Archive for novembro 17th, 2014

novembro 17, 2014

Servidores fazem protesto contra auxílio-moradia para juízes

Manifestantes questionam vantagem de R$ 4.377,73 aos magistrados

O manifesto contou com presença de mais de 500 pessoas que caminharam pelo centro de Porto Alegre, sexta-feira (7), em protesto contra o pagamento de auxílio-moradia concedido a juízes e promotores.

Segundo o diretor de imprensa e divulgação do SindiJus, Fabiano Zalazar:

Queremos chamar atenção para a contradição para a nossa realidade, com histórico de mau pagamento, sem plano de carreira, com mais de dois mil cargos vagos, fora o sucateamento e a desvalorização dos servidores

A remuneração de um promotor público ultrapassa o valor bruto de R$ 50 mil e líquido  de R$ 40 mil (clique aqui). No site Transparência do MP, além do auxílio de R$ 4.377,73 (que na descrição aparece como “indenização”), a maioria recebe em torno de R$ 15 mil na coluna das “remunerações eventuais” (sem incidência de IR). Esse pagamento inclui “Parcela Autônoma de Equivalência”, conhecida como PAE, que nada mais é do que um auxílio-moradia retroativo para quem já estava no MP e no Judiciário entre 1994 e 1998 […] Saiba mais

Site Transparência do MP

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novembro 17, 2014

USP terá de cortar 1.972 salários acima do teto

Clique na imagem para ver o infográfico

STF diz que a regra terá de ser aplicada em todos os processos em andamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cortar, no início de outubro, salários de servidores públicos que recebem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29.462. Embora já seja proibido receber mais do que o teto desde 2003, quem recebia vencimentos superiores obteve na Justiça decisões para garantir a remuneração integral dos salários. Com a decisão do STF, as decisões podem cair.

O caso foi parar no Supremo por causa de um recurso do governo de Goiás. O Estado questionava um acórdão do Tribunal de Justiça que impedia o corte de vencimentos de aposentados e pensionistas militares que recebiam acima do teto.

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No Estado de São Paulo, o teto é o salário do governador (R$ 20,6 mil). Além da Universidade de São Paulo (USP), outras categorias do funcionalismo público poderão ser afetadas pelos cortes, como policiais militares.

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A Procuradoria-Geral do Estado afirmou que os salários dos servidores estão disponíveis no Portal de Transparência do Estado e sempre investiga se surge um ganho acima do teto. O órgão diz também que a queda de liminares depende da análise caso a caso […] Saiba mais

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