizado na concepção dos engenheiros.

Atuei por alguns anos na engenharia de produção de uma grande montadora. Vi por diversas vezes erros de operadores, erros de projeto e erros de engenheiros. Quando encontrávamos um erro qualquer a primeira coisa a se fazer era “arrumar o problema”, na linguagem de fábrica. Depois de consertado o defeito já era possível saber se houve dolo na conduta ou não. Se houve intenção do trabalhador em fazer acontecer o erro (sabotagem) ou não. Por óbvio, na maioria das vezes não havia intenção, era questão de mera culpa […] No serviço público a questão toma forma completamente diferente. Tudo por aqui vai parar no judiciário. A principal preocupação de qualquer servidor é ser processado por um cidadão, por outro servidor, pela administração ou mesmo pelo poder a que pertence […] Continue lendo

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janeiro 27, 2015

[Charge animada] FarmHouse

chargegera

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

+ Charges

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janeiro 27, 2015

Reforma Tributária Urgente: 14ª Parte

valenteIVA Federativo Nacionalizado — Zona Franca

 Antônio Sérgio Valente

A proposta de IVA federativo nacionalizado apresentada nesta série poderia acolher, sem grandes problemas, a figura da Zona Franca, seja: a) mantendo a sistemática atual do ICMS, que desonera compras feitas pela ZF, onera em 12% as suas vendas interestaduais, e garante benefícios na apuração e pagamento do imposto; ou b) aplicando a mesma regra da alíquota cheia interestadual, característica fundamental do IVA proposto, com partilha em câmara nacional de compensação.

Os resultados básicos seriam praticamente os mesmos, embora as repercussões operacionais fossem outras, com menos burocracia e brechas evasivas. A sistemática atual e seus problemas já são fartamente conhecidos. Vejamos como seriam as operações da ZF na segunda hipótese (regra da alíquota cheia) […] Continue lendo

janeiro 26, 2015

Governador pede apoio de fiscais para aumentar arrecadação

Em minha gestão “distância com a categoria fará parte do passado”

No encontro foi comandado pelo secretário de Estado da Fazenda, o chefe do Executivo estadual afirma que a mesma importância que o governo dá aos empresários, que recolhem tributos pagos pela população, será dada aos agentes que arrecadam. “Quero transmitir a todos os fiscais de tributos estaduais que o setor de arrecadação terá o reconhecimento que merece porque ele é muito importante para o Estado. O secretário George Santoro tem e terá todo o apoio para fazer as mudanças necessárias na área da arrecadação,” ressaltou.

O auditório ficou lotado de profissionais da categoria

Santoro ratifica que sem o comprometimento e apoio do grupo de auditores fiscais não será possível melhorar a arrecadação. “Peço a vocês que façamos um trabalho de alavancagem de arrecadação para obtermos a eficiência que precisamos” […] Saiba mais

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Aprovada a Lei Orgânica do Fisco do Ceará

janeiro 25, 2015

O Estado mínimo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“No Brasil, a classe política dominante criou uma fórmula inusitada para sempre se dar bem”

Em 1974, ou seja, há pouco mais de 40 anos, que hoje nos parece um século, o filósofo americano Robert Nozick (1938-2002) publicava um livro que, à época, provocaria algumas rachaduras nas poderosas torres de marfim da academia instalada no seio das principais universidades dos Estados Unidos; o título da obra é “Anarquia, Estado e Utopia”. Boa parte desse barulho todo devia-se ao fato de o livro constituir uma vigorosa reação contra uma outro obra que havia revolucionado o pensamento político contemporâneo, “Uma Teoria da Justiça, de John Rawls (1921-2002),  publicada em 1971, ou seja, há apenas três anos.

