Teto salarial. Novo quadro nacional

No “campeonato” da arrecadação, governo do estado de São Paulo mantém fiscal de rendas na “zona do rebaixamento” da tabela de valorização salarial!

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Nota: Subteto atual do Piauí: R$ 17.985,00. PEC 02/2014 (aprovada em 1º turno reajusta para: R$ 26.589,68, correspondente a 90,25% do STF)

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31 Comentários to “Teto salarial. Novo quadro nacional”

  1. Por isso que eu gosto de “pôr no gráfico”. Situação vergonhosa do estado de SP.

  2. Oraggio, eu diria que o nosso teto é “pornográfico”…

  3. E, por favor, não me venham falar de PR, pois em outras UFs “tetadas” (permitam-me explorar a deixa do Oraggio) há similares à altura. Aliás, seria interessante levantar junto aos Fiscos de cada UF as rubricas extrateto que auferem. Sei de um colega do fisco do Norte (obviamente não vou citar a UF), que trabalha em SP fiscalizando a ST junto a contribuintes paulistas que exportam para a UF dele, e que dobra o holerite só com diárias e ajuda de custo — e olha que o dele é um holerite básico dos mais generosos…
    O governo de SP precisa rever urgentemente a questão do teto. E a classe fiscal paulista precisa internar-se também urgentemente numa clínica de tratamento da Síndrome de Estocolmo…

  4. O pior é que a “esmola” chamada PR está minguando cada vez mais, porque estão refazendo todos os cálculos. Viram a PR que vai ser paga agora? E não vou me espantar se chegar a R$ 1.000,00, ou até sumir de vez.

  5. .
    Enquanto os filiados estão angustiados com a "zona de rebaixamento" da tabela do
    teto
    , a Alta Cúpula da Administração Sindical promove encontro, preocupada com a ascensão de carreiras infra-auditores de outros estados

    "Foro em Defesa do Concurso Público se reúne em São Paulo

    Encontro foi promovido pelo Sinafresp e ocorreu ontem (4/12) na sede da UGT

    O Sinafresp promoveu ontem (4/12), na sede da UGT, em São Paulo, o terceiro encontro do Foro de Defesa do Concurso Público nas Carreiras de Auditoria Fiscal. Participaram colegas Auditores do Fisco federal e Auditores dos Fiscos dos estados da Bahia, do Distrito Federal, do Tocantins, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Os dois encontros anteriores foram realizados em Salvador, no Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), também com a participação do Sinafresp.

    O grupo discutiu as ADIs 3913/2007 – MG; 4214/2009 – TO; 4233/2009 – BA; 4730/2012 – DF; 4883/2012 – MS e 3199/2004 – MT. Essas ADIs foram impetradas contra leis que tratam da transferência de cargos de servidores de nível médio para nível superior, sem concurso; da atribuição de competência para lançamento de crédito tributário para carreiras outras que não de Auditoria Fiscal; e da retirada de competência do lançamento dos Auditores da Bahia em situações como, por exemplo, de empresas do Simples Nacional.

    A diretoria do Sinafresp está muito preocupada com a inconstitucionalidade dessas leis, que estão promovendo a desvalorização e a desqualificação do Fisco e que, se prosperarem, colocam em risco todas as carreiras dos Fiscos do País”, afirmou a presidente Miriam Arado. Outros encontros serão marcados e noticiados em breve."

    http://sinafresp.org.br/foro-em-defesa-do-concurso-publico-se-reune-em-sao-paulo/

  6. Meu Deus quanta inércia e passividade de um Sindicato inoperante.

  7. Tocantins, Amapá, Acre, Roraimã, com PIB quase zero,que praticamente nem se houve falar em termos de desenvolvimento no Brasil, todos disparados em nossa frente. Só posso resumir em uma só palavra: quanta FROUXIDÃO de nossas entidades.

  8. Não acho que o PIB seja o melhor parâmetro para mostrar o quanto os AFRs paulistas estão sendo mal remunerados. Acho que o melhor seria colocar o quanto o Orçamento de São Paulo depende de suas receitas tributárias. A Lei Orçamentária paulista de 2014 previu um total de receitas de aproximadamente R$ 189 bilhões, sendo que, desse valor, cerca de R$ 141 bilhões (aprox. 75%) são de receitas tributárias estaduais. Ou seja, o estado depende muito do esforço do fisco estadual.

    No RJ, por exemplo, da receita total de aproximadamente R$ 77 bilhões, R$ 44 bilhões (57%) são de receitas de seus tributos. Já no Piauí, para o ano de 2015 há previsão da receita tributária no montante de R$ 3,6 bilhões para uma receita total de R$ 10,6 bilhões. Ou seja, aproximadamente 34% do “dinheiro” do Piauí é proveniente da arrecadação de seus tributos.

