Archive for dezembro, 2014

dezembro 30, 2014

[Charge] Sonho de uma noite de reveillon

reveillon-fiscal

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dezembro 29, 2014

A historia de Chico…

…o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

[youtube http://youtu.be/zNhIyhnk5kU]

No mês de junho de 2011 Francisco levantou às 6hs, ajuda a esposa no café e depois leva as crianças para escola. Como faz há 18 anos, dirigiu até o trabalho. O Chico, como é conhecido pelos amigos, é auditor fiscal de Rondônia, autor de dois livros sobre tributação e reconhecido como servidor ‘linha dura’. Ao chegar a Sefin – Secretaria de Finanças – toma ciência de uma manobra de renúncia fiscal para empresas consorciadas nas duas maiores obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) em execução no Brasil.

O ardil em questão dava através da lei estadual 2.538/2011, Isenção Fiscal de ICMS nos insumos adquiridos pelas empresas que compõe os Consórcios Construtores das Usinas do Rio Madeira em Porto Velho. O auditor faz um rápido calculo e chega a conclusão que o ato oficial poderia dar prejuízo de quase um bilhão de reais em renúncia fiscal ao tesouro do Estado. Fica nervoso e preocupado. Percebe as digitais de gente poderosa na ação lesiva ao erário. Pensa como impedir, mas Chico Barroso* é só um servidor público dedicado […] Continue lendo

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O inimigo do povo

* Franciscos das Chagas Barroso é articulista do BLOG do AFR (link do perfil e artigos publicados)

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dezembro 28, 2014

Raposas e ouriços

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Ouriço, para quem não sabe, é um bicho parecido com o porco-espinho. Feito esse esclarecimento inicial, passemos ao que interessa.  O filósofo inglês, de origem russa, Isaiah Berlin (1909-1997), ao publicar um livro sobre Tolstoi, resgatou um curioso ditado, que vinha da antiguidade grega: “A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe uma grande coisa”.  No sentido literal, isso quer dizer que a raposa, um animal reconhecidamente astucioso, vale-se das mais ardilosas artimanhas e estratégias para tentar pegar um ouriço, que, na hora certa, encolhe-se todo, formando uma bola de espinhos, o que impede de ser capturado pela raposa.

Mas, Isaiah Berlin utilizou-se dessa figura para classificar escritores e pensadores em duas categorias: os ouriços, que são pessoas que têm a vida dedicada a único foco, e as raposas, naturalmente voltadas à diversidade de pensamentos e ações. Com o tempo, essa “classificação” estendeu-se para os mais variados campos da vida humana. Hoje, no mundo corporativo, os profissionais são divididos em ouriços e raposas, conforme, sejam mais “focados” e concentrados num só tema (os ouriços), ou multifacetados e aptos a se adaptar a qualquer situação (as raposas).

Em 2011, um dos maiores pensadores do direito anglo-americano contemporâneo, Ronald Dworkin (1931-2013), ao lançar um livro sob o título de “Justiça para Ouriços” […] Continue lendo

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dezembro 28, 2014

O guarda-sol e o subteto

teo.seminariopTeo Franco

Não sei se foi efeito da caipiroska ou frustração da vida profissional…

Fim de ano, festas natalinas e o tão aguardado momento de curtir o feriadão na praia. Lá fui eu com a família enfrentar o trânsito caótico na descida da serra, como se não fosse o suficiente, amargamos mais dois dias de chuva dentro do apartamento torcendo pelo tão desejado sol de verão. Em tempos de seca, até torcemos muito pela chuva, mas não precisava vir tudo de uma vez justo nos dias de folga.

Enfim, o dia raiou com tempo firme e com ele a turistada compareceu em peso à praia. Com o alívio de não precisar tirar o carro da garagem, atravessamos a rua e já no calçadão fomos recepcionados pelo concierge praiano, Wallace, funcionário da barraca de petiscos à beira mar. Esquadrinhando o escasso espaço nas areias, ele lançou mão da ferramenta e instalou o guarda sol da Associação dos Funcionários Públicos, colocou a mesinha plástica e sacou o menu que carregava debaixo do braço suado: “Qualquer coisa é só chamar doutor” […] Continue lendo

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dezembro 27, 2014

João Dado será o novo secretário estadual do Trabalho

Posse será no dia 1º de janeiro

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira (26) o novo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, João Dado. Deputado federal desde 2001, João Dado é formado em Engenharia Civil, bacharel em Ciências Contábeis e agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo.

O novo secretário, filiado ao partido Solidariedade, foi considerado consecutivas vezes um dos deputados mais atuantes e presentes na Câmara dos Deputados. Entre mais de seiscentas propostas apresentadas, Dado dedicou especial atenção a geração de emprego e melhora da qualidade de vida dos cidadãos do noroeste paulista de onde é oriundo.

