Archive for dezembro 9th, 2014

dezembro 9, 2014

Protegido: Novas diretrizes em tempos de crise

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dezembro 9, 2014

[Charge] A carreira fiscal no divã…

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Teto salarial. Novo quadro nacional

+ Charges

dezembro 9, 2014

A razão da tributação dos medicamentos

Marcos Köhler*

Os consumidores seriam beneficiados pelo fim dos impostos sobre remédios?

Vem ganhando corpo a reivindicação de redução ou eliminação dos impostos cobrados na venda de remédios. Muitos parlamentares têm formulado iniciativas de lei nessa direção. O argumento para redução dos impostos é o de que a saúde é um bem “essencialíssimo”. Para os que defendem tal isenção tributária, a cobrança de impostos sobre medicamentos elevaria o preço final ao consumidor, reduzindo o bem-estar da população, que, em função dos impostos, acabaria consumindo menos medicamentos do que o necessário.

Nesse artigo procura-se apontar os dois equívocos mais importantes desse raciocínio. O primeiro é acreditar que a redução dos impostos redundará necessariamente na redução significativa dos preços ao consumidor. O segundo está em desconsiderar que a demanda por medicamentos das famílias de menor renda é atendida primordialmente pelo SUS e não pelo mercado […] Continue lendo

Economista (UFMG), Mestre em Economia (UFMG), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; foi Professor (IESB) e Professor Substituto (UnB); Gestor no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Analista no Banco Central do Brasil.

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