    Pelos dados acima, qualquer pessoa acreditaria que o estado de São Paulo remuneraria melhor seus fiscais de rendas. Mas o que acontece é que estados que dependem mais de transferências da União (na maior parte do FPE) do que de sua receita tributária acabam pagando mais a seus fiscais do que São Paulo (que mal recebe recursos de transferências). ABERRAÇÃO.

    Pior ainda acontece em alguns municípios pobres. Sei que em Pernambuco municípios como Olinda e Vitória de Santo Antão estão pagando mais a seus fiscais do que o estado de São Paulo nos paga. De que adianta a regra do texto da Constituição Federal que diz que “a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira”? Pura letra morta.

    Quem fiscaliza salão de beleza em um pequeno município que vive de mesada está ganhando mais do que quem fiscaliza grandes indústrias em um grande estado que vive de sua arrecadação.

    E o que nosso Sindicato diz a respeito disso tudo? Nada, o coitado é surdo-mudo.

    • Alem de tudo o que foi relatado, não temos nenhuma informação dos gastos da Diretoria, tais como: reforma da sede,custo do Conefip, contratação de Advogados Estrelados, mas não esqueceu de Aumentar a mensalidade
      sindical em 30%.
      Aja paciência, mas nossa esperança é de que o ano que vem haverá Eleição,
      pobre de quem suceder esta tropa de
      incompetentes e Soberbos.

  9. Concordo com as ponderações do Felipe. Seja em termos de valor absoluto ou relativos, o teto paulista, como diria o extinto Jânio Quadros, “não resiste a um olhar de soslaio”,
    Em termos relativos, seja comparando os tetos estaduais com os PIBs totais de cada UF, ou os PIBs per capita (cidadãos), ou com os PIBs per capita (agentes fiscais), ou, como muito bem aponta o Felipe (primeira vez que vi esse argumento), comparando os tetos com as participações relativas da arrecadação própria sobre a total de cada UF, quaisquer que sejam as análises, dá sempre SP entre os 3 últimos colocados no ranking nacional, em alguns casos em último.

    E como a PR é uma espécie ameaçada de extinção desde que nasceu, embora ultimamente parece que a estão caçando com munição mais grossa e diversificada, creio que passou da hora de lutarmos para que o governo adote, via PEC:

    a) O teto único estadual, já consentido pela CF e permitido pela CE, mas a depender de PEC estadual específica; e

    b) Um teto específico para o limite da PR, de modo que não ultrapasse, por exemplo, o teto único nacional (ao qual, juridicamente, o governador poderia atrelar até mesmo os seus próprios vencimentos, há várias UFs cujos governadores adotaram vencimentos atrelados ao subsídio dos ministros do STF, a própria matéria ora comentada contém essa informação, são os 1ºs colocados no ranking nacional de remunerações). Portanto, creio que este limite exclusivamente para a PR seria juridicamente defensável, desde que figure explicitamente na CE, talvez até com configuração de teto e subteto (ou “tetão” e “tetinho”).
    (Vejam, os novatos, que esta alternativa da letra “b” os beneficiaria mais do que aos antigos, pois em caso de larga ultrapassagem da meta — situação de PR muito elevada — quem está lá em cima receberia pouca PR (limitada ao tetão), mas quem está embaixo poderia receber muito nessa rubrica, pois a distância até o tetão é maior…!!! Prestem atenção neste detalhe relevante… a arrecadação e as metas têm altos e baixos… o efeito agora pode parecer pífio, mas no futuro talvez não seja…)

  10. Desculpem, esqueci de mencionar: além da PEC tem de haver um PLC para atrelar na LC 1059/08 o valor da quota ao novo teto, seja ele qual for. Embora já tenha afirmado isto mais de uma vez, por escrito aqui no blog, nunca é demais reiterar, até para evitar interpretações maliciosas e rusgas desnecessárias.

  11. Acho que o Antônio Sergio Valente está coberto de razão. Já passou da hora de fazermos algo, porque está mais do que evidente que do Sindicato não podemos nem devemos esperar nada, a não ser as notinhas sociais.
    Por falar em PR, esse recalculo das PRs anteriores significa que elas estavam erradas? Foram pagas a maior, é isso? Se for isso mesmo, que baita incompetência de quem fez os cálculos, hein? Agora, se não for isso …… tem caroço nesse angu.

