Archive for setembro, 2014

setembro 30, 2014

Maranhão: 27% de reajuste ao Fisco

Postura do governo revela compreensão da importância dos servidores do Fisco

Após esforços do Sintaf e do Secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, o Governo do Estado equiparou o percentual de aumento para técnicos e auditores dentro do Plano Geral de Cargos e Careiras do Poder Executivo – PGCE-MA. O projeto de lei nº 087/12 equipara em 27% o reajuste de técnicos e auditores (veja tabela abaixo).

A equiparação percentual é um reconhecimento à unidade entre auditores e técnicos, já que ambos, embora exercendo atribuições diferenciadas, são parte de um mesmo corpo (Grupo TAF) e trabalham com afinco na busca da eficiência da Sefaz.

Em nota divulgada, o Secretário de Estado da Fazenda, manifestou-se no sentido de que o diálogo com as entidades representativas dos servidores da Sefaz sempre esteve e estará aberto.

Veja as tabelas após os ajustes e, também, a grade de remuneração AFR-SP […] Continue lendo  (requer senha)

setembro 29, 2014

Atraso da PR – de quem é a culpa?

viana-sebastiaoSebastião Amaro Viana Filho

“A lei, ainda que irracional, sendo clara, tem que ser aplicada…”

Botando a boca no trombone! As regras básicas a serem prioritariamente observadas pela administração tributária, para as definições dos índices globais, específico e das metas preestabelecidas para a determinação do ICAT, utilizado para cálculo da Participação nos Resultados – PR, devida aos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, estão definidas, em linhas gerais, no Capítulo IV da Lei Complementar 1.059, de 18 de setembro de 2008 (artigo 26 e seguintes). Destaque para a letra da lei (Arts. 30 e 31).

Parece que a Lei em comento está a fazer referência à existência de duas Comissões, sendo uma no âmbito da Secretaria da Fazenda, para apuração dos indicadores específicos, e outra, a Comissão de Avaliação, integrada pelos titulares da Casa Civil (presidente), Secretaria de Gestão Pública e Secretaria de Economia e Planejamento e poderão ser substituídos em suas ausências pelos seus respectivos Secretários Adjuntos.

A avaliação para fins de cálculo da Participação nos Resultados tem seus períodos definidos e deve obrigatoriamente ser efetuada ao fim de cada trimestre civil […] e seu pagamento efetuado juntamente com a remuneração dos meses de competência fevereiro, maio, agosto e novembro em cada exercício financeiro, até o quinto dia útil dos meses de março, junho, setembro e dezembro de cada exercício financeiro, mas […] Continue lendo

 

setembro 28, 2014

[Charge] da Série “Fatura sindical…”

sina-causa

Sinafresp autoriza contratação de advogados para defesa da Classe

+ Charges

setembro 25, 2014

Protegido: A direção sindical, blogofobia e síndrome de nanismo

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setembro 24, 2014

Saiu o iCAT ref. 2º Trim/2014

extragResolução SF 68, de 23-09-2014

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR, instituída pela Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração Tributária, referente aos indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a 72,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução […] Saiba mais

Entenda o cálculo

Baixe a planilha de cálculo

Leia também:

PR 1º Trim/2014

PR 4º Trim/2013 (final): 118,43%

PR 3.º Trim/2013

setembro 23, 2014

Tentativa de fraude em concurso de Auditor do Tesouro

Polícia investiga se o trio faz parte de uma quadrilha especializada

Três pessoas foram presas tentando fraudar o concurso para Auditor do Tesouro da Secretaria da Fazenda do Recife, realizada na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) na Boa Vista, região central da Cidade. Alcides Vieira de Azevedo Bezerra, 35 anos, foi flagrado com um ponto eletrônico no ouvido, após os fiscais desconfiarem do nervosismo dele. No segundo dia de prova, os alagoanos José Marcelino da Silva, 23, e Erydeivid Henrique Omena Ferreira da Silva, 26, foram detidos ao entregar provas falsas e sair com as originais.

