Archive for setembro, 2014

setembro 10, 2014

Paga-se muito imposto no Brasil?

joao.mezzomoJoão Batista Mezzomo*

Existem ao menos dois modos de avaliar a carga tributária de um país. Um é em termos de percentual do PIB (Produto Interno Bruto); o outro, em valores (R$) per capita. Se considerarmos a carga tributária em percentual do PIB, o Brasil é aproximadamente o 22º no mundo e tem carga superior à dos EUA e comparável à de muitos países desenvolvidos. Porém, se olharmos pelos valores mensais per capita, o Brasil fica entre os países que menos arrecada entre os 30 países considerados.

O Brasil arrecada, nas três esferas (federal, estadual e municipal) aproximadamente R$ 657,00 por mês por cidadão. Isso significa que para atender a todas as demandas da esfera pública, tais como saúde, educação, segurança, Justiça, salários dos aposentados, remédios, juros da dívida, salários dos funcionários públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, etc., o setor público dispõe de R$ 657,00 por mês por cidadão, enquanto nos EUA esse valor é de aproximadamente R$ 1.988,13 e na Noruega R$ 3.802,07.

Quem mais paga impostos no Brasil é a classe alta, média ou baixa?

Novamente, temos de avaliar os valores em termos absolutos e relativos. Em valores absolutos é claro que quem ganha mais paga mais impostos, em média. Porém, em valores relativos, no Brasil quem ganha mais paga menos, como podemos ver pelo gráfico a seguir, que nos diz quanto se paga percentualmente por faixa de renda familiar no Brasil […] Continue lendo

setembro 9, 2014

Empresários são condenados por sonegação de R$10 mi

Operação Ouro Branco: Fiscais da receita estadual recebiam mensalinho

O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o empresário rio-pretense Oscar Victor Rollemberg Hansen e mais nove pessoas, incluindo dois advogados, por formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Todos são acusados de integrar um megaesquema de sonegação fiscal no comércio de borracha, investigado pelo Gaeco (braço do Ministério Público que investiga o crime organizado) na Operação Ouro Branco.

A fraude envolvia a emissão de notas falsas em outros Estados, simulando compras de granulado escuro brasileiro (GEB). Essas notas eram apresentadas ao Fisco paulista para abater irregularmente o ICMS da venda de GEB pelas processadoras de borracha de Hansen para a indústria de pneus. A sonegação, segundo o Gaeco, foi de pelo menos R$ 10 milhões.

Para manter o esquema em operação, corrompiam fiscais da Receita estadual com propinas, chamadas “mensalinhos”, equivalentes a 12% do valor das notas frias. Trechos inéditos de e-mails, obtidos com exclusividade pelo Diário, comprovam, para a Justiça, o pagamento de propina:

Deixamos de pagar o mensalinho perdemos a proteção e com isso veio há dois meses atrás aquela fiscalização […] Saiba mais

Processo nº 0077446-88-2009.8.26.0576

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setembro 9, 2014

O sonho de Marina e o projeto de Dilma

Francisco das Chagas Barroso*

AspasA.

.
Marina é sonho. Dilma é projeto.
O projeto é estreito. O sonho é largo

Sonho é Cervantes. Projeto é Dumas

O projeto é demagógico. O sonho é transcendente
O projeto é corpo. O sonho é corpo e alma

Sonho é Freire e Buarque. Projeto é Haddad
O projeto é fagulha. O sonho é chama

O projeto se sustenta na ambição. O sonho, na devoção
Sonho é Martin Luther King e Mandela
Projeto é Margaret Thatcher

O projeto é frio e calculista
O sonho é sublime. Sonho é Giannetti
Projeto é Fraga

O projeto é montanha. O sonho é vale
Sonho é Chico Mendes. Projeto é Minc

O projeto se limita no verbo e no tempo
O limite do sonho é o tamanho da alma

.AspasF

franchaba@bol.com.br

PERFIL e ÍNDICE de ARTIGOS de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

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setembro 6, 2014

[Charge] da Série “Vida de auditor fiscal…”

mendigo-laranja

O morador de um bairro pobre, ao ver documentos obtidos pela Receita, tomou um susto…

+ Charges

setembro 6, 2014

[Cartum] da Série “Vida de concurseiro…”

concurseiro-ideia-fixa

+ Cartuns & Charges

setembro 6, 2014

Indenização de Fronteira: Bolo para protestar contra o ‘bolo’ do governo

Mobilização tem bolo para lembrar aniversário de 1 ano, sem regulamentação, da lei

Servidores da PRF (Polícia Rodoviária Federal) se reúnem na mobilização pela regulamentação e implementação de uma lei que completou um ano ontem (3), mas não entrou em vigor. Eles querem a Indenização de Fronteira, um benefício para estimular os agentes a permanecer nessas regiões.

