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dezembro 2, 2014

Operação desmonta esquema de R$ 250 milhões

Jairo Cláudio Rodrigues pode ser o maior sonegador do ramo atacadista de Minas Gerais

A força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda e a Polícia Civil apuraram que um grupo atacadista do ramo de alimentos contava com diversas empresas-satélite. Chamadas pelos membros da organização de empresas parceiras, elas eram, na verdade, empresas de fachada usadas pelo esquema para simular operações comercias de modo a afastar a responsabilidade tributária dos verdadeiros contribuintes.

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O esquema – A fraude funcionaria, principalmente, com emissão de notas falsas e subfaturadas. As sonegações eram feitas em três modos. No primeiro, apelidado de Diamante, as empresas vendiam produtos sem qualquer nota fiscal aos clientes. Na segunda, apelidada de Ouro, elas comercializavam parte da mercadoria com nota e outra sem. Na terceira, que seria a mais usual e chamada de Especial, a rede atacadista estaria usando empresas de fachada em vários Estados do país para não pagar o ICMS.

Segundo o promotor Renato Froes:

São pelos menos 20 empresas que, em muitas vezes, ficam instaladas em somente uma sala, para entrega de correspondências. Essas empresas que não existem, na prática, arcam com a responsabilidade tributária […] Saiba mais

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dezembro 2, 2014

O IVA e seus pressupostos

gtheodoronewmGustavo Theodoro

O Brasil tem se esmerado em promover o desmantelamento de seus tributos sobre o consumo. Guerra fiscal, substituições tributárias, benefícios fiscais, reduções de base de cálculo e dezenas de outras heterodoxias desembarcaram por aqui e criaram raízes.

Os impostos do tipo IVA, apesar de terem pouco mais de meio século de existência, se espalharam pelo mundo e atingem 75% da população mundial. Respondem por 25% de toda a arrecadação de impostos do mundo. Por conta disso, há suficiente informação sobre a melhor conformação de um IVA típico.

Neste artigo, pretendemos relembrar a nossos administradores das melhores decisões envolvendo impostos como o ICMS, especialmente neste momento em que todos parecem estar absolutamente perdidos […] Continue lendo