PLO do Subteto aprovado

Alesp aprova PLO 1425/14 nos termos apresentados pela Mesa

Sem emendas ao projeto de lei ordinária – que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015 – plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo APROVA 4,7% de reajuste no SUBTETO dos servidores do Poder Executivo […] Saiba mais

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16 Comentários to “PLO do Subteto aprovado”

  1. Difícil agora é ter que contratar a empresa de transporte de valores para trazer essa fortuna para casa……

  2. Foi vapt-vupt, passou chispando..
    Cadê os deputados do PSDB nos quais o sindicato jogou todas as fichas?
    A verdade é o governador manda e desmanda na ALESP. A base aliada come na mão dele.

    Agora precisamos saber urgentemente se quem mentia para a classe era o sinafresp (permitam-me a minúscula, é proposital), ao noticiar sobre as tratativas com o governador, sobre o tal acordo que teria sido feito e não poderia vir a público, sob o esfarrapado argumento de ciumeira da concorrência e/ou motivação eleitoral, conforme a versão, Afinal, sinafresp, houve ou não o tal acordo?
    Quem estava ludibriando quem, o sinafresp à classe, ou o governador ao sinafresp?
    Não é por nada, é que estamos em dúvida se o nariz de Pinocchio das futuras charges vai numa ou noutra caricatura…

    Aliás, nariz de Pinocchio talvez seja uma boa ideia no dia da posse do novo secretário, que certamente contará com a presença do governador, para que a grande imprensa estampe uma centena de narizes em AFRs e procuradores e professores da USP e coroneis e majores — todos de terno, gravata e nariz de Pinocchio. Pelo menos, daria um tom alegre à cerinômia e demonstraria quão contentes e felizes estamos todos. .

  3. Ao Antônio Sérgio: ambos, o governador (como sempre) estava mentindo e, o “sinafresp”, nos ludibriando.
    A proposta do nariz de Pinocchio é perfeita.

  4. Na ativa e agora aposentado nós sempre lembramos deste ditado: “Espere o melhor, prepare-se para o pior e aceite o que vier”. Isso graças aos pseudo governadores. Pseudo governadores que tem a péssima ideia de que a remuneração de fiscais representam gastos como foi dito ontem na ALESP.

  5. Parabéns ao sindicato, pela grande “vitória” alcançada. Espero que alguma coisa seja feita, daqui para a frente, porque já se viu que de bom grado nada vai ser concedido. Ou a gente mostra um pouco de “músculo” para o governador, ou vamos tomar cada vez mais surras. E nisso eu incluo também os colegas que ocupam funções de destaque na estrutura da CAT, que se deixam prostrar languidamente vendo os outros apanharem.

  6. Classe, é imprescindível que todos os colegas assistam, na íntegra, a esse vídeo.

    Nota 10 para o nobre deputado Rillo. Falou a verdade. Lavou a alma da classe. E observem que NÃO FOI APOIADO PELA CLASSE, que optou ostensivamente, até indevidamente, pelo lado oposto, o que agora lhe virou as costas.

    Já o deputado Barroz Munhoz, além de nada conseguir a favor da carreira, teve a petulância de defender — com elevado tom de voz — o governador, e pior, atacando Brasília, ignorando o que se passa nas outras UFs, como se SP fosse a guardiã do erário e os demais governantes todos uns esbanjadores cretinos.
    Ora, sua excelência ignora solenemente que o assunto é paulista e que é o servidor público que lá protestava — educadamente, em silêncio, meramente dando as costas para quem nos deu as costas, num gesto simbólico de indignação e altivez — é exatamente esse servidor que produz a arrecadação para o Estado, que permite ao Estado distribuir emendas aos próprios deputados.
    Decididamente o deputado Barroz Munhoz perdeu uma ótima oportunidade de desculpar-se com a classe, ao invés de atacar a sua pretensão, classe que está há dois anos sem aumentos, em branco, observando passivamente o descumprimento da CF e da CE que determinam correção anual de vencimentos por índice inflacionário. Lamentável o discurso desse deputado. Mais ainda: lamentável que o sindicato o tenha apoiado.
    Oxalá, no futuro, saibamos fazer escolhas melhores e MOBILIZAR a categoria como se deve, trabalhando CONTRA esses inimigos, antes duas-caras, agora explícitos, da classe..

    Quanto ao deputado Campos Machado, que entendeu o gesto da categoria como de desrespeito, foi de uma infelicidade total, pois aquele foi um protesto light, manifestação democrática legítima, de quem está de fato indignado, após 2 anos sem aumentos, em branco, Se ele achou que aquela foi uma demonstração de desrespeito, ignora totalmente o nosso sentimento, o desrespeito com que estamos sendo tratados, e o significado da palavra democracia. Isso vindo de um deputado de um partido que se diz trabalhista, é lamentável. Getúlio Vargas deve ter-se revirado no túmulo ao saber que os sucessores de sua sigla a aviltaram tanto.

