Fisco investiga esquema de sonegação no Habib’s

Denúncia partiu de franqueado da rede no Rio Grande do Sul

A operação Flex Food, que investiga a rede de fast-food Habib’s por sonegação fiscal, confirmou três tipos de fraude: subfaturamento das notas de entrada, venda sem documentação fiscal e a classificação de produtos em desacordo com a legislação (para tributação menor).

Um ex-franqueado deu detalhes do esquema de sonegação que presenciou há 12 anos. Segundo ele, os candidatos a franqueados, depois de uma criteriosa seleção, passavam por um treinamento em que era explicado o caminho para se alcançar a alta rentabilidade prometida:

Eles garantiam os 20% de rentabilidade, desde que você sonegasse

Segundo o ex-franqueado, Alberto Saraiva, em geral, um dos caixas das lojas não era ligado ao Fisco. Se o franqueado vendia R$ 5 mil no dia, ele declarava R$ 3 mil ao Fisco e sonegava R$ 2 mil. Além disso, todas as segundas-feiras, segundo a fonte, uma pessoa enviada pela holding passava nas lojas para pegar o dinheiro, em espécie, referente aos chamados royalties […] Saiba mais

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6 Comentários to “Fisco investiga esquema de sonegação no Habib’s”

  1. Investigação é ação conjunta entre sete Estados
    A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, por meio do Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (GAPEF), participou nesta quarta-feira, 10, de uma operação em conjunto com outros cinco estados e o Distrito Federal com o objetivo de desvendar uma fraude tributária em uma grande rede de fast food. Em Santa Catarina, a operação Flex Food se resumiu à fiscalização de uma única loja da rede, localizada em Florianópolis.

    Os auditores fiscais não conseguiram as informações necessárias para fazer o cruzamento entre o faturado pela unidade e o que foi declarado ao fisco porque o sistema de gerenciamento da loja (franqueada) continha apenas informações do dia. Agora, o fisco aguarda o histórico de faturamento da matriz (franqueadora), localizada em São Paulo.

    A operação foi realizada pelas secretarias de Estado da Fazenda de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, em parceria com o Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.

    As investigações apontam a existência de um grande esquema de sonegação fiscal controlado por sofisticado sistema de informática, envolvendo a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento), falsa classificação dos produtos em notas fiscais (alíquota zero), ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.

    A investigação começou no Rio Grande do Sul após uma das empresas franqueadas ter revelado na Justiça o esquema de fraudes. Graças à interação existente entre os Fiscos Estaduais houve a disseminação do trabalho investigativo.

    Flex Food

    O nome da Operação “Flex Food” foi escolhido em função da área de atuação da rede de empresas investigadas e à forma como os participantes da organização denominam a parcela de faturamento escondida do fisco.

    Com a análise dos documentos recolhidos e compartilhados entre os fiscos, será iniciada a segunda etapa da operação, que consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos sonegados em todas as unidades da federação em que a rede tenha realizado as fraudes tributárias.

    fonte: http://www.sef.sc.gov.br/noticias/fazenda-realiza-mega-opera%C3%A7%C3%A3o-fiscal-em-rede-de-fast-food

  2. É só a Receita Federal controlar melhor as franquias e os franqueados pelos valores mensais de royalties pagos e recebidos.A maioria das franquias possuem esquemas de sonegação sofisticados,não é atoa que só este ano foram abertas 56 novas franquias.Um grande numero de Franquias adotam a empresa de informatização LINX em suas unidades,isso é no mínimo estranho.
    É só irmos na feira de Franquias para se ouvir falar de sonegação abertamente em plena feira,sem nenhum constrangimento e na maioria dos casos o esquema é oferecido após o ingresso do franqueado na rede é aderir ou perder tudo.

  3. Vejam que não deve ser por acaso a publicação na mesma data da matéria sobre a sonegação no Habib’s(franquias) e o artigo Dilemas Morais, do nosso colega Dr. Prof. João Francisco Neto.

    Observem o “dilema moral” de um franqueado que investiu as economias de sua vida numa loja de franquia e descobre, após o ingresso na rede, que a rentabilidade esperada virá só se ele aderir a um esquema, velado evidentemente, de sonegação.

    É por isso que o Fisco precisa agir com técnicas modernas, precisa utilizar as ferramentas eletrônicas não apenas para cruzar dados, mas sobretudo para apurar o que está sendo omitido, o que os cruzamentos não detectam.
    Quando franqueador e franqueado combinam um subfaturamento, uma meia nota, etc., e a posterior capação das vendas efetivas pelo franqueado (sabendo-se que apenas 34% dos consumidores exige que se coloque na NF o seu CPF, portanto há 66% de margem para deitar e rolar), a chance de o cruzamento de dados fiscais detectar esse tipo de falcatrua é quase zero. Até mesmo o cruzamento com dados das operações de cartões não seriam suficientes para detectá-los, pois parte das transações é feita em dinheiro.

    Só o Fisco vivo, presente, atuante e bem remunerado — contando estoques, conferindo preços nas prateleiras, checando margens brutas e cotejando-as com as declaradas nos livros fiscais — só esse Fisco vivo, presente, atuante e muito bem remunerado será capaz de apontar as faltas e incutir no sonegador o medo da autuação, decidir o dilema moral simplesmente fazendo cumprir a legislação. Se o Fisco agir dessa forma, as franquias perceberão que a alternativa sonegação pode custar muito caro.

  4. Não se esqueçam de incluir o RJ nesta investigação.

  5. Deveriam aproveitar e investigar todas as Franquias,pois certamente devem estar se beneficiando de algum esquema sofisticado de sonegação.Caso a fraude do Habib`s seja comprovada,como ficam os franqueados?Orfãos?Irão perder seus investimentos?ou o Habib`s irá indeniza-los?

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