João Dado participa do grupo que pede redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, é incentivador da participação de entidades sem fins lucrativos no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho […] Saiba mais

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dezembro 26, 2014

Princesa Cristina será julgada por fraude fiscal

Juiz decide manter membro da família real no banco dos réus

Há duas semanas, o Ministério Público da Espanha havia pedido o arquivamento das acusações mais graves contra a princesa, praticamente limitando a pena ao pagamento de uma multa de 587.413 euros (cerca de R$ 1,9 milhão) o que parecia sinalizar que ela se livraria de um julgamento. Só que o juiz José Castro decidiu ignorar a recomendação e determinou que Cristina vai continuar incluída no processo.

A infanta Cristina, irmã do rei Felipe VI da Espanha, vai mesmo sentar no banco dos réus por uma acusação de dois delitos fiscais que teria cometido ao lado do marido Iñaki Urdangarín. Essa será a primeira vez que um membro da família real espanhola sentará no banco dos réus de um tribunal. A princesa Cristina e seu marido, que é acusado de desvio de verbas públicas, negam ter cometido qualquer irregularidade.

Em 2011, o jornal El País revelou o escândalo de corrupção mostrando que o Instituto Nóos, administrado por Urdangarin e Cristina, recebeu entre 2004 e 2007 contratos no valor aproximado de seis milhões de euros (cerca de R$ 19 milhões) de entidades públicas para promover trabalhos de incentivo ao esporte que nunca foram realizados. Parte do valor acabou indo parar nos cofres da Aizoon. A promotoria afirma que o casal usou a verba para pagar despesas pessoais […] Saiba mais

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dezembro 24, 2014

O fariseu e o publicano

valenteAntônio Sérgio Valente

Não apenas o apóstolo e evangelista Mateus (que era publicano, coletor de impostos para Roma) relatou o carinho de Jesus pela classe fiscal. Também o evangelista Lucas (que era médico e recontou o que ouvira dos lábios de Pedro, de Paulo e de outros apóstolos, discípulos e testemunhas oculares) narra duas passagens em que este fato é realçado. A primeira foi em forma de parábola e aqui vai. A segunda virá oportunamente, quando entrarmos em Jericó.

Por ora, estamos a caminho de Jerusalém, depois de atravessar a fronteira entre Galileia e Samaria. Jesus vai pregando nas pequenas aldeias situadas ao longo da margem direita do rio Jordão, por uma estrada que dá em Jericó e depois, derivando a oeste, alcança Betânia e a seguir Jerusalém. A parábola é contada numa das aldeias do caminho, o evangelista não informa exatamente em qual. Lucas a narra nestes termos (Lc 18, 9-14):

Disse também a seguinte parábola a respeito de alguns que confiavam muito em si mesmos, tendo-se por justos e desprezando os demais. “Dois homens subiram ao Templo para orar: um fariseu e o outro publicano […] Continue lendo

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dezembro 23, 2014

[Charge] Feliz Natal… magrinho…

charge-noel-2014

PLO do Subteto aprovado

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dezembro 22, 2014

Dilma pode vetar correção da tabela do IR

Atualização defasada chega a 64%

É bastante provável que a presidenta Dilma Rousseff vete a MP 656, aprovada semana passada no Congresso, que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda. De acordo com o primeiro-vice-líder do governo, senador Gim (PTB-DF), a inclusão do reajuste no texto da MP feita pelos parlamentares não estava vinculada a um compromisso da presidente em sancionar essa parte da matéria:

O veto é quase certo. Podemos até tentar reverter essa tendência, mas o Ministério da Fazenda vai orientar em sentido contrário, já que o momento é muito difícil”

Com o reajuste da tabela, amplia-se a faixa de isenção do imposto de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98. Em consequência, ampliam-se faixas de incidência de 7,5% a a 27,5%, levando a uma diminuição do imposto a pagar. Gim, ressaltou a necessidade do governo de reforçar o caixa e lembrou que o compromisso assumido pelo governo era de um reajuste de 4,5% […] Saiba mais

dezembro 21, 2014

A estupidez humana

jfrancisconewJoão Francisco Neto*

Só existem duas coisas infinitas, o universo e a estupidez humana; e, a rigor, ainda não estou bem certo da primeira” (Albert Einstein)

O ser humano, criado pela graça de Deus, é dotado de inúmeras virtudes e qualidades; porém, os defeitos também não são poucos. Desde os primórdios da era cristã, o imaginário popular conseguiu, de forma magistral, identificar as principais falhas da natureza humana, elencando-as nos chamados “sete pecados capitais”: a avareza, a gula, a ira, a luxúria, a inveja, a soberba e a preguiça. Contudo, ficou de fora uma grave falha que, por sinal, que atinge milhões de pessoas: a estupidez.