Ambos os autores eram professores na Universidade Harvard, porém, ao contrário de Rawls, que tinha introduzido uma visão ampla da igualdade de oportunidades  e da distribuição de riquezas, a obra de Nozick ia contra toda e qualquer forma de justiça social. Em linhas gerais, se Rawls era a favor do estado do bem estar social, Nozick fazia uma defesa explícita do chamado “Estado Mínimo”, que não procura corrigir as desigualdades sociais; para Nozick, o papel do estado deveria se limitar apenas a proteger os cidadãos contra a violência, o roubo e a fraude,  além de cuidar da garantia dos contratos […] Continue lendo

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janeiro 24, 2015

Fiscal apreende urna funerária

FLASHBACK

Caso ocorreu no governo Laudo Natel*

urna-funer-duplo

Veja as publicações na íntegra:

Correio da Manhã (pdf – 1,39 Mb)

Estadão (pdf – 1,35 Mb)

* vice-governador que substituiu o então governador Ademar de Barros, cassado pelo governo militar brasileiro

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janeiro 22, 2015

[Charge animada] Operação Esquenta

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Sindicato lacra duas agências devido ao calor

[Charge] da Série “Mobilização”

+ Charges

janeiro 22, 2015

Aprovados fazem protesto por nomeações

Segundo estimativa, déficit de pessoal é de 36% no Banco Central

Aprovados no último concurso do Banco Central fizeram manifestação, nesta quarta-feira (21), em frente ao prédio da autarquia em Brasília. Com faixas e cartazes, cantaram músicas e entregaram rosas aos servidores como forma de protesto por ainda não terem sido nomeados. O grupo de 100 pessoas representa 730 aprovados, todos com curso de formação concluído.

O concurso tem validade até setembro de 2015. Apenas nos últimos 5 anos o Banco Central perdeu mais de 1.840 servidores por aposentadorias e até 2016 mais de 700 deixarão a autarquia. Até o momento, foram nomeados apenas a quantidade autorizada em edital (500 aprovados).

A necessidade de reposição do quadro foi verificada pela CGU nos anos de 2007 e 2012 por meio de auditoria. Para 2015, o BC enviou pedido de previsão orçamentária para a nomeação dos 730 aprovados. A expectativa é que a previsão seja aprovada e utilizada para a nomeação de todos […] Saiba mais

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Governador anula nomeação de Auditores Fiscais capixabas

Concurso AFRFB. Portaria prorroga validade

ANFIP trabalha pela convocação de excedentes

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janeiro 21, 2015

Comportamento Social Apolítico

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho

Não há pretensão alguma em querer rasgar a cortina do pensamento relembrando a prática de ações sociais pouco recomendadas levadas a efeito pelos governantes que se sucedem no poder, mas, segundo noticiado nas redes sociais “a vaca tossiu” recentemente quando promessas deixaram de ser cumpridas pela atual governante do Brasil, no concernente ao sistema da previdência social, em que se introduziram alterações na legislação previdenciária em prejuízo das famílias e da sociedade brasileira, principalmente em relação às restrições impostas nas concessões das pensões por morte.

A vaca também tossiu no que a correção da tabela do imposto de renda das pessoas físicas para o ano calendário de 2015, aprovada pelo Congresso Nacional em seis e meio por cento, encontrou veto na canetada mágica da mandatária do executivo nacional, prejudicando ainda mais a classe trabalhadora porque faz aumentar o desconto do imposto de renda na fonte.  Em sendo mantido o veto, pelo Congresso Nacional, a tabela continuará defasada com o reajuste apenas de quatro e meio por cento, gerando consequente um valor maior do imposto de renda retido na fonte e ainda poderá resultar em imposto a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual.

Agora, direcionando o foco do pensamento para o Palácio dos Bandeirantes, temos no Estado de São Paulo servidores públicos considerados classe de elite, que exercem funções privativas do Estado no incremento da arrecadação de impostos, mas, que há muito tempo está ouvindo “conversas pra boi dormir” e vive-se um tempo de promessas em que o Governador atual – do PSDB – deixou de cumprir, desde 2004 […] Continue lendo

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janeiro 20, 2015

Sindicato lacra duas agências devido ao calor

Ação decorreu da blitz sindical por reclamação dos filiados

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A semana começou com duas agências fechadas por falta de condições de trabalho na base do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região. Através da Campanha “Sem ar não tem clima para trabalhar”, diretores e funcionários fecharam na manhã de segunda-feira (19).

