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novembro 14, 2014

Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 9

valenteAntônio Sérgio Valente

Os problemas da Substituição Tributária são graves, medidas paliativas não vão adiantar. O caso requer cirurgia.

1. Solução possível, mas improvável – A melhor solução passa por uma ampla reforma tributária que reveja o pacto federativo. Mas isto é pouco factível, exigiria acordo político e medidas constitucionais de largo alcance, envolvendo União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse bojo, a extirpação da ST certamente poderia ser encaixada, preservando-se a arrecadação atual dos entes federados, mas alguém teria de perder, e neste caso seria ou o governo federal, ou o contribuinte […]

2. Uma solução factível – A Constituição Federal abriga implicitamente o conceito de tributação do valor adicionado. Porém, a legislação ordinária estadual entendeu de outro modo: definiu como momento do aproveitamento do crédito a entrada da mercadoria no estabelecimento, ou a aquisição de sua propriedade, em determinado período, independentemente da operação de venda. Observe-se que por esta regra não se apura o valor acrescido pelo comerciante em cada operação. Para que este cálculo fosse feito, e para que fosse exato, pouco importaria o período da entrada ou da aquisição, mas sim o custo da mercadoria objeto de cada operação de venda. E para obter este custo seria fundamental levar em conta a variação do estoque entre o início e o fim do período de apuração — mas a este ponto a legislação estadual não chegou […] Continue lendo