Archive for agosto 27th, 2014

agosto 27, 2014

A vaca amarela

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Carlos H. Peixoto

“fiscal novato é mais bobo do que bezerro novo, basta pôr um dedo na boca do bicho que ele chupa”

Minas são muitas. Minas são tantas, com seus buracos, estradas de terra a perder de vista, vilarejos e cidades grandes, que nas Minas convivem o novo, o antigo e o moderno, tudo ao mesmo tempo agora. Pra quem chega a Belo Horizonte, vindo do Vale do Aço pela BR 381, impossível não notar uma profusão de gatos que roubam energia da CEMIG, justamente no estado em que a energia, segundo o governo, sai quase de graça para o pobre. Enquanto isso, no extremo norte, a lamparina domina. No sertão das Minas, a Lei do Cão ainda vigora: de um lado o trabalho escravo nos fornos de carvão do Jequitinhonha, e no Centro-Oeste dos grandes fazendeiros, o assassinato encomendado de Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho.

Deixemos de trololó e vamos ao causo, que o tempo ruge. O fato aconteceu lá pras bandas de Varginha. Como se sabe, fiscal novato é mais bobo do que bezerro novo, basta pôr um dedo na boca do bicho que ele chupa. Fiscal novato acredita em tudo que os antigos contam: da disposição do governo em investir no combate à sonegação, passando pelo programa de computador no qual basta apertar uma tecla e está pronto o Auto de Infração. O novato tem sua valia, já que, ansioso para se iniciar no ofício, sujeita-se aos piores serviços.

— Vocês vão contar o gado do Seu Anacleto. Mas tem que ser de madrugada, que o velho não dorme de touca — ordenou o Chefe.

E lá se foram os defensores do Erário — uma novata, em estágio probatório, o outro, veterano de longa data. O homem, mais largo do que um armário de quatro portas; a colega, na casa dos trinta, capa de revista, cabelos curtos, bolsa enorme, elegante, dona de centenas de pares de sapatos […] Continue lendo

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agosto 27, 2014

[Charge] da Série “Pomar da Fazenda”

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Serviço público: O cemitério da motivação?

+ Charges & Cartuns

agosto 27, 2014

Serviço público: O cemitério da motivação?

hamiltonHamilton Coimbra Carvalho

“Serviço público: O cemitério da motivação?” é o capítulo de autoria do colega e articulista Hamilton Carvalho, escrito a convite da Secretaria de Gestão. Integra o livro “Mérito, Desempenho e Resultados – ensaios sobre gestão de pessoas para o setor público

A obra reúne uma feliz combinação de ensaios sobre a tão importante quanto difícil missão de gerir pessoas em organizações do setor público. Tendo a questão do mérito, do desempenho e dos resultados como foco principal, a gestão de pessoas é vista como uma política pública em si mesma.

Capa (1)Questões éticas, culturais e históricas, valores e princípios, comportamento, estrutura e novas formas de contratualização das relações de trabalho no setor público são tratadas em ensaios baseados ora na prática e experiência de consultores e acadêmicos, ora em pesquisas e mapeamentos que permitem reconhecer a realidade da gestão de pessoas no setor público paulista e compará-la com a realidade em outros níveis de governo e do exterior.

Leitura útil não somente para gestores públicos e profissionais de recursos humanos, mas também para estudantes, acadêmicos e para todos os que trabalham para o aprimoramento da gestão pública […] Saiba mais

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agosto 27, 2014

Isenção do IR: Inativos com doença grave dispensados de perícia médica

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) julgou, favoravelmente, a apelação do Sindifisco Nacional na ação em que se pleiteia a declaração do direito à isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadoria ou pensão de filiados portadores de doença grave, sem necessidade de serem submetidos a reavaliações médicas periódicas, conforme estabelece a Portaria 797/2010, do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão.

Para o tribunal, a Portaria, que determina reavaliações médicas periódicas para os servidores públicos aposentados e pensionistas portadores de doença grave, extrapola os limites da lei que dispõe sobre a isenção do imposto de renda, violando o princípio da legalidade, pois não há qualquer menção quanto à necessidade de reavaliação médica periódica.

Embora a ação seja coletiva, o TRF 3 limitou os efeitos da decisão aos filiados domiciliados em São Paulo. Mas o Sindifisco Nacional apresentará recurso para o STJ, uma vez que a entidade representa todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil do país, além de seus pensionistas […] Saiba mais

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