    Parabéns ao deputado Rillo e à atitude da classe presente no auditório da ALESP, embora numa mobilização fraquíssima, de última hora, totalmente improvisada.

    Oxalá, depois dessa, a classe se cure de uma vez por todas da Síndrome de Estocolmo.

  7. A verdade é que a única fonte que disse que o Alckmin prometeu alguma coisa, foi a parte “interessada”, a Alta Cúpula da Administração Sindical. No próprio jornal oficial da entidade foi publicada entrevista com o então candidato à reeleição ao governo paulista, que contradiz o que foi repetidas vezes propagado aos filiados, para desestimular qualquer tentativa de mobilização:

    “Caso seja eleito, o senhor implementará um teto salarial único?

    A política salarial segue diretrizes que são permanentemente avaliadas com a finalidade de manter o quadro do funcionalismo motivado, para alcançar desempenho de excelência na sua atuação. Outro princípio que deve ser observado é o rigoroso cumprimento dos limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Diante deste cenário, considerando o número de funcionários e a diversidade de carreiras no Poder Executivo, é sempre um enorme desafio buscar solução para atender aos legítimos anseios de algumas classes. Temos consciência do valor que vem sendo demonstrado pela classe dos Agentes Fiscais de Rendas, bem como dos resultados positivos de seu desempenho. O compromisso que podemos assumir é o de determinarmos estudos de maior profundidade na questão do teto salarial único.”

    (versão digital do Jornal Sinafresp (pág.8): http://sinafresp.org.br/wp-content/uploads/2014/09/1081.pdf)

    Já temos a resposta da pergunta que não quer calar: Quem mentiu, o governador ou a direção do Sinafresp?

  8. Richard, segundo informações em off de um diretor sindical, proposta semelhante a essa foi colocada nas recentes negociações, mas o governo não aceitou.
    O problema é que a classe não se mobilizou ANTES das eleições, não demonstrou força. A classe, através do sindicato, fechou com o governador um acordo em branco, esta é que é a verdade.
    O governador deu uma rasteira na classe com tanta facilidade, que agora nem a inflação ele quis repor como costumava fazer a cada 2 anos.
    A combinação de um sindicato ingênuo e submisso com uma cúpula fazendária totalmente omissa, que não mexe um mindinho em favor da classe, só podia dar nisso.

    A alegação de que não há recursos é conversa mole para boi dormir. Só a NF Paulista consome R$ 2 bilhões / ano, mais do que a Folha de Pagamentos inteira da SEFAZ. Ou seja, um eventual aumento de 20% agora, já, sobre a folha, consumiria num ano em torno de uns 15% da NF Paulista. Vá lá que o teto alcança outras carreriras, mas há os outros 85% de folga nesse programa, que a rigor só serve para marketing eleitoral, não aumenta em nada a arrecadação, as emissões com CPF não passam de 34% das emissões totais, o contribuinte deita e rola na posta restante, sem contar os créditos frios, os ressarcimentos indevidos, etc Em Portujgal, um programa semelhante, mas que só distribui prêmios (60 veículos por ano), custa a valores de Brasil em torno de R$ 3 milhões por ano (60 x 50.000,00 de cada veículo), enquanto o nosso custa R$ 2 bilhões!!! É muita diferença, e para isso tem dinheiro. É a bolsa-elite do governo Alckmin, pois é ICMS devolvido a quem compra, e quem mais compra quem é?

    Portanto, a origem dos recursos, se houvesse vontade política, estaria dentro de casa, na própria SEFAZ. Mas o programa é “imexível”, infelizmente a nossa cúpula é isso que está aí. A administração tributária é tão ruim que de uns anos pra cá os colegas fazem contagem regressiva para a aposentadoria, contam as horas de martírio no cumprimento de tarefas meramente burocráticas.
    Nem preciso dizer que estamos todos profundamente consternados com a cúpula fazendária, com o governador e com o sindicato que temos. Os dois primeiros estão destruindo a Sefaz e o último os aplaude em eventos políticos e não mobiliza a classe nos momentos oportunos, zero de estratégia de luta.

  9. Antônio Sérgio, aplaudo e concordo totalmente com o que você está dizendo. Temos um governador sem compromisso com a administração, apenas com a sua própria imagem e que fala só o que o povão quer ouvir, uma administração fazendária que já há bastante tempo se mostra tímida, com medo de levar umas vassouradas, e que por isso não move uma palha a nosso favor (nosso e deles também, é claro), e um sindicato que como foi dito, se mostrou ingênuo a ponto de acreditar que o governador respeitaria a classe.