Em função das altas temperaturas registradas neste mês, muitos aparelhos de ar condicionado estão apresentando problemas, fazendo com que o ambiente de trabalho fique inadequado para trabalhar. Contudo, bancários denunciam os casos ao sindicato que age rapidamente para que a agência seja fechada até que o problema seja resolvido, garantindo a qualidade de vida dos trabalhadores e dos clientes […] Saiba mais

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Por falta de refrigeração, bancários paralisam mais duas agências na Baixada Santista

Com calor, funcionário público vai trabalhar de saia

Servidores protestam por causa do calor

janeiro 20, 2015

Tabela do IR: Dilma veta reajuste de 6,5%

Justificativa é a de ‘prejuízo’ de R$ 7 bi aos cofres públicos

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(Veto) DOU de 20/01/2015

Texto final enviado à sansão presidencial (pág. 68), com 169 artigos

Emenda, dep. Mendonça Fº (pdf)

Med. Prov. 656/14 (original), com 55 artigos

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Paga-se muito imposto no Brasil?

janeiro 19, 2015

Subteto – Subservidor e Subcidadão

Mauro Hidalgo*

“A quem interessa acabar com a simetria de limites de remuneração?”

A igualdade do teto único para todos os servidores públicos – federais, estaduais ou municipais de quaisquer dos poderes – foi desfigurada na Reforma da Previdência, levando a um questionamento: existe diferença entre a qualidade dos servidores e os serviços públicos prestados que justifique tal alteração? A qualidade dos serviços públicos municipais e estaduais é menor que a dos prestados pela União? Qual serviço no país é mais eficiente: o de limpeza urbana e educação fundamental ou o do Judiciário?

Entretanto, este valor máximo deveria vir na forma de um teto único nacional. Isso porque a solução apresentada pelo Congresso Nacional é inconcebível ao construir um parâmetro ético aceitável para os servidores federais e não-aceitável para os servidores municipais e estaduais, a quem se instituiu, na proposta da Reforma Previdenciária, um limite inferior, um subteto.

Com a figura do subteto, criou-se a categoria dos subcidadãos, aqueles que necessitam de serviços públicos de qualidade, mas que terão como prestadores desses serviços [no entender até agora do Congresso Nacional] subservidores públicos […] Saiba mais

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* Ex-Presidente da FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais

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janeiro 17, 2015

O coitadismo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Papel dramático e de autocompaixão que conduz ao conformismo

Winston Churchill (1874-1965), estadista e escritor inglês, uma das grandes figuras históricas do século XX, costumava dizer uma frase emblemática: nunca se queixe e nunca se explique. Essa expressão curiosa demonstrava o espírito de uma pessoa decidida, que assumia seus atos e não esperava por compreensão ou compaixão dos outros; alguém que tinha consciência de que viver não é fácil e exige de nós muita atitude e determinação. Pois bem, aqui no Brasil, desde sempre, floresceu entre nós o espírito do “coitadismo”.

São milhões e milhões de indivíduos que sempre esperam que alguém venha em seu socorro; seja o governo, a Igreja, alguma instituição, ou até o vizinho; desde que venha em sua ajuda.

Alimentadas por esse chamado espírito do “coitadismo” estão legiões de pessoas:  os sem-terra que almejam uma gleba para “produzir”; os sem-teto que sonham com uma “casa própria”; os quilombolas que pretendem retalhar as terras do antigo quilombo; outros que querem cotas para tudo, na universidade, no serviço público; outros tantos, mais modestos, que se contentam apenas com uma cesta básica mensal; alguns milhões que se acomodam com as bolsas-família da vida; vendedores ambulantes que acham que temos a obrigação de comprar seus produtos. Enfim, essa lista é extensa e seguramente será cansativa […] Continue lendo

janeiro 15, 2015

[Charge] da Série “Mobilização”

OPERAÇÃO ESQUENTA

(Saunão chega antes da Op. Padrão)

operacao-suadao

AFRs iniciam operação padrão em todo o Estado

[Charge] da Série “Puppet Show”

+ Charges