Archive for agosto, 2014

agosto 22, 2014

Marina Silva é digna de governar o Brasil

A sociedade brasileira está cansada das velhas raposas, dos conchavos e arranjos escusos

chico.barroso11Francisco das Chagas Barroso

Marina Silva é acreana, de Rio Branco. Conheço muito bem o estado do Acre, pois lá vivi por 12 anos, e ainda tenho familiares naquelas terras de Chico Mendes.  Esse pequeno estado da federação tem história de luta, de bravura, de derramamento de sangue.  Tem identidade própria.

Mas a política naqueles cantos, ainda na década de 80, era comandada por uma elite conservadora, advinda e saudosa do ciclo da borracha. Naqueles tempos, ricos seringalistas e fazendeiros ditavam as regras. Rasgavam as leis e a floresta sem piedade e negavam os mais comezinhos direitos aos trabalhadores rurais. Na verdade, nem se ouvia falar de direitos trabalhistas. Era uma escravidão branca tolerada.

Naquele ambiente propício às injustiças de toda a ordem, a jovem Marina Silva já atuava ao lado de Chico Mendes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais […] Continue lendo

agosto 22, 2014

[Charge] Nas barrancas do Rio Grande…

pescaria

“Auditores Fiscais (MG) não aceitam a proposta por escrito dada pelo Governador, pois não confiam no “compromisso” firmado por ele…”

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agosto 22, 2014

Diretoria do sindicato avalia situação após reunião com Governador

MOBILIZAÇÃO

A Diretoria do Sindifisco-MG esteve reunida durante todo o dia de hoje (14) na sede da entidade para discutir os rumos que deverão ser tomados considerando os últimos acontecimentos referentes ao plus, ou seja, a reunião com o Governador e o e-mail enviado pelo Governador à Presidente do Sindicato, Deliane Lemos de Oliveira.

Foi feita análise dos relatos enviados pelas unidades e da reunião do dia de ontem na SRF BH com AFREs das unidades de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Na segunda-feira, 18 de agosto, será divulgado editorial com o posicionamento da Diretoria e planejamento das ações futuras.

No relato recebido pelo SINDIFISCO-MG, os Auditores Fiscais ressaltaram que não aceitam a proposta por escrito dada pelo Governador, pois não confiam no “compromisso” firmado por ele […] Continue lendo

Fonte: Sindifisco-MG

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Servidores do Judiciário entram em greve

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agosto 20, 2014

[Charge] da Série “Tucanês”

vpni_tucanes

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Sobre VPNI
(Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada)

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agosto 20, 2014

Uma mancha no cadastro

Fisco começa a “sujar o nome” de empresas que têm dívidas tributárias

Esforços dos governos para aumentar a eficiência da máquina pública, em geral, são aplaudidos pelo setor produtivo, aqui e lá fora. Menos quando o assunto objeto do esforço de produtividade é a arrecadação de impostos, cujo aprimoramento costuma ser visto como um peso ainda maior da carga tributária nos negócios.

Uma lei aprovada no final de 2012, no entanto, passou a autorizar expressamente o uso do mecanismo por parte do poder público. Até então, as tentativas tinham um amparo mais frágil, na lei do protesto, de 1997, que deixava aberta a interpretação sobre o uso desse mecanismo por parte dos governos. Com o novo respaldo legal, o Fisco das três esferas de poder foi, aos poucos, se armando.

Sufocadas pelo Leão, as empresas agora temem ser alvo de coação a partir de uma nova ofensiva de cobrança de dívidas tributárias: o protesto em cartório de inadimplentes dos governos municipais, estaduais e federal.

Irritados, os empresários já acionaram seus departamentos jurídicos e, em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), levaram a briga para a Justiça […] Saiba mais

agosto 20, 2014

Aposentadoria: Regra de transição pode mudar

happysmilyRegra corrige descompasso entre a data de aniversário do servidor e a data do tempo de contribuição

A regra de transição para aposentadoria integral do servidor público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderá sofrer mudança. A intenção é permitir que o aproveitamento do tempo excedente de contribuição seja contabilizado em dias, e não mais em anos, como estabelece hoje a Constituição Federal.

A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O parecer do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é favorável à aprovação.

A iniciativa alcança apenas quem ingressou no serviço público até 16 de dezembro de 1998. A PEC 50/2012 modifica um dos dispositivos que precisam ser preenchidos cumulativamente pelo servidor para ter acesso a aposentadoria com proventos integrais […] Saiba mais

agosto 19, 2014

[Cartum] Eleições 2014

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Reforma Tributária e Eleições

+ Cartuns

agosto 19, 2014

Concentração de renda e reforma tributária

reforma-tributaria-eleicoes-2014_pFrancisco Wyldis Oliveira

A teoria econômica vem reconhecendo que a desigualdade pode prejudicar o crescimento econômico. A ideia que permeia tal hipótese é que a desigualdade gera instabilidade política e pode influir na política fiscal de um determinado país. Isso gera um ambiente de incerteza político-econômica, provocando, com isso, a redução dos investimentos.

