[Charge] da Série “Vida de concurseiro…”

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Bombas de abastecimento são retiradas de posto pela Secretaria da Fazenda

 Secretaria da Fazenda fecha posto de combustíveis em São Bernardo

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2 Comentários to “[Charge] da Série “Vida de concurseiro…””

  1. Bombas de abastecimento são retiradas de posto em Itaquá

    Mesmo impedido de funcionar local atendia consumidores, diz Fazenda. Secretaria cassou inscrição estadual do local em abril.

    A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo retirou nesta quinta-feira (4) três bombas de abastecimento de um posto de combustíveis de Itaquaquecetuba. O estabelecimento fica na Estrada São Paulo – Mogi na Vila Monte. A secretaria informou que desde 9 de abril o posto estava com a inscrição estadual cassada e suas bombas foram lacradas por causa da não renovação da inscrição. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, as equipes de fiscalização da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13) constataram que a venda de combustíveis havia sido irregularmente retomada e relacraram as bombas em 15 de maio.

    De acordo com a secretaria, o posto mesmo impedido legalmente de operar, voltou a comercializar combustível, violando os lacres pela segunda vez. Com isso o órgão fez uma nova lacração em 26 de junho. Em nova diligência realizada pela equipe da Secretaria da Fazenda foi detectado que os sócios haviam retomado as atividades ilegalmente, motivando a retirada das bombas.

    A retirada das bombas de combustíveis é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização, justificou a secretaria. O trabalho de retirada das bombas foi realizado pelas equipes da DRT-13 com o apoio da Polícia Civil.

    Link: http://goo.gl/rOgwP3

  2. Secretaria da Fazenda fecha posto de combustíveis em São Bernardo

    A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou na quarta-feira (27/8) a inscrição estadual do Auto Posto P B Ltda., localizado na Avenida do Taboão, no bairro Rudge Ramos, em São Bernardo, em razão da desconformidade do combustível com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo.

    As amostras recolhidas pela equipe da Delegacia Regional Tributária do ABCD (DRT-12) indicaram a presença de marcador de solvente misturado à gasolina. O marcador é um produto químico de adição obrigatória determinada pela ANP e auxilia a fiscalização na detecção da presença de solvente, produto proibido de ser vendido como combustível. O solvente, por não ter todas as características próprias da gasolina, ocasiona a corrosão de peças do motor de automóveis, causando grandes prejuízos aos proprietários de veículos.

    Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 1091 postos desde o início da operação, em 2005. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. Esta permissão está amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005.

    A fiscalização consiste em conferir bombas e os dados cadastrais do estabelecimento, e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras.

    No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.

    A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.

    A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados”. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail paraouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

    Link: http://goo.gl/eAsjRi

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