Participam das manifestações agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos, policiais rodoviários federais, analistas-tributários e auditores fiscais da Receita Federal, delegados de polícia federal e servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.

De acordo Sinpef (Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso do Sul), a falta da Indenização de Fronteira causa prejuízo para toda a sociedade, porque sem estímulo o servidor de fronteira resolve deixar o local, depois de alguns anos […] Saiba mais

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setembro 6, 2014

Concurso: Sefaz/RS libera gabaritos de auditor-fiscal

Os candidatos ao cargo de auditor-fiscal da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) podem conferir os gabaritos definitivos das provas objetivas. A divulgação das notas preliminares da etapa, segundo o edital, devem ser publicadas no dia 9 de setembro no site da Fundatec (banca organizadora do certame).

Ao todo, 11.090 inscritos disputam as 100 vagas (110,9 candidatos/vaga)

A remuneração é de R$19.128,94, composta pelo vencimento básico de R$10.940 e prêmio de produtividade e eficiência de R$8.188,94 (valor variável, correspondente a março/2014) […] Saiba mais

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setembro 4, 2014

BLOG do AFR comemora 900 mil hits

A caminho do primeiro milhão de acessos

No último dia 26 o BLOG do AFR alcançou a marca de 900.000 leituras. Com média diária de 1.313 hits (medida nos últimos 6 meses), em 11 de julho de 2014 rompeu a barreira dos 4 mil acessos num único dia (o recorde anterior era de 3.130). Os assuntos mais buscados tem sido: PR, promoção por merecimento, subteto, reajuste salarial, mobilização, lei orgânica, transparência, reforma tributária, artigos (articulistas convidados), charges, dentre outros.

Com 1.320 dias de atividade, foram 2.211 publicações, as quais receberam 4.831 comentários (média de 2,18)

Agradecemos a participação de todos, em especial dos fiéis e incansáveis colaboradores, que possibilitaram a sustentação deste projeto até hoje, o qual tornou-se um farto repositório de informações de interesse da categoria fiscal de todo o Brasil.

Painel de Controle
(04-09-2014)

graf_900k

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setembro 3, 2014

[Charge] da Série “Vida de concurseiro…”

vida-concurseiro1

Bombas de abastecimento são retiradas de posto pela Secretaria da Fazenda

 Secretaria da Fazenda fecha posto de combustíveis em São Bernardo

+ Charges

setembro 3, 2014

Aprovada a Lei Orgânica do Fisco do Ceará

Unanimidade na votação da PEC na Assembleia Legislativa

No último dia 26, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/14, obteve o voto favorável dos 33 parlamentares presentes, que reconheceram, nos servidores fazendários, a força e o compromisso que impulsionam o desenvolvimento do Estado.

Mais de 150 fazendários compareceram à Assembleia Legislativa para a mobilização – ativos e aposentados, da capital e do interior do Estado. A participação massiva repercutiu na condução dos trabalhos, já que alguns deputados, em suas falas, pediram celeridade nas discussões para que a PEC fosse votada ainda hoje.

Para que a PEC fosse aprovada, um longo caminho foi percorrido. A luta nasceu há dez anos, no IV Congresso Estadual da categoria, em setembro de 2004. A aprovação da PEC é o primeiro passo para a emancipação e autonomia do Fisco estadual, para que seus servidores possam cumprir de uma forma mais autônoma e responsável o seu papel social, independente dos humores governamentais e políticos […] Saiba mais

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setembro 2, 2014

STF: Candidato aprovado tem direito à nomeação

Max Kolbe, advogado

O caso se refere a concurso de 2002 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Concurseiros de todo o país classificados em exames com vigência até 2009 devem ficar atentos às suas prerrogativas, para não perder a oportunidade de bons salários e estabilidade. Todo candidato aprovado em seleção pública, dentro do número de vagas definido no edital, tem o direito de ser nomeado até o prazo de validade do certame, caso sejam abertas vagas ou processo seletivo para os mesmos cargos.

Embora essa seja uma regra clara da Constituição e também do regime jurídico do servidor, muitas vezes, a própria administração pública tenta burlar a lei. Essa falha, não raro, é corrigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba de reconhecer, por unanimidade, o direito a nomeação de um grupo de pessoas, após 10 anos de luta na Justiça.

O direito à nomeação, anos após o certame, criou uma polêmica em torno de como o aprovado deve se comportar para garantir seus direitos. De acordo com o advogado Max Kolbe:

mesmo que não haja abertura de vagas ou um novo concurso – como ocorreu no TRE-PR -, se o candidato conseguir provar que existem cargos disponíveis, naquela carreira específica, tem possibilidade de ganhar a causa e ser nomeado […] Saiba mais

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