Archive for setembro 16th, 2014

setembro 16, 2014

Calabi abre agenda para receber sindicato

sitespApós várias tentativas Secretário da Fazenda atende Sitesp

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária, Mauro de Campos, expôs a necessidade de dar continuidade às reivindicações, propostas e efetivadas em audiência com o secretário-adjunto no dia 28 de janeiro, sendo elas: reclassificação da escala de vencimentos dos TEFES, na proporção de 44%, sendo 23% a partir de janeiro de 2014 e o restante a partir de janeiro de 2015, ressaltando alguns tópicos da Lei Complementar 1251/2014.

O secretário da Fazenda, Andrea Calabi, destacou que entende o pleito e esta disposto a dar prosseguimento ao reajuste já acordado assim que cumprido o interstício do período eleitoral.

Com relação à chamada dos remanescentes, o secretário-adjunto, Philippe Vedolim, disse que houve dificuldade para recrutar esses aprovados, uma vez que os mesmos não permaneceram no cargo. Destacou ainda que o concurso encerra-se em meados de abril de 2015. Calabi disse que foi cobrado pelas áreas e entende essa necessidade, inclusive de se realizar um novo concurso em 2015.

Ao final, o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e o adjunto, Philippe Vedolim, se comprometeram a encaminhar as gestões iniciais da alteração da tabela, assim que terminar o período eleitoral […] Saiba mais

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setembro 16, 2014

Juízes federais confirmam protesto

Veto de Dilma à gratificação por acúmulo de função causou descontentamento

Os protestos acontecerão em todos os Estados do país, segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para demonstrar a insatisfação da Magistratura Federal com os recentes atos do Poder Executivo. A decisão foi tomada após ampla consulta e aprovação da maioria dos associados da entidade.

Em manifesto enviado aos seus associados, a Ajufe aponta o desempenho da categoria no cenário brasileiro:

De acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Justiça os magistrados federais possuem uma produtividade acima da média nacional, bem como atuam em processos de extrema relevância social como ações civis públicas e criminais … [a  magistratura federal vem sofrendo um] severo processo de desprestígio e desvalorização

O recente veto da Presidente Dilma Rousseff ao artigo 17 do PL 2201/11, que negou a gratificação por acumulo de função aos Magistrados Federais, concedendo o benefício apenas aos membros do MP, seguido pelo corte do Poder Executivo ao orçamento do Poder Judiciário, intensificou o clima de descontentamento entre os Juízes Federais de todo o Brasil. Segundo o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek (foto):

Nossa mobilização visa externar o anseio dos membros da nossa entidade pelo respeito à magistratura e ao importante trabalho feito pelos juízes federais, que julgam matérias cíveis e criminais envolvendo a União […] Saiba mais

Entrevista com Antônio César Bochenek
(presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil)