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novembro 2, 2014

Reforma Tributária Urgente

2ª Parte — IVA Federativo Nacionalizado — Ganhos e Perdas

Antônio Sérgio Valente

A proposta delineada nos artigos desta série — transformação do ICMS atual em IVA federativo nacionalizado, com alíquota interestadual cheia e partilha em câmara nacional de compensação — tem perdedores e ganhadores, tanto no pólo ativo como no passivo, mas os ganhos lícitos de um modo geral superam as perdas, e produzem estímulos excepcionais para a economia nacional e para a harmonia federativa.

Os efeitos principais seriam os seguintes:

a) Ganhos expressivos em simplificação […] b) Menos oportunidades de evasões ilegais […] c) Menos concorrência predatória […] d) A combinação das três alíneas anteriores deve resultar em ambiente mais propício à elevação dos níveis de investimentos […] Quem Ganha e Quem Perde? […] Leia o artigo completo