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novembro 17, 2014

USP terá de cortar 1.972 salários acima do teto

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STF diz que a regra terá de ser aplicada em todos os processos em andamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cortar, no início de outubro, salários de servidores públicos que recebem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29.462. Embora já seja proibido receber mais do que o teto desde 2003, quem recebia vencimentos superiores obteve na Justiça decisões para garantir a remuneração integral dos salários. Com a decisão do STF, as decisões podem cair.

O caso foi parar no Supremo por causa de um recurso do governo de Goiás. O Estado questionava um acórdão do Tribunal de Justiça que impedia o corte de vencimentos de aposentados e pensionistas militares que recebiam acima do teto.

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No Estado de São Paulo, o teto é o salário do governador (R$ 20,6 mil). Além da Universidade de São Paulo (USP), outras categorias do funcionalismo público poderão ser afetadas pelos cortes, como policiais militares.

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A Procuradoria-Geral do Estado afirmou que os salários dos servidores estão disponíveis no Portal de Transparência do Estado e sempre investiga se surge um ganho acima do teto. O órgão diz também que a queda de liminares depende da análise caso a caso […] Saiba mais

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