Segundo o delegado Marciano Bezerra, os acusados integrariam um grupo organizado, que atua em vários estados do país, tentando fraudar concursos públicos. No sábado, Alcides Vieira de Azevedo Bezerra, de 35 anos, foi detido após ser flagrado com um ponto eletrônico pelos fiscais e auditores da organizadora do concurso, a Fundação Getúlio Vargas […] Saiba mais

video

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Portal da Comissão organizadora

Leia também:

Suspeita de fraude em concurso da Receita Federal

Auditor Fiscal RJ: seleção é retomada pela Justiça

Rio anula concurso de auditor fiscal estadual

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setembro 21, 2014

[Charge] Sobrepeso na universidade…

usp-aux-alim

USP: R$ 1.154 mensal de bônus alimentar

+ Charges

setembro 19, 2014

Amafresp

edisonf2webpEdison Farah

Companheiros, embora não seja usual nas redes sociais  textos que destaquem sucessos de entidades ou associações, e apontem méritos de dirigentes, pois a moda é sempre malhar e aviltar, como é praxe na mídia, entendo que devemos, por dever cívico e pelo exercício do bom corporativismo, e pela honestidade que deve conduzir nosso comportamento e ações, divulgar as coisas que funcionam bem  em nossas associações classistas.

Por isto publico aqui, hoje, a carta que encaminhei como agradecimento à gerente da AMAFRESP, -a Cooperativa de Saúde do Fisco Paulista-, em episódio recente que envolveu a saúde de minha mãe.

O intuito é mostrar aquilo que temos como real patrimônio, e que precisa ser preservado de injunções politicas deletérias, e mesmo proteger de comportamentos resultantes da imaturidade e/ou inexperiência e/ou ambições e/ou má-fé, que compõem parte do espectro politico-classista. O que temos de bom precisa ser preservado […] Continue lendo

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setembro 18, 2014

Universidades: Depois de longa greve, abono é aprovado

5,2% em duas parcelas mais abono de 28,6% retroativo

Após 114 dias de greve, a Universidade de São Paulo (USP) e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) chegaram a um acordo, na tarde desta quarta-feira (17), em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As atividades devem voltar ao normal na próxima segunda-feira. A decisão de colocar fim à paralisação ainda depende, no entanto, da aprovação dos professores e funcionários em assembleia, marcadas para esta quinta e sexta-feira, respectivamente.

Pela proposta acordada entre os sindicatos e os reitores, o aumento salarial – , além do  abono salarial de 28,6% – será concedido em duas parcelas: de 2,57% na folha de setembro, a ser paga em outubro; e a outra, do mesmo percentual, na folha de dezembro, a ser paga em janeiro de 2015, totalizando os 5,2%. O décimo terceiro salário será pago com reajuste integral, de acordo com o texto […] Saiba mais

Linha do tempo da greve na USP
(Greve foi a maior da história da USP. Clique para ampliar):

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Reitores querem ampliar teto salarial para R$ 26 mil

Calabi abre agenda para receber sindicato

[Charge] da Série “Reajuste salarial”

setembro 14, 2014

[Tirinha] da Série “Ambiente caloroso”

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Home office: novo modelo para novos tempos

+ Charge s/ Servidor Público

+ Charges (todas)

setembro 14, 2014

Home office: novo modelo para novos tempos

A cada dia o trabalho a distância ganha espaço, em função da qualidade de vida e produtividade

O teletrabalho na administração pública pode ser conceituado como aquele em que o servidor público pode desenvolver parte ou todo o seu trabalho em casa ou em qualquer outro local, apoiado na utilização das novas ferramentas tecnológicas, em especial, o computador, acesso à Internet, hardwares e softwares necessários para o desempenho de suas funções. As atividades priorizadas devem ter como referência as atribuições em que seja possível, em função da característica do serviço, mensurar objetivamente o desempenho do servidor e a qualidade do serviço prestado.

