Archive for agosto 12th, 2014

agosto 12, 2014

Sindifisco debate Reforma Tributária com Eduardo Campos

Campos recebeu o estudo propostas para mitigar as desigualdades atuais

O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB/PE) reafirmou na manhã desta terça-feira (5) que, se eleito, realizará uma Reforma Tributária no país, mas que esse processo não terá início sem uma discussão sobre o atual sistema tributário nacional com as carreiras do Fisco Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Municípios.

O compromisso do presidenciável foi assumido em reunião com o Sindifisco Nacional, no Rio de Janeiro, e com outras entidades representativas do Fisco. Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Cláudio Damasceno, entregou ao candidato a pauta conjunta de reivindicações das carreiras do Fisco, com questões de interesse comum a todas as carreiras.

No estudo constam propostas, da correção da tabela de IRPF, cuja defasagem pode chegar a 63% até o fim deste ano e aprovação da PEC 555/06, que dispõe sobre o fim escalonado da contribuição imposta aos aposentados e pensionistas.

Damasceno também falou sobre a mais recente Reforma da Previdência Social, que, na avaliação das entidades, trouxe grave injustiça aos servidores aposentados e pensionistas com a instituição da contribuição previdenciária […] Saiba mais

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agosto 12, 2014

A ética hipócrita da OAB…

…e a lavagem de dinheiro no âmbito dos honorários advocatícios

chico.barroso11Francisco das Chagas Barroso

No dia do advogado, que é comemorado em 11 de agosto, se observa discursos bonitos e emocionantes nas várias seccionais da Ordem dos Advogados em todo o país.

Teatrais, convincentes, por vezes, esses experts no vernáculo tentam convencer a sociedade de que o Advogado é instrumento essencial à cidadania e à democracia, e exaltam a ética como valor fundamental.

Remontam ao passado e citam o célebre Rui Barbosa, no império, e Sobral Pinto, na ditadura militar. Aplausos!!!  A OAB, de fato, tem muito em que se orgulhar do passado, mas a mesma premissa não se aplica absolutamente ao presente. Existem reservas!

Para começar, essa instituição há muito deixou de ser combativa. Teve seus arroubos de combatividade em certos momentos históricos, tendo também, no âmbito federal, uma relativa atuação, que varia conforme seu presidente.

Então, uma indagação se faz interessante,  qual seja:

Se a OAB é tão importante para a sociedade, porque vivemos essa crise ética e moral nas instituições? Porque essa importante ordem classista não sai do discurso e age com mais rigor contra a corrupção, ilegalidades e inconstitucionalidades que permeiam este país como ervas daninhas em capoeira??”

A resposta a essa pergunta, se proferida pela própria OAB, certamente será satisfatória aos membros da ordem corporativa e aos mais desavisados, mas não convence quem tem um mínimo de censo crítico da realidade.

Então, qual é o tamanho da atuação da OAB, ante ao gigantismo da corrupção do país?

A resposta é objetiva: “o tamanho é pequeno” […] Continue lendo

agosto 12, 2014

Servidores do Judiciário entram em greve

Grevistas pedem reajuste com base na inflação dos últimos oito anos que já ultrapassa 41%

Os servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) entraram nesta quinta-feira em greve por tempo indeterminado. Antes de iniciar a paralisação, os trabalhadores foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Presidência da República para negociar um reajuste de salário com reposição da inflação.

No Supremo, além de fazerem uma manifestação em frente à Corte, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) reuniram-se com o diretor-geral do Tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira.

Eles pediram que a proposta de aumento seja levada ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, até o dia 15 para que o aumento entre no Orçamento da União para 2015 […] Saiba mais

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