Archive for setembro, 2014

setembro 14, 2014

[Tirinha] da Série “Ambiente caloroso”

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Home office: novo modelo para novos tempos

+ Charge s/ Servidor Público

+ Charges (todas)

setembro 14, 2014

Home office: novo modelo para novos tempos

A cada dia o trabalho a distância ganha espaço, em função da qualidade de vida e produtividade

O teletrabalho na administração pública pode ser conceituado como aquele em que o servidor público pode desenvolver parte ou todo o seu trabalho em casa ou em qualquer outro local, apoiado na utilização das novas ferramentas tecnológicas, em especial, o computador, acesso à Internet, hardwares e softwares necessários para o desempenho de suas funções. As atividades priorizadas devem ter como referência as atribuições em que seja possível, em função da característica do serviço, mensurar objetivamente o desempenho do servidor e a qualidade do serviço prestado.

Embora sejam reconhecidas as vantagens dessa modalidade de trabalho, quando bem administrado, em termos de aumento da produtividade do servidor e de redução dos custos, é perceptível que há uma grande resistência das instituições públicas no Brasil, bem como dos próprios servidores públicos em relação a esse modelo […] Saiba mais

Na reportagem da TV Senado, especialistas comentam o que mudou no mercado de trabalho com o avanço da tecnologia:

setembro 14, 2014

Sete narizes

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

“…zerar o déficit que não parava de crescer, basta torturar os números …”

Algo cheirava mal no Reino de Araque. Após disputa entre o Príncipe e os cidadãos por questões de planejamento urbano, diante da falta de transparência visando acobertar o tráfico de informações privilegiadas na compra e venda de lotes na Colina da Gola Verde, extensa área de terra desapropriada para construção do novo Palácio da Administração, o escultor, poeta e filósofo R.B. Furtado espalhou moldes de seu próprio nariz pelos muros e paredes da cidade. Aquele que encontrasse os sete narizes, reza a lenda, seria agraciado com riqueza financeira. Eu os encontrei, mas isso seria a minha ruína.

A título de esclarecimento, cinco anos antes do tempo em que escrevo, o Príncipe de Araque, preocupado com a situação falimentar do Reino, mandara erguer um novo Palácio de dois bilhões de dracmas sem consultar o povo ignorante, que decerto preferiria desperdiçar o dinheiro dos tributos em saúde e educação — problemas habilmente contornados pelo governante quintuplicando-se os gastos com publicidade, obtendo assim o mágico resultado de fazer com que os súditos habitassem o mundo feliz da propaganda […] Continue lendo

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setembro 13, 2014

[Charge] da Série “Reajuste salarial”

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De pires na mão não dá pra aplaudir

+ Charges s/ Servidor Público

Todas as Charges

setembro 13, 2014

Reitores querem ampliar teto salarial para R$ 26 mil

Pedido foi feito pela cúpula, para manter talentos acadêmico

Apesar do alto comprometimento das receitas das universidades com salários, os reitores das estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – pediram, em ofício encaminhado ao governo do Estado, o aumento do teto remuneratório nas instituições. O argumento dos dirigentes é de que essa medida garantiria a atratividade e a permanência de talentos acadêmicos no ensino superior estadual.

De acordo com a Constituição paulista, o teto é o rendimento do governador Geraldo Alckmin (PSDB), hoje em R$ 20.662. O conselho de reitores pede que o limite de remuneração seja 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o que corresponde atualmente a R$ 26.533. Para o ano que vem, a Corte ainda reivindica aumento de 22% nos vencimentos dos ministros […] Saiba mais

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Alckmin, Sinafresp e AFR’s

setembro 13, 2014

Todos são iguais no Judiciário?

No mesmo dia (11) em que mais de 100 servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) deram um “abraço” simbólico no prédio principal do tribunal em uma manifestação por melhores salários…

…a ministra (do STF) Rosa Weber pediu informações à Presidência da República sobre o corte na proposta de aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. De acordo com decisão da ministra, a AGU terá dez dias para se manifestar:

Admitida a relevância do tema, entendo presentes fundadas razões para solicitar à autoridade coatora que preste as necessárias informações, em dez dias, a partir das quais examinarei os pedidos de liminar, com ou sem aquelas

Conforme a proposta aprovada pelo Supremo, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros do STF passariam a ganhar R$ 35.919, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.