Em novo cenário eleitoral os dignos candidatos pregam que irão fazer a reforma tributária. Mas, qual a amplitude dessa tal reforma? Uns prometem que vão reduzir os impostos, outros que vão combater a guerra fiscal, e outros ainda que vão corrigir alguns defeitos do sistema, como a cumulatividade dos tributos.

Ocorre que uma reforma de fato envolve uma modificação profunda de sua estrutura, de sua essência. No caso brasileiro, ao contrário das economias desenvolvidas do planeta, o sistema tributário é altamente concentrador de renda […] Saiba mais

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[Cartoon] Eleições 2014

Reforma Tributária e Eleições

Reforma Tributária Urgente – 10ª Parte Propostas – ICMS Federativo Nacionalizado

agosto 18, 2014

Por que não elegemos as pessoas certas?

edisonf2webpEdison Farah

Diletos, a propósito dos desencantos que temos  com as pessoas que assumem cargos de representação nesta terra, qualquer representação, me veio à vista o texto abaixo. Interessante. Traz muita  luz sobre os políticos no geral.
Leiam.

Não importa quem vença, um sociopata será eleito

As eleições gerais estão chegando, e já é possível ter a certeza absoluta de um resultado: sociopatas serão eleitos.

Após toda a experiência democrática, o eleitorado já deveria reconhecer que, na melhor das hipóteses, elegerão incompetentes (e isso é tudo pelo que podemos torcer); na pior, escroques.

No entanto, por piores que sejam os resultados, e por piores que sejam as consequências destes resultados, aquele ingênuo e constante mantra pró-democracia seguirá impávido: “É só elegermos as pessoas certas”.

O único problema é que as “pessoas certas” não estão (e nunca estarão) concorrendo a cargos públicos.  Em vez disso, continuaremos tendo de aturar “o político comum que não apenas é um imbecil”, como escreveu H.L. Mencken, “mas que também é dissimulado, sinistro, depravado, patife e desonesto” […] Continue lendo

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agosto 18, 2014

Al Capone e o sigilo bancário

Em 2010 o STF decidiu que somente autoridades judiciárias e CPIs podem requisitar informações bancárias

A condenação do lendário gangster só foi possível devido a uma reinterpretação constitucional, consumada pela Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) no caso United States v. Sullivan, de 1927. Até então, não estava claro se o produto de atividades ilícitas tinha de ser declarado à tributação. A SCOTUS então decidiu que dinheiro sujo também deveria ser declarado e podia ser tributado.

Para o tribunal dos EUA, seria uma incongruência taxar ganhos lícitos de trabalhadores e empresários e isentar de tributação os lucros de atividades criminosas. A incidência de tributos sobre dinheiro sujo aumentava a arrecadação e facilitava a ação do Estado contra criminosos em geral.

Sigilo bancário: da criminalizarão à flexibilização

Uma das formas mais eficientes de encontrar sonegadores é mediante a flexibilização do sigilo bancário, o que significa transferir os dados e o dever de sigilo de um órgão a outro da Administração Pública ou ao Ministério Público. Enquanto no resto do mundo, o sigilo bancário sofre baixas, no Brasil, continua a ser intocável, quase uma garantia sacrossanta. E você deve imaginar a razão. Uma pista: não é por causa do zé-ninguém […] Continue lendo

(Colaboração recebida de leitor)

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Messi não sabia de Caixa 2

Wesley Snipes foi preso por sonegação fiscal

Uli Hoeness foi preso por evasão fiscal

Dono da Vasp é preso por sonegação de ICMS

agosto 16, 2014

[Charge] Utilidade Pública: “Cuidado com o mesmo”

+ Charges

Reunião do Conselho de Representantes de 19 de julho:

Na audiência, o governador comprometeu-se negociar as questões, mas não neste momento (eleições)”. A presidente do Sinafresp fez um histórico das negociações da categoria com o governador ao longo dos últimos anos e afirmou que “acredita na palavra do governador

agosto 16, 2014

Auditores anfíbios são condenados pelo STJ

Paulo B. Carneiro e Sandro M. SIlva

Ministro afirmou que servidor tem o dever legal de ser leal à instituição

Mesmo que esteja de licença, o auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal não pode prestar serviços de consultoria e assessoramento a empresas para que elas paguem menos tributos.  O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou dois auditores fiscais da Receita Federal que se associaram em uma empresa de consultoria e assessoramento na área tributária.

Acusados de fazer fortuna com uma prática ilegal, foram condenados com base na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Com a decisão do colegiado, os servidores ficam obrigados a devolver os valores recebidos de maneira indevida e terão seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que impossibilita o exercício de cargos públicos no período. Um deles, licenciado, perde o cargo de auditor fiscal.