Em 1976, o economista italiano Carlo Maria Cipolla (1922-2000) lançou um panfleto, cujo conteúdo era um breve estudo das “leis fundamentais da estupidez humana”. Cipolla, que era professor de Economia em Berkeley (Estados Unidos), abordou o tema da estupidez sob o viés econômico de custos e benefícios […] Continue lendo

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dezembro 21, 2014

[Charge] da Série “Jogo da adivinhação”

Identifique os personagens…

ovelha-classe

PLO do Subteto aprovado

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dezembro 21, 2014

Substituição tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 13

valenteAntônio Sérgio Valente

“É muito provável que haja um ganho expressivo para o caixa do governo”

Com o fim da ST, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro, haveria perdas e ganhos, mas, ao que tudo indica, mais ganhos do que perdas. Vejamos cinco situações básicas:

a) As mercadorias atualmente na lista da ST não afetariam a arrecadação imediata, a do mês de implantação, eis que seus valores de ICMS seriam debitados e creditados simultaneamente nas GIAs dos comércios. Portanto, o efeito da implantação seria nulo […]

b) As empresas que operam com mercadorias fora da ST, é inegável que tenderiam a elevar os seus saldos devedores mensais. No primeiro momento, seriam obrigadas a bloquear o ICMS do estoque, mediante o lançamento de um estorno de crédito do EF, e, por outro lado, não teriam a compensação de nenhum débito de ICMS antecipado via ST, eis que a premissa é de que não operam com mercadorias da ST, tampouco teriam o crédito do estoque inicial, pois este fora aproveitado nos meses em que ocorreram as entradas […]

c) As empresas que operam na zona mista, isto é, com mercadorias sujeitas e não sujeitas à ST, que atualmente constituem a imensa maioria dos contribuintes, tenderiam a manifestar uma combinação dos efeitos descritos nos dois itens precedentes […]

d) Sem dúvida haveria uma queda na arrecadação antecipada do setor varejista contemplado pelos benefícios do Simples Nacional, que seria apenas parcialmente compensada por um ligeiro aumento de seus próprios débitos mensais. […]

e) Finalmente, o erário teria ganhos em decorrência do combate à evasão legal (dos estabelecimentos e produtos cujas margens situam-se acima da média ponderada, e que atualmente não são alcançados pelo ICMS-ST, mas que passariam a ser detectados pelo IVA-puro), e ganhos também em função do combate à evasão travestida de legal (dos que operam com simulacros de distribuição) […] Continue lendo

dezembro 19, 2014

Vale a pena ler de novo 2014

Cada categoria tem o sindicato que merece ou 
cada sindicato tem a categoria que merece?”

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► 5 pontos para um sindicato forte […] Politização da classe: A experiência nos mostra que não basta o sindicalismo lutar pelas questões imediatas, econômicas e corporativas. Há a necessidade de se forjar um sindicalismo que politize a classe para o reconhecimento e a valorização do servidor. Sem um sindicalismo protagonista de participação política não haverá reavaliações estruturais […] Leia mais

 Estranhas relações […] Tudo isso aponta para algo que em outros tempos era visto como relações estranhas. Hoje, as relações públicas ou políticas se tornaram o principal elemento condutor estratégico para o avanço em qualquer demanda de uma categoria profissional […] Leia mais

► O rabo que abana o cachorro […] mas o verdadeiro líder, pode ser comparado ao regente de uma grande orquestra, que precisa fazer bom uso da batuta. Cabendo aos ouvintes do espetáculo avaliarem a música que a banda toca […] Leia mais

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AGE pra quê? Vamos vender seguros!

Eleições Sinafresp. Gato por lebre (requer senha)

dezembro 19, 2014

Sindicato organiza protesto

Promete muitas vaias contra as autoridades que trataram apenas dos reajustes de seus próprios salários

O Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijus-DF) convocou os associados para o ato de protesto contra o golpe, com a aprovação do reajuste dos magistrados e membros do Ministério Público em detrimento dos Projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário (PL 7920/2014) e do Ministério Público da União (PL 7919/2014).

No último dia 10 os servidores de Brasília, com a presença de representantes de outros estados, participaram de ato na Praça dos Três Poderes para exigir que os PLs 7920 e 7919 fossem aprovados juntamente com o dos magistrados e membros do MPU […] Saiba mais

face-sindjus

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PLO do Subteto aprovado

Peleguice sindical do filiado

As ruínas de um sindicato… memórias de uma categoria

Sindicato & Representatividade

dezembro 18, 2014

[Charge] Boboman e Bobin tupiniquim

afr-batman1

PLO do Subteto aprovado

[Charge] Granja sindical

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dezembro 17, 2014

PLO do Subteto aprovado

Alesp aprova PLO 1425/14 nos termos apresentados pela Mesa

Sem emendas ao projeto de lei ordinária – que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015 – plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo APROVA 4,7% de reajuste no SUBTETO dos servidores do Poder Executivo […] Saiba mais

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=5qH98nXSjbI]

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Teto e IPCA: Evolução em 10 anos

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