De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do STF, Osiel Ribeiro:

Queremos tratar de reajuste e condições de trabalho diretamente com os ministros do Supremo. Hoje existe uma evasão muito grande de servidores em todo o Judiciário por causa dessa dificuldade de negociação […] Saiba mais

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setembro 12, 2014

[Charge] da Série “P.R. A Saga”

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+ Charges s/ Carreira Fiscal

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setembro 11, 2014

Juízes do Rio pedem auxílio-educação

Projeto de lei prevê verba de anual de R$ 7,2 mil para pagar escola, uniforme e material de filhos de magistrados

O valor deve ser pago em 14 parcelas anuais. O mesmo projeto prevê que o benefício de técnicos judiciários seja de cerca de R$ 1.080 (salário base da categoria).

Além do auxílio para os filhos, os servidores do judiciário também terão direito a uma parcela anual para a própria educação, no valor de metade do salário base. Para os magistrados, esse valor fica em torno de R$ 20 mil. Para técnicos, a parcela é de R$ 540. O envio do projeto de lei foi noticiado pelo jornal O Dia.

O coordenador do SindJustiça, Alzimar Andrade questiona o fato de o projeto prever formas diferentes de cálculo entre as categorias – o benefício para os filhos de magistrados equivale a 25% do maior subsídio pago pelo Estado (R$ 29 mil); para os servidores, o auxílio é o valor do vencimento básico pago à categoria. A título de comparação, a mensalidade do terceiro ano do ensino médio do Colégio São Bento, um dos mais conceituados do País, é de R$ 2.807,65.

Os magistrados já têm auxílio moradia, auxílio alimentação. Isso tem que ter um freio. Essa situação humilha o servidor porque cria discrepância entre as carreiras que não faz o menor sentido […] Saiba mais

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Auxílio-moradia para juízes e promotores do Paraná

Remuneração dos magistrados paulistas

Procuradores da República: mais 1/3 no salário

setembro 10, 2014

MP apreende R$ 450 mil em três Delegacias Tributárias

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Delegados tributários de SP são suspeitos de receber propina para baixar impostos

Uma operação do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (GEDEC), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e da Corregedoria-Geral da Administração, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Civil, apreendeu, na manhã desta quinta-feira (10), documentos, computadores e dinheiro em espécie nas Delegacias Regionais Tributárias dos Delegados, lotados nas DRTs da Lapa e do Tatuapé, na Capital, e na DRT de Guarulhos, investigados por corrupção na cobrança de impostos estaduais, especialmente Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O Promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do GEDEC, destaca:

Esse é o momento para que empresários que tenham sido, de alguma forma, levados a pagar propina para esses agentes públicos, se apresentem ao Ministério Público para relatar a situação

A investigação é um desdobramento da apuração feita pelo GAECO – Núcleo Bauru que descobriu, em 2012, um esquema pelo qual produtores de soja daquela região pagavam propinas a agentes fiscais para reduzir o valor dos débitos fiscais quando eram autuados pelo fisco estadual. A fraude – mediante notas fiscais frias – causou um prejuízo milionário aos cofres públicos e 11 pessoas estão sendo criminalmente processadas pelo MP.

Mais tarde, se a confrontação de documentos mostrar que houve pagamento de propina em troca de redução de autuações por débitos fiscais com a conivência dos empresários, eles poderão ser processados por corrupção”, explicou […] Saiba mais

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Corrupção & Bolsa Malfeitor

setembro 10, 2014

[Charge] da Série “Laços de Família”

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Diretoria do Sinafresp reúne-se com coordenador-adjunto da CAT

+ Charges

setembro 10, 2014

Paga-se muito imposto no Brasil?

joao.mezzomoJoão Batista Mezzomo*

Existem ao menos dois modos de avaliar a carga tributária de um país. Um é em termos de percentual do PIB (Produto Interno Bruto); o outro, em valores (R$) per capita. Se considerarmos a carga tributária em percentual do PIB, o Brasil é aproximadamente o 22º no mundo e tem carga superior à dos EUA e comparável à de muitos países desenvolvidos. Porém, se olharmos pelos valores mensais per capita, o Brasil fica entre os países que menos arrecada entre os 30 países considerados.

O Brasil arrecada, nas três esferas (federal, estadual e municipal) aproximadamente R$ 657,00 por mês por cidadão. Isso significa que para atender a todas as demandas da esfera pública, tais como saúde, educação, segurança, Justiça, salários dos aposentados, remédios, juros da dívida, salários dos funcionários públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, etc., o setor público dispõe de R$ 657,00 por mês por cidadão, enquanto nos EUA esse valor é de aproximadamente R$ 1.988,13 e na Noruega R$ 3.802,07.

Quem mais paga impostos no Brasil é a classe alta, média ou baixa?