Paulo Baltazar Carneiro, servidor aposentado, e Sandro Martins Silva, licenciado para tratar de interesses particulares, eram sócios na Martins Carneiro Consultoria Empresarial. Eles prestavam consultoria tributária e exerciam a defesa de grandes empresas em processos administrativos em trâmite na Receita Federal.

De acordo com o processo, os auditores ocupavam cargos na cúpula da Receita e, em razão disso, conseguiam clientes dispostos a pagar altas quantias pelos seus serviços […] Saiba mais

Entenda o Caso

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Op. Lava Rápido: Presidente do TIT se omitiu, diz MP

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Caso do juiz do TIT causa constrangimento à carreira

A casa da Senadora Joana

Operação Yellow – vazamento de informações

agosto 16, 2014

Reforma Tributária e Eleições

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“A Reforma Tributária parece até um trabalho de Sísifo”

Com o início da temporada de propaganda eleitoral, foram ressuscitados os velhos temas de “importância nacional”, como a tão sonhada reforma tributária. Não é de hoje que se fala que o País não conseguirá seguir adiante sem a aprovação de uma reforma do sistema tributário nacional. Mas, contra tudo e contra todas as previsões mais pessimistas, o Brasil segue em frente. A Constituição foi promulgada em 1988, e, em pouco tempo, já se começou a discutir uma provável reforma tributária. Desde então, esse assunto nunca saiu da agenda dos principais debates políticos. Já houve propostas que quase chegaram lá; a última delas parou quando o relator apresentou a conclusão dos trabalhos, em 2008.

Parece até um trabalho de Sísifo, personagem da mitologia grega que, por ter desafiado os deuses, foi condenado a rolar uma imensa pedra de mármore até o topo de uma montanha; ao chegar lá, a pedra rolava morro abaixo, e Sísifo via-se obrigado a arrastá-la novamente para o pico da montanha, por toda a eternidade. Essa fábula mitológica serve para ilustrar o caso da reforma tributária nacional, que envolve um grande esforço e, ao final, não dá em nada e tudo volta à estaca zero, para recomeçar no próximo governo.

Aqui, cabe uma pergunta:

se todo mundo é a favor dessa reforma, por que razão, então, ela nunca é aprovada? […] Continue lendo

agosto 14, 2014

Charge: da Série “Promessas de Campanha”

promessas

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Cronologia do descaso

agosto 14, 2014

Cronologia do descaso

Resistência, insensibilidade e muita promessa não cumprida pelo Governo

Com a entrada em vigor da Emenda à Constituição Federal n° 41/2003, que determinou subtetos diferenciados não somente em um mesmo Estado, mas também em um mesmo Poder, a Classe dos Agentes Fiscais de Rendas passou a sofrer a injustiça de ser tratada como carreira de segunda linha do Executivo Paulista, já que o teto para algumas carreiras passou a ser o equivalente a 90,25% do subsídio dos ministros do STF (naquela época R$ 17.251,00) e, para os demais servi­dores, mesmo que pertencentes a uma carreira típica de Estado, como a Fiscalização, o subsídio do governador (no valor de R$12.720,00).

No exato momento da instituição desse normativo, muitos AFRs ti­veram perdas de valores líquidos de seus holerites. Para tentar corrigir essa distorção, houve e há, até os dias de hoje, uma enorme luta da classe dos Agentes Fiscais de Rendas em busca de restabelecer a justiça e a isonomia, mas que tem encontrado enorme resistência, insensibilidade e muita promessa não cumprida pelo Governo do Estado de São Paulo.

Abaixo, realizamos um histórico que, se não representa a totalidade dos fatos ocorridos nesse período, indica os mais marcantes. É um retrato de que o Governo de São Paulo não tem reconhecido os esforços contínuos e os excelentes resultados alcançados pelos AFRs, apesar de, constante­mente, enaltecer, na mídia, a arrecadação, as novas formas de Fiscalização e os avanços tecnológicos da Secretaria da Fazenda […] Continue lendo (requer senha)

agosto 14, 2014

Sindicato pressiona governador

Após 3 dias de campanha, do sindicato, na imprensa, governador volta atrás

A presidente do SINDIFISCO-MG, Deliane Lemos de Oliveira, e o diretor Wertson Brasil de Souza estiveram na tarde desta segunda-feira, 11 de agosto, em reunião com o Governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, para tratar do pagamento do prêmio de produtividade – plus. Estiveram presentes na reunião o Advogado Geral do Estado, Roney Torres, a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o Secretário de Fazenda, Leonardo Colombini e o Secretário Adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti.

O Governador fez diversas considerações sobre as dificuldades jurídicas do pagamento do plus e que elas foram vencidas com o apoio da própria Advocacia Geral do Estado e com os subsídios que a Fazenda apresentara e, em razão disso, anunciou sua decisão de pagar o plus nos contracheques de setembro e outubro, para recebimento em outubro e novembro […] Continue lendo