  12. Miguel, oxalá o caroço no angu seja a mitigação da PR como contrapeso do teto único estadual que viria por aí, segundo um boato reticente, a respeito do qual estariam proibidos os comentários, daí o silêncio sepulcral do sindicato.
    De fato, seria preferível o teto certo, com a quota vinculada a ele, e uma PR mais light, do que a PR atual incerta e não sabida.
    Mas como sou devoto de São Tomé, e como o boato que ouvi não tinha fonte segura, talvez mera especulação pessoal de quem o propalava, permito-me só acreditar vendo.
    Antes do Natal saberemos. Nós e o pessoal da USP…

  13. E o prometido pelo governador reeleito??? Já estamos quase em 2015!!!!

  14. Antônio Sérgio, também ouvi esse boato, da redução da PR em troca da fixação do teto mas, como você, não levo muita fé. Tomara que seja verdade, ainda que eu ache muita sacanagem, fazer esse tipo de troca. É por isso que eu, e muitos outros colegas, sempre chamamos a PR de esmola, porque quem dá, dá quanto e quando quer.

  15. Como ficaremos, considerando-se o noticiado: ADIs foram impetradas contra leis que tratam da transferência de cargos de servidores de nível médio para nível superior, sem concurso; da atribuição de competência para lançamento de crédito tributário para carreiras outras que não de Auditoria Fiscal; e da retirada de competência do lançamento dos Auditores da Bahia em situações como, por exemplo, de empresas do Simples Nacional.

  16. Que vergonha.

  17. Caro Téo.
    Gostaria de fazer uma pequena correção acerca dessa tabela de salários do Estado de Rondônia. Aqui o teto é do governador, fixado em R$ 23.052,31, o que o coloca entre os cinco últimos da tabela.

  18. A classe de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo está pagando um preço muito alto por ter deixado de impor seu respeito e seu valor ético e moral perante o Governador do Estado e perante a Administração Tributária no tempo oportuno, há pelo menos desde 2008, quando se implementou a aprovação da LC 1059, que trouxe em seu bojo sérios prejuízos para toda nossa categoria. Tudo isso está acontecendo por falta de iniciativa do nosso sindicato, que ao invés de fazer valer a nossa força, fica lá com o pires na mão, esperando que a decisão se implementar melhorias salariais sejam ofertadas a bel prazer na iniciativa do Governador. Na verdade, o Governo e a Administração Tributária estão fazendo de gato e sapato a classe de fiscais de rendas. Nos últimos tempos, desde 2004, o Governador não cumpriu nenhuma promessa feita à classe de fiscais de rendas, e será que vai aumentar o teto salarial conforme prometeu em junho/2014? Se não houver ações de pressão por parte da categoria o sinafresp vai continuar de pires na mão. Em cumprimento de promessas do governador eu só acredito vendo meu hollerith!

  19. Que classe de mierda que pertenço. Deus me livre dessas entidades arrogantes e cabrestadas.

  20. O teto até pode ser um pouco mais baixo, mas com essa PR generosa EXTRA TETO, os valores passam qualquer outro fisco.

  21. Adailton, a sua calculadora está com algum problema. Os meus vencimentos TOTAIS, incluindo PR, ficaram abaixo do teto de outras UFs. Eu tinha 7 quinquênios e me aposentei no Nível VI. Só auferem vencimentos totais acima do teto de algumas UFs os que ocuparam funções por um bom tempo. Os que eram/são da FDT não.
    Ademais, Adailton:
    a) a PR é um bônus condicionado e eventual, não pode ser considerada como item remuneratório
    b) é incerta e não sabida; a de dezembro/2014 (relativa ao penúltimo trimestre do ano), por exemplo, foi ínfima; não se pode contar com a PR para fins de planejamento orçamentário doméstico.
    c) outras UFs que têm teto único estadual ou teto-governador vinculado ao de ministros do STF também concedem vantagens similares à PR.
    A verdade é que SP paga mal, sim, os servidores do Fisco.

  22. Em verdade vos digo, o fisco paulista viveu por muito tempo sobre a alcunha de estar sediado no estado mais desenvolvido do país e com maior arrecadação de ICMS. Hodiernamente, houve-se o controverso dizer que o interior de SP é superior a quase todas capitais desta pátria. Esqueceram-se que isso só não basta. Outros fiscos, porém, como Tocantins e Roraima, não podem viver dessa ilusão, pois apesar de não viverem a soberba de serem Estados desenvolvidos encontraram uma solução singela: Desenvolverem seus salários. Não tem nada haver com PIB. É pura expertise. E alguma hora se aprende.

