Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 11

valenteAntônio Sérgio Valente

Esmiuçando a proposta do IVA puro

Sugerimos que uma reforma parcial do ICMS deveria extinguir a ST, esse Robin Hood às avessas, e simultaneamente transformar o ICMS num IVA puro, físico, mas exclusivamente para as etapas comerciais de circulação de mercadorias (distribuidores, atacadistas e varejistas), preservando o atual IVA financeiro para o setor industrial, isto é, mantendo o atual estímulo apenas para a indústria.

Para apurar o IVA puro das empresas comerciais — excetuando obviamente as do Simples Nacional, que não são tributadas pela sistemática do valor acrescido — basta que se determine a escrituração mensal do Livro de Inventário, no último dia de cada mês, destacando em coluna à parte o ICMS de cada item.

Com a implantação desta forma de apurar o imposto das etapas comerciais de circulação de mercadorias (distribuição, atacado e varejo — exceto Simples Nacional), só as mercadorias efetivamente vendidas no mês é que teriam os seus créditos aproveitados nele. Os créditos das demais, que remanescem no estoque, serão aproveitados nos meses em que ocorrerem os respectivos fatos geradores, isto é, nos meses em que saírem, em que forem vendidas, no futuro […] Continue lendo

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