Novamente, temos de avaliar os valores em termos absolutos e relativos. Em valores absolutos é claro que quem ganha mais paga mais impostos, em média. Porém, em valores relativos, no Brasil quem ganha mais paga menos, como podemos ver pelo gráfico a seguir, que nos diz quanto se paga percentualmente por faixa de renda familiar no Brasil […] Continue lendo

setembro 9, 2014

Empresários são condenados por sonegação de R$10 mi

Operação Ouro Branco: Fiscais da receita estadual recebiam mensalinho

O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o empresário rio-pretense Oscar Victor Rollemberg Hansen e mais nove pessoas, incluindo dois advogados, por formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Todos são acusados de integrar um megaesquema de sonegação fiscal no comércio de borracha, investigado pelo Gaeco (braço do Ministério Público que investiga o crime organizado) na Operação Ouro Branco.

A fraude envolvia a emissão de notas falsas em outros Estados, simulando compras de granulado escuro brasileiro (GEB). Essas notas eram apresentadas ao Fisco paulista para abater irregularmente o ICMS da venda de GEB pelas processadoras de borracha de Hansen para a indústria de pneus. A sonegação, segundo o Gaeco, foi de pelo menos R$ 10 milhões.

Para manter o esquema em operação, corrompiam fiscais da Receita estadual com propinas, chamadas “mensalinhos”, equivalentes a 12% do valor das notas frias. Trechos inéditos de e-mails, obtidos com exclusividade pelo Diário, comprovam, para a Justiça, o pagamento de propina:

Deixamos de pagar o mensalinho perdemos a proteção e com isso veio há dois meses atrás aquela fiscalização […] Saiba mais

Processo nº 0077446-88-2009.8.26.0576

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setembro 9, 2014

O sonho de Marina e o projeto de Dilma

Francisco das Chagas Barroso*

AspasA.

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Marina é sonho. Dilma é projeto.
O projeto é estreito. O sonho é largo

Sonho é Cervantes. Projeto é Dumas

O projeto é demagógico. O sonho é transcendente
O projeto é corpo. O sonho é corpo e alma

Sonho é Freire e Buarque. Projeto é Haddad
O projeto é fagulha. O sonho é chama

O projeto se sustenta na ambição. O sonho, na devoção
Sonho é Martin Luther King e Mandela
Projeto é Margaret Thatcher

O projeto é frio e calculista
O sonho é sublime. Sonho é Giannetti
Projeto é Fraga

O projeto é montanha. O sonho é vale
Sonho é Chico Mendes. Projeto é Minc

O projeto se limita no verbo e no tempo
O limite do sonho é o tamanho da alma

.AspasF

franchaba@bol.com.br

PERFIL e ÍNDICE de ARTIGOS de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

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setembro 7, 2014

[Charge] A carreira fiscal no divã…

diva-do-analista

Subsídio de desembargadores pode virar teto remuneratório

+ Charges

setembro 7, 2014

Subsídio de desembargadores pode virar teto remuneratório

Proposta prevê que o teto estadual seja limite dos desembargadores e não mais do governador

A Assembleia Legislativa vai analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC 8/2014), que amplia o valor do teto remuneratório do funcionalismo público estadual. A matéria prevê que o valor máximo, hoje vinculado ao vencimento do governador do Estado, seja equivalente aos ganhos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Com isso, o teto deve saltar dos para R$ 26.589,68. Para o próximo ano, com a alteração em curso no Congresso Nacional, o valor subiria para R$ 32.416,89.

A autora do projeto, deputada capixaba Janete de Sá (PMN), justifica a medida pelo fato de outros Estados da Federação já terem modificaram suas legislações para atender ao novo critério. Para evitar desgaste com a opinião pública, a PEC também prevê um inciso que não se aplica aos subsídios dos deputados estaduais […] Saiba mais

Estados que adotam como teto o subsídio mensal dos ministros do STF:
Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

Estados que fixaram como teto subsídio mensal dos desembargadores dos TJs:
Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Estados que ainda continuam a adotar o subsídio de governador:
Acre, Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.

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Teto salarial: STF suspende benefícios aos servidores potiguares

Rio aprova teto único estadual

De pires na mão não dá pra aplaudir

Revisão do subteto paulista é rejeitada

Alckmin, Sinafresp e AFR’s

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Remuneração dos magistrados paulistas

setembro 6, 2014

[Charge] da Série “Vida de auditor fiscal…”

mendigo-laranja

O morador de um bairro pobre, ao ver documentos obtidos pela Receita, tomou um susto…

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