  23. Em SP há muuuuuiiiiiiiito desperdício de recursos públicos.
    Aqui o governo joga fora descaradamente, e ainda arrota uma vanglória que nada perde para a estupidez humana, cerca de R$ 2 bilhões / ano num pseudo-programa de estímulo à emissão de notas fiscais que em nada contribui para a cidadania, que não aumenta a arrecadação em absolutamente nada (o tributo se esvai por 134 furos catalogados, dos quais o programa tenta fechar apenas um e não consegue…! rsrs ), um programa que suborna a consciência livre do cidadão e imagina que dessa forma o está educando…! rsrs, um programa que já no sétimo ano de vida e atolou de tanto patinar em apenas 34% de êxito…! mas ainda assim o governo insiste no erro, turronamente, persistentemente, demagogicamente. É o bolsa-família da elite paulista.
    Aqui em SP se permite o lançamento de dejetos nos leitos dos rios fétidos, para em seguida dragá-los ad eternum, desperdiçando o orçamento, jogando recursos literalmente (com perdão pela grosseria) na merda, quando a humanidade sabe que o correto seria fazer o que se faz na Europa inteira, na América do Norte e na Ásia desenvolvidas: largas canaletas cobertas nas laterais do rio, com jardins, postinhos e bancos por cima, por onde a água poluída entra, e a cada x quilômetros, em miniestações de tratamento, é filtrada, decantada, tratada, devolvida limpa e cristalina ao rio, vendendo-se os materiais recicláveis e aproveitando até mesmo os dejetos para a indústria química e agrícola, e com a enorme vantagem de respeitar o rio, a natureza, sem prejuízo do turismo e dos esportes fluviais.
    Aqui em SP os pedágios de estradas construídas com dinheiro público, são terceirizados e por eles se cobra o preço que se cobraria se a construção fosse privada…!
    Aqui em SP os trens e trilhos do metrô custam os Luxemburgos da cara, a Siemens e os conselheiros do TCE que o digam, digo, estes se não fossem indicados pelo próprio governo e Luxemburgo não os soubesse…
    Aqui em SP as CPIs contra o governo são todas arquivadas ou nascem mortas.

    Em contrapartida, aqui em SP o governo faz economia nos salários dos servidores, de todos os servidores, de professores a policiais, de pesquisadores a fiscais, de enfermeiros a médicos — todos são rigorosamente destratados pelo governo.

    Mas ainda assim, curiosamente, aqui em SP boa parte dos servidores públicos vota no governo que está aí há mais de duas décadas, e depois reclama e choraminga e esperneia pelos corredores…
    Ora, tenha a santa paciência, servidor público de SP, passou da hora de criar vergonha na cara e lutar contra esse estado paulista de coisas, alardear aos quatro ventos o que está de fato acontencendo, defenestrar essa política do Estado Mínimo (mínimo em competência, máximo em estupidez), do Estado Péssimo em quase tudo o que faz.
    É ilusão pensar que esse governo tem chance de mudar algum dia. Não tem. Essa ideologia do Estado Mínimo só muda para pior.
    E o pior é que até mesmo muitos colegas fiscais de rendas a aplaudem, alguns de pé, alguns que se dizem “esclarecidos”.
    Se a minha têmpera não fosse resiliente há muito teria desistido de digitar estas mesmas e surradas teclas. Mas admito que em certos momentos me inclino a procurar outros apostolados, que água mole em pedra dura tanto bate que evapora.

    Feliz 2015 a todos, exceto aos colegas da cúpula fazendária e aos governantes paulistas, que minha hipocrisia não chega a tanto.

  24. AGORA É HORA DAQUELES QUE ESTÃO NA ATIVA, FAZEREM GREVE!!!

  25. Teo, estou elaborando um dossiê com todas essas informações.

    Sabe dizer a fonte desses dados?

    Obrigado.

  26. Caro Aron,
    Parabéns pela disposição e iniciativa.
    1- Estes dados são fruto de pesquisas permanentes realizadas, além de informações recebidas de colegas e leitores.
    2- Uma outro artigo sobre o tema esta em http://wp.me/p1fSPO-5o3
    3- Todas as publicações do Blog podem ser utilizadas, desde que citada a fonte (Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial CC BY-NC)
    4- Ferramenta auxiliar: link para pesquisa e diversos sindicatos e entidades do fisco: http://wp.me/P1fSPO-6X
    5- O Blog esta à disposição para publicação do dossiê, se julgar conveniente (pode ser com senha)

  27. PR- A moeda falsa pela qual os traidores venderam toda a nossa dignidade, desestruturando o fisco paulista.
    Como é, pessoal, está caindo a ficha agora??Desde 2008 ainda não tinham percebido?

  28. quando a 1059 foi aprovada, eu dissse que tinhamos vendido a alma ao DIABO ….Agora ele está cobrando o seu preço !!!

  29. FIM DE FEIRA.FISCO PAULISTA.

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