Embora sejam reconhecidas as vantagens dessa modalidade de trabalho, quando bem administrado, em termos de aumento da produtividade do servidor e de redução dos custos, é perceptível que há uma grande resistência das instituições públicas no Brasil, bem como dos próprios servidores públicos em relação a esse modelo […] Saiba mais

Na reportagem da TV Senado, especialistas comentam o que mudou no mercado de trabalho com o avanço da tecnologia:

setembro 14, 2014

Sete narizes

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

“…zerar o déficit que não parava de crescer, basta torturar os números …”

Algo cheirava mal no Reino de Araque. Após disputa entre o Príncipe e os cidadãos por questões de planejamento urbano, diante da falta de transparência visando acobertar o tráfico de informações privilegiadas na compra e venda de lotes na Colina da Gola Verde, extensa área de terra desapropriada para construção do novo Palácio da Administração, o escultor, poeta e filósofo R.B. Furtado espalhou moldes de seu próprio nariz pelos muros e paredes da cidade. Aquele que encontrasse os sete narizes, reza a lenda, seria agraciado com riqueza financeira. Eu os encontrei, mas isso seria a minha ruína.

A título de esclarecimento, cinco anos antes do tempo em que escrevo, o Príncipe de Araque, preocupado com a situação falimentar do Reino, mandara erguer um novo Palácio de dois bilhões de dracmas sem consultar o povo ignorante, que decerto preferiria desperdiçar o dinheiro dos tributos em saúde e educação — problemas habilmente contornados pelo governante quintuplicando-se os gastos com publicidade, obtendo assim o mágico resultado de fazer com que os súditos habitassem o mundo feliz da propaganda […] Continue lendo

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setembro 13, 2014

[Charge] da Série “Reajuste salarial”

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De pires na mão não dá pra aplaudir

+ Charges s/ Servidor Público

Todas as Charges

setembro 12, 2014

[Charge] da Série “P.R. A Saga”

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+ Charges s/ Carreira Fiscal

Todas as Charges

setembro 10, 2014

MP apreende R$ 450 mil em três Delegacias Tributárias

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Delegados tributários de SP são suspeitos de receber propina para baixar impostos

Uma operação do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (GEDEC), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e da Corregedoria-Geral da Administração, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Civil, apreendeu, na manhã desta quinta-feira (10), documentos, computadores e dinheiro em espécie nas Delegacias Regionais Tributárias dos Delegados, lotados nas DRTs da Lapa e do Tatuapé, na Capital, e na DRT de Guarulhos, investigados por corrupção na cobrança de impostos estaduais, especialmente Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O Promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do GEDEC, destaca:

Esse é o momento para que empresários que tenham sido, de alguma forma, levados a pagar propina para esses agentes públicos, se apresentem ao Ministério Público para relatar a situação

A investigação é um desdobramento da apuração feita pelo GAECO – Núcleo Bauru que descobriu, em 2012, um esquema pelo qual produtores de soja daquela região pagavam propinas a agentes fiscais para reduzir o valor dos débitos fiscais quando eram autuados pelo fisco estadual. A fraude – mediante notas fiscais frias – causou um prejuízo milionário aos cofres públicos e 11 pessoas estão sendo criminalmente processadas pelo MP.

Mais tarde, se a confrontação de documentos mostrar que houve pagamento de propina em troca de redução de autuações por débitos fiscais com a conivência dos empresários, eles poderão ser processados por corrupção”, explicou […] Saiba mais

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Empresários são condenados por sonegação de R$10 mi

Op. Paraíso Fiscal: Auditora é demitida

Presos auditores da prefeitura de São Paulo

ICMS – Desvendado esquema bilionário de sonegação

Corrupção & Bolsa Malfeitor

setembro 10, 2014

[Charge] da Série “Laços de Família”

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Diretoria do Sinafresp reúne-se com coordenador-adjunto da CAT

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