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setembro 7, 2014

[Charge] A carreira fiscal no divã…

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Subsídio de desembargadores pode virar teto remuneratório

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setembro 7, 2014

Subsídio de desembargadores pode virar teto remuneratório

Proposta prevê que o teto estadual seja limite dos desembargadores e não mais do governador

A Assembleia Legislativa vai analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC 8/2014), que amplia o valor do teto remuneratório do funcionalismo público estadual. A matéria prevê que o valor máximo, hoje vinculado ao vencimento do governador do Estado, seja equivalente aos ganhos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Com isso, o teto deve saltar dos para R$ 26.589,68. Para o próximo ano, com a alteração em curso no Congresso Nacional, o valor subiria para R$ 32.416,89.

A autora do projeto, deputada capixaba Janete de Sá (PMN), justifica a medida pelo fato de outros Estados da Federação já terem modificaram suas legislações para atender ao novo critério. Para evitar desgaste com a opinião pública, a PEC também prevê um inciso que não se aplica aos subsídios dos deputados estaduais […] Saiba mais

Estados que adotam como teto o subsídio mensal dos ministros do STF:
Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

Estados que fixaram como teto subsídio mensal dos desembargadores dos TJs:
Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Estados que ainda continuam a adotar o subsídio de governador:
Acre, Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.

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