Archive for dezembro 21st, 2014

dezembro 21, 2014

A estupidez humana

jfrancisconewJoão Francisco Neto*

Só existem duas coisas infinitas, o universo e a estupidez humana; e, a rigor, ainda não estou bem certo da primeira” (Albert Einstein)

O ser humano, criado pela graça de Deus, é dotado de inúmeras virtudes e qualidades; porém, os defeitos também não são poucos. Desde os primórdios da era cristã, o imaginário popular conseguiu, de forma magistral, identificar as principais falhas da natureza humana, elencando-as nos chamados “sete pecados capitais”: a avareza, a gula, a ira, a luxúria, a inveja, a soberba e a preguiça. Contudo, ficou de fora uma grave falha que, por sinal, que atinge milhões de pessoas: a estupidez.

Em 1976, o economista italiano Carlo Maria Cipolla (1922-2000) lançou um panfleto, cujo conteúdo era um breve estudo das “leis fundamentais da estupidez humana”. Cipolla, que era professor de Economia em Berkeley (Estados Unidos), abordou o tema da estupidez sob o viés econômico de custos e benefícios […] Continue lendo

Tags:
dezembro 21, 2014

[Charge] da Série “Jogo da adivinhação”

Identifique os personagens…

ovelha-classe

PLO do Subteto aprovado

+ Charges

dezembro 21, 2014

Substituição tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 13

valenteAntônio Sérgio Valente

“É muito provável que haja um ganho expressivo para o caixa do governo”

Com o fim da ST, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro, haveria perdas e ganhos, mas, ao que tudo indica, mais ganhos do que perdas. Vejamos cinco situações básicas:

a) As mercadorias atualmente na lista da ST não afetariam a arrecadação imediata, a do mês de implantação, eis que seus valores de ICMS seriam debitados e creditados simultaneamente nas GIAs dos comércios. Portanto, o efeito da implantação seria nulo […]

b) As empresas que operam com mercadorias fora da ST, é inegável que tenderiam a elevar os seus saldos devedores mensais. No primeiro momento, seriam obrigadas a bloquear o ICMS do estoque, mediante o lançamento de um estorno de crédito do EF, e, por outro lado, não teriam a compensação de nenhum débito de ICMS antecipado via ST, eis que a premissa é de que não operam com mercadorias da ST, tampouco teriam o crédito do estoque inicial, pois este fora aproveitado nos meses em que ocorreram as entradas […]

c) As empresas que operam na zona mista, isto é, com mercadorias sujeitas e não sujeitas à ST, que atualmente constituem a imensa maioria dos contribuintes, tenderiam a manifestar uma combinação dos efeitos descritos nos dois itens precedentes […]

d) Sem dúvida haveria uma queda na arrecadação antecipada do setor varejista contemplado pelos benefícios do Simples Nacional, que seria apenas parcialmente compensada por um ligeiro aumento de seus próprios débitos mensais. […]

e) Finalmente, o erário teria ganhos em decorrência do combate à evasão legal (dos estabelecimentos e produtos cujas margens situam-se acima da média ponderada, e que atualmente não são alcançados pelo ICMS-ST, mas que passariam a ser detectados pelo IVA-puro), e ganhos também em função do combate à evasão travestida de legal (dos que operam com simulacros de distribuição) […] Continue lendo