Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 12

valenteAntônio Sérgio Valente

Efeitos do IVA sobre as indústrias

O setor industrial sairia ganhando com o fim da Substituição Tributária, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro. É que continuaria a apurar com o estímulo que o ICMS não-cumulativo periódico financeiro lhe proporciona: créditos no momento da compra dos insumos, e não no momento da venda dos produtos resultantes.

Se as indústrias fossem incluídas na sistemática do IVA puro, físico, perderiam muito fôlego financeiro, pois não têm ICMS–ST para compensar: elas é que cobram o ICMS-ST de seus clientes por ocasião de suas vendas, mas não mantêm em estoque mercadorias com ICMS-ST pago. Para aderir ao IVA puro teriam de estornar os créditos de seus estoques finais, que costumam ser elevados e giram lentamente, de forma que o peso da alteração seria expressivo. O novo critério seria uma severa punição, um forte desestímulo ao setor fabril.

Mas não é só por esse motivo, aparentemente casuístico, que não se lhes deve aplicar o critério. Há outras razões objetivas e lógicas […] Continue lendo

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