  10. Concordo com as boas reflexões informativas trazidas aqui pelos colegas. Destaque para as informações trazidas pelo colega Sérgio Valente que, como sempre, são muito elucidativas e contém em seu bojo a ideia de que a classe tem que se unir e fazer valer sua força perante o Executivo Estadual e perante a Administração Tributária. Precisamos agir rápido e penso que a classe deveria impor uma ordem ao alto escalão do sindicato para implementar uma ação corporal ao redor da ALESP, para mostrar nosso descontentamento. A diretoria do sinafresp deixou-se enganar e teve o propósito de deixar-se fazer ludibriada mas, apesar disso, a classe de fiscais de rendas não pode ficar abatida. Temos que reagir e agir e, se necessário, fazer pressão para renúncia da atual diretoria do sinafresp, com a eleição de uma nova diretoria proposta através de uma Assembléia Geral Estraordinária. Tudo isso visando mostrar para o governador que a classe de fiscais de rendas ainda respira…vamos mostrar para toda essa corja que “o pulso ainda pulsa”!.

  11. Sebastião, há um vídeo da Miriam no site do sinafresp explicando o que houve, o descumprimento do trato pelo governador, e pedindo à classe reflexões neste final de ano (período de difícil mobilização, por causa das viagens e festas), e prometendo mudança de rumo no início do ano que vem.
    Oxalá as ideias que muitos têm pregado — não só aqui, também no facebook no grupo Debates AFR e pelo que me contam em outros espaços — com respeito à urgente mobilização da classe, prosperem e se concretizem a partir de janeiro/2015. Hoje estimo — pelo que tenho lido e ouvido de novos, de ativos antigos e de aposentados — que uns 80% da classe estão profundamente consternados, revoltados mesmo, a irritação com o governo parece que atingiu o ápice, Creio que só o pessoal da cúpula (alto e médio clero), talvez por receio de perder funções ou de outras represálias, não se manifeste expressamente contra o governo. Embora um ou outro, sempre alguém que esteve ou está na cúpula, por incrível que pareça, afirme abertamente que a estratégia de ‘luta’ deve continuar no estilo atual, ou seja, no estilo cordeirinho, mas esses são a minoria da minoria.
    Portanto, creio que o próprio sindicato deverá refletir neste final de ano sobre as mudanças de rumo, e em janeiro veremos se fizeram boas ou más reflexões, se vão realmente mudar, ou se só vão jogar água na fervura.
    Convém que a classe mantenha-se em estado de alerta, atenta ao que vai acontecer em janeiro, cobrando para que um plano estratégico mais agressivo venha à luz, e se isto não ocorrer tomar as providências possíveis, que são muitas, pois ao contrário do que uns poucos pensam o sindicato não detém o monopólio da luta, nenhum sindicato é um cartório, sobretudo hoje em dia com o instrumental eletrônico disponível, que permite à classe acionar vários mecanismos da DDD – Democracia Direta Digital, inclusive mobilizando de fato os filiados. Os rolézinhos e as manifestações de rua do ano passado tiveram milhares de adesões empregando simplesmente esse instrumental. Obviamente, seria melhor agir através do sindicato, mas se isto não for possível, se o sindicato voltar das férias com a mesma filosofia anterior, restará à classe a alternativa da luta paralela.
    Esperemos a virada do ano, apesar dos pesares ainda confio no bom senso da diretoria do sinafresp, sobretudo agora que está ferida e magoada com os tratantes da cúpula e do governo.
    Abraço e um santo Natal a você, ao Teo Franco e a todos os que aqui escrevem, leem e/ou se manifestam em postagens. E que 2015 seja muito melhor. Abração.

  12. Caro colega Sérgio Valente. Aqui, de público registro meus agradecimentos pelas sua manifestação de apreço. Suas palavras de consolo e ânimo reacendem minhas esperanças pelo menos neste final de ano. Agradeço imensamente suas considerações e, então, vamos aguardar. Agradeço os votos de um santo natal e neste ensejo quero também desejar a você e sua família um feliz natal e um ano novo repleto de saúde e prosperidade, extensivo a todos os demais colegas que, de alguma forma, participam desse espaço aqui no nosso blog.

  13. Não sei se após tantos comentários o meu estaria incluído em um deles e mesmo não o sendo depois de tantos, não sei se minha sugestão será atendida. Se realmente toda a Direção Tributária for composta de Agentes Fiscais de Rendas, o meu entender é que deveria haver a disposição dos cargos ou renúncia coletiva de todos os diretores encabeçada pela Coordenação da Administração Tributária. É claro que aí estão inclusos também os delegados e inspetores. Não seria lindo para a Receita Estadual ficar acéfala. Será que o Sr. Governador ficaria feliz com esse fato? Ou será que os colegas internos paralisando seus trabalhos com a renúncia a seus cargos não ensejaria algum efeito?

  14. Caro José Carlos Franco Fernandes, sua ideia é ótima!. O grande problema seria conseguir uma união de pensamento homogênio entre os colegas que exercem funções internas, principalmente, no alto escalão da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, a fim de que colocassem suas funções à disposição do Secretário da Fazenda – isso seria ótimo!. Houve uma época em que tentou-se fazer uma operação tartaruga na análise de expedientes e processos de crédito acumulado para ressarcimento de créditos do ICMS originários de substituição tributária. A ideia era dar morosidades aos processos e expedientes de forma que os interessados, amigos do rei, se sentissem atingidos pelo atraso e, via de consequência, fossem reclamar com os membros do executivo estadual e, assim, a classe poderia conseguir atingir seus objetivos nas conquistas de melhorias na remuneração. Nada disso deu certo. Não houve coesão nem igualdade de pensamento e a ideia fracassou. Penso que a maior força de consenso na união de pensamento para se tentar qualquer ação pacífica visando atingir nossos objetivos na Secretaria da Fazenda e junto ao Governador do Estado, está nas mãos dos Delegados Regionais Tributários e Inspetores Fiscais. Os colegas que estão em exercício nessas mencionadas funções tem uma força extraordinária para implementar ações de pressão sobre a Administração Tributária e até mesmo sobre o SINAFRESP. Todavia, não se sabe se terão disposição e vontade para fazer valer suas forças em prol de toda nossa classe.

  15. A sugestão do nosso querido Franco Fernandes, atual diretor de aposentados da Afresp, é ótima, mas na atual conjuntura seria uma espécie de Sonho de Uma Noite de Verão.
    Não creio que inspetores, delegados, diretores e coordenador se disponham a colocar as suas funções à disposição do novo Sefaz, em protesto em face do tratamento dispensado à classe, mas que poderiam pelo menos encabeçar um AA virtual subscrito por TODA A CLASSE, com o apoio logístico da Afresp e do Sinafresp, com os pleitos principais da categoria — teto único estadual (via PEC, com opção durante as negociações para fracionamento em 3 etapas), quota atrelada ao novo teto (via PLC, supressão dos §§ de atualização do valor da quota, fixando a quota em percentual do novo teto já no caput do art. 16 da LC 1059/08), extinção do NB e do N. I (também via PLC, com opção durante as negociações para fracionamento do NB e eliminação do degrau inicial (não mais de 2800 do NB se saltaria para o N.I, após 3 anos, mas sim se eliminaria o degrau 2800, e se criaria NB1 com 3200, NB2 com 3600, NB3 com 4000 e se saltaria diretamente para o NII com 4400, mantendo-se os demais degraus como atualmente), e por último, aumento da velocidade de promoções (de 20% a cada ano para 33,33%, sem interstícios mínimos).
    Creio que a classe, salvo engano, subscreveria esse AA virtual em peso, massivamente, pois o perfil da carreira adequar-se-ia à média nacional, o AFR se sentiria mais recompensado e entusiasmado, seria tratado não como servidor de terceira classe, mas sim com respeito, teria aumentos anuais e mais perspectivas de evolução funcional.
    E com o apoio da cúpula as chances de aprovação desses pleitos seriam muito maiores.

    A cúpula poderia inclusive indicar no AA a fonte dos recursos: alteração no programa da NF Paulista, para algo nos moldes da Fatura Portuguesa, que distribui 60 veículos ao ano e custa, a valores de Brasil, uns R$ 3 milhões, e não R$ 2 bilhões como a nossa. Mesmo que o número de veículos dobrasse, o custo seria insignificante perto do atual. Vale dizer, haveria mera manobra de recursos da própria SEFAZ. Este é apenas um exemplo de redução ou ajuste do programa, aliás necessário após quase 7 anos da implantação. Rever programas não é demérito, pelo contrário, é demonstração de zelo pela coisa pública e de inteligência.
    Essa redução no custo do programa NFPaulista talvez cubra o teto único de TODOS OS SERVIDORES DO ESTADO, mormente se levarmos em conta a receita adicional de IRRF do servidor público estadual, que pertence ao Estado por força do art. 52 da CF. As contas têm de ser feitas pelo custo líquido que os aumentos provocariam.

    Portanto, a solução pode estar dentro da nossa própria casa, basta um pouco de boa vontade administrativa da nossa cúpula em fazer as contas, pôr uns óculos de grau na “menina dos olhos” da Casa (com pedido de vênia ao Cabrera e ao Oller pelo uso da imagem que atribuíram à NF Paulista), e evidentemente um pouco de boa vontade política do novo Sefaz e do governador.

    Oxalá a estrela do Natal ilumine as mentes dos nossos colegas da cúpula e dos governantes. Feliz Natal a todos.
    Ao Franco Fernandes, que já foi peregrino de Santiago de “Compostela”, como eu, que o “campo de estrelas” clareie as nossas escolhas e indique o caminho